DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900163 163 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 143/2024. Nº Processo: 25000.100231/2023-48. Pregão. Nº 48/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A.. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do Contrato que tem como objeto a aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 3, Conjunto Completo, Qualitativo Antígeno NS1 de Dengue Vírus, Elisa, Teste. Vigência: 18/06/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.704,32. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 104/2024 - Processo nº 25000.047804/2024-89, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Farmácia A. M Tose, CNPJ: .972.841/0001-, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 19.494, no montante de R$ 169.750,51 (cento e sessenta e nove mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos), atualizado até o mês de janeiro de 2024, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.047804/2024-89. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 078/2024 - Processo nº 25000.192456/2023-12, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médica Júlia Chahine de Alvarenga, CPF: .072.038-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Nota Técnica Nº 125/2023-SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, no montante de R$ 18.324,38 (dezoito mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos), atualizado até dia 13/09/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 36 (trinta e seis) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.192456/2023-12. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 086/2024 - Processo nº 25000.041887/2024-01, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Roberto Ribeiro Maranhão, CPF: .328.293-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3797/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.997,41 (seis mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos), atualizado até dia 21/12/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 12 (dose) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886- 1 e Referência 25000.041887/2024-01. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 092/2024 - Processo nº 25000.040649/2024-70, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Erika Mayumi Fukuda Da Silva, CPF: .362.389-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3160/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 14.851,74 (quatorze mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos), atualizado até dia 10/01/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 29 (vinte e nove) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.040649/2024-70. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 097/2024 - Processo nº 25000.053405/2024-57, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Osório Valter Nunes Olea, CPF: .045.100-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 718/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 13.569,32 (treze mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), atualizado até dia 28/03/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 13 (treze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.053405/2024-57. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 124/2024 Processo: 25016.003405/2022-75. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Parambu, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Parambu - CE. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 84/2024 Processo: 25023.000414/2023-04 - ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Campo Largo, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Campo Largo -PR. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 86/2024 Processo: 25016.001962/2023-32. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Icapuí, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí - CE. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 90/2024 Processo: 25023.000081/2024-96. ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Morretes, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Morretes -PR. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 121/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 109/2022. Nº Processo: 25000.063095/2021-36. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 26.025.401/0001- 90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 14/12/2023, o total contratado passou de R$ 7.329.200,00 (sete milhões, trezentos e vinte e nove mil e duzentos reais), para R$ 7.450.762,72 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.450.762,72. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 123/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 64/2020. Nº Processo: 25000.144520/2019-72. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 01.567.165/0001- 02 - OS INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 15/10/2023, o valor mensal contratado passou de R$ 6.199.075,04 (seis milhões, cento e noventa e nove mil setenta e cinco reais e quatro centavos), para R$ 6.359.630,82 (seis milhões, trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e trinta reais e oitenta e dois centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.359.630,82. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 A Superintendencia Estadual do Ministerio da Saúde no Maranhão torna publico através do seu pregoeiro o Resultado de Julgamento do Pregão 90002/2024 referente a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, saindo-se venceora a empresa MARZZSERVIÇOS E FACILITES LTDA. com valor unitário de R$ 17.444,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais) e global anual de R$ 209.328,00 (duzentos e nove mil trezentos e vinte e oito reais). JOSE DE RIBAMAR LOPES FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 18/06/2024) 250022-00001-2024NE800006 DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 18 DE JUNHO DE 2024 Processo 25000.186.497/2014-89. A chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Estado da Paraíba, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde (SEAUD/PB/DENASUS/MS), vem pelo presente edital, cumprir o previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 c/c o art. 10 do Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995, art. 15 da Portaria GM/MS Nº 3.629, de 27 de setembro de 2022 e na forma do Anexo VII, Capítulo II, da Portaria de Consolidação nº 04, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 190, de 03/10/2017, em virtude de impedimento da entrega do Ofício nº 37/2024/PB/SEAUD/DENASUS/MS, convoca o Senhor Marcos Gomes Fernandes, CPF nº: 702.**.53, Sócio Administrador da FARMACIA FERNANDES DE JESUS LTDA , (CNPJ nº 07.650.690/0001-73), para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, sob pena de revelia, dar ciência ao Relatório Final da Auditoria nº 19.597, Processo n° 25000.186497/2014-89, cujo expediente se encontra à disposição, nesta SEAUD/PB, no endereço: Avenida Duarte da Silveira, 610 - Bairro Centro, CEP 58013-, telefones: (83) 3612-3411 - 3612-3414, e-mail: [email protected]. JULIANNA FIRMINO LEITE SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 83/2023 O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 83/2023, cujo objeto é a aquisição da Grade de Sondas de Oxigenoterapia. Sagrou-se vencedora a empresa: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 52.969.017/0001-55 itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 129.894,27; perfazendo o valor global de R$ 129.894,27. FABIO PINHO ALVES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 18/06/2024) 250042-00001-2024NE000040 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 33374.011051/2017-24. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento é referente ao termo de apostilamento nº 10/2024 com base nas alterações promovidas por força do acordo, baseado na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registro mte nº rj000186/2024 - homologada em 24/01/2024, ainda com fulcro na in 5/2017 e in 7/2018, lei nº 13.467/17, em conformidade com documentos apensados ao processo e retificações das planilhas de custo e formação de preços pertinentes.. Vigência: 16/03/2021 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.762.510,52. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).