DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 35014.010778/2019-71. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores do contrato nº 03/2020, no percentual de 12,13% a contar de abril/2022 e 4,14% a contar de abril/2023, com aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, apurado pelo ibge, com a variação ocorrida no período de abril/2021 (i"= índice relativo ao mês do último reajuste) e abril 2022 e abril de 2023 (i = índice relativo aos meses de reajustamento do contrato).. Vigência: 26/02/2020 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.000,00 Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.430171/2023-90. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 18.467.445/0001-41 - INOVABRAS PRODUTOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades das Gerências Executivas vinculadas a Superintendência Regional Nordeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 30.135,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 8/2016. Nº Processo: 35174.000271/2016-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.900.709/0001-92 - DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA. Objeto: A renovação do Certificado de Disponibilidade Orçamentária, a partir de 01/06/2024, perfazendo o valor mensal total de R$1.355,95 (um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) e o valor global total de R$16.271,40 (dezesseis mil duzentos e setenta e um reais e quarenta centavos), referente ao período de 01/06/2024 a 01/06/2025, conforme Certificado de Disponibilidade Orçamentária nº 256, de 11/06/2024 (SEI nº 16418989) e Despacho Decisório SRNE/INSS nº 349, de 13/06/2024 - SEI nº 16465233. Vigência: 20/06/2016 a 21/02/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.271,40. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 35014.017281/2023-60. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 21,413%, perfazendo um total a ser acrescido de r$ 331.200,00 (trezentos e trinta e um mil e duzentos reais), na forma da cláusula terceira do contrato nº 18/2023 e o disposto § 1º do artigo 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/06/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.546.700,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 35014.480256/2023-19. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Gerência Executiva em São José do Rio Preto, CNPJ: 29.979.036/0001-40 e o Município de Fernandópolis, CNPJ nº 47.842.836/0001- 05. OBJETO: Permitir que a Prefeitura do Município de Fernandópolis realize, em favor dos usuários desta municipalidade, requerimentos de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, definidos no Plano de Trabalho, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este acordo vigorará por 60 meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos partícipes. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024. PARTÍCIPES: Bruno V. F. - Gerente Executivo do INSS em São José do Rio Preto/SP; e André G. P. C. - Prefeito Municipal de Fernandópolis/SP. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA CONTAGEM EXTRATO DE ADESÃO Processo n° 35014.243352/2023-88 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibirité , inscrito no CNPJ 26.055.624/0001-08 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Ibirité , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024. DOS PARTÍ C I P ES : Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Raimundo Moreira Lopes Filho , Gerente Executivo de Contagem e Ernane Carlos Antunes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibirité , como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA JUIZ DE FORA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTO: Processo Nº 35014.469917/2023-55 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CNPJ 29.979.036/0118-51 e Município de RECREIO/MG, CNPJ 17.735.754/0001-92 OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: RECREIO/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação da Minuta de Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA 17/06/2024: SIGNATÁRIOS: Pelo INSS Gerente Executivo, HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS e pelo Município de RECREIO/MG seu representante legal Sr. JOSÉ MARIA ANDRE DE BARROS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 18/2015. Nº Processo: 35198.000111/2012-82. Dispensa. Nº 18/2015. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: RICARDO RODRIGO RICHARDI e NILTON JOSÉ IANSEN. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do contrato, por 36 (trinta e seis) meses, com início em 13/06/2024 e término em 13/06/2027. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.207,36. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 09003.200049/2024-91. Nº do Contrato: 05/2024. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: DS ALADO ASSESSORIA CONSULTORIA LTDA. CNPJ sob nº 15.559.145/0001-02. Objeto: Serviços emergenciais de brigada de incêndio. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso VIII. Data de assinatura: 23/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 Nº Processo: 09003.000045/2022-42. Nº do Contrato: 11/2022.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VALOR EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.932.346/0001- 32.Objeto: Alteração de posto de recepção e reajuste do contrato que trata do suporte operacional na área de recepção no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº. 10.520/2002.Valor total anual: R$1.093.413,68 Fonte: 2024NE014. Data de assinatura: 31/05/2024. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 4/2024. Nº Processo: 09003.000130/2023-91. (Processo sancionatório 09003.200019/2024-84). Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: UNIT BR PRODUÇÕES E CONSULTORIA. CNPJ nº44.226.854/0001-66. Objeto: Rescisão unilateral do contrato oriundo do Pregão eletrônico 15/2023, para prestação de serviços na gestão de contratos e obras de revitalização no Escritório do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro-ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total anual: R$509.300,00. Data de rescisão: 10/06/2024. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 196/2023. Nº Processo: 25000.100231/2023-48. Pregão. Nº 48/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato, que tem como objeto Reagente para diagnóstico clínico 3, conjunto completo, qualitativo antígeno NS1 de Dengue vírus, elisa, teste. Vigência: 18/06/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.171,52. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 300/2023. Nº Processo: 25000.007433/2023-11. Pregão. Nº 111/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 300/2023, que tem como objeto o Reagente Analítico 4, Conjunto Completo, quantitativo Interferon Gama Humano, Teste, Elisa. Vigência: 18/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.774.200,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 25000.007433/2023-11. Pregão. Nº 111/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 39/2024, que tem como objeto Reagente Analítico 4, Conjunto Completo, Quantitativo Interferon Gama Humano, Teste, Elisa. Vigência: 18/06/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.175.600,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).