DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação de vigência do contrato para a prestação dos serviços de terapia renal substitutiva para atender os pacientes adultos e pediátricos da unidade hospitalar com cessão onerosa de uso e disponibilização de 25 máquinas de hemodiálise e 10 de osmoses reversas portáteis, acessórios e fornecimentos de insumos compatíveis para atender a Área de Nefrologia do Hospital Federal dos Servidores do Estado. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.508.128,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.004699/2024-61. Dispensa Nº 389/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de reagente solução eletrolítica balanceada isoton iii. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 32.566,80. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009702/2023-52. Inexigibilidade Nº 90419/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: EX2552016 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS HAAN GMBH. Objeto: Fornecimento de 04 (quatro) fontes de irídio para braquiterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 122.414,52. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 91027/2024 O Insituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado da Adjudicação/Homologação do pregão em epigrafe:A empresa CRISTÁLIA PRODS. FARMAC. LTDA foi vencedora do item 27. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio as Licitações Dias: 19/06/2024 e 20/06/2024 (SIDEC - 18/06/2024) 250052-00001-2024NE000029 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90051/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGAO ELETRONICO - N.: 900512024 - Processo: 24652023- - Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ESTERILIZAÇÃO DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 18/06/2024) 250059-00001-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.010/2024.Processo 33409.004309/2023-30.Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, sendo as empresas vencedoras: R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA . AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 18/06/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90062/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.062/2024.Proce sso 33409.011347/2023-49. Objeto: Aquisição dos Sensores de Oximetria para SpO2 neonatal, com chip (Rd) com tecnologia Masimo, para uso nos Monitores da Philips, sendo a empresa Vencedora: MASIMO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 18/06/2024) 250059-00001-2024NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007771/2024-89. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 14.665.928/0001-08 - VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: TERMO DE CONTRATO P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES. Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 4.291,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90044/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa de Serviços de Esterilização per Óxido de Etileno para Produtos Termossensíveis Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 18/06/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057000111202477. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Oncologia Ortopédico - ARONCO / DITRO, em regime de consignação . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 19/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação possui 03 GRUPOS. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 18/06/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21, DE 6 DE JUNHO DE 2024 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. SAMANTA CRISTINA SANTOS DE CAMPOS MORAES, portadora do CPF nº 363.XXX.XXX-18, ex- participante do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família, do Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi, da Prefeitura Municipal de Campinas/SP, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4 2 / 2 0 2 4 / S GT ES / S E R T R A N S / S GT ES / CG P O / S GT ES / M S , constante do Processo SEI nº 25000.146106/2019-06, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp) ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, no 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Processo: 25034.000134/2022-88. 2º Termo apostilamento ao Contrato n°13/2022 com a empresa BRAJUR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal do valor do contrato, decorrente da alteração embasada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2024, referente à prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, com execução mediante o regime de execução indireta, para atender às necessidades do Polo Base de Xocó, situado na Aldeia Ilha de São Pedro/SN, Centro, município de Porto da Folha/SE. Valor total anual do contrato com repactuação de CCT/AL 2024 passará para R$249.349,51. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000233202421. Objeto: Aquisição de materiais médicos- hospitalares para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE. . Total de Itens Licitados: 102. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Administrador (SIASGnet - 18/06/2024) 257023-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257053 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25065.000132/2021-41. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 92.559.830/0001-71 - GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVI CO S . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2024 a 22/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.950,00. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).