DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de Contrato ora aditado - Serviço de Barqueiro Fluvial. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.234,40. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25046.000101/2021-18. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 03.020.839/0001-80 - PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original nº 16/2022, cujo obj. é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de água potável em caminhão-pipa, tipo toco, para abastecimento de reservatórios/tanques de água nas aldeias indígenas da abrangência do Polo Base de Amarante/MA, Montes Altos/MA e Bom Jesus das Selvas/MA , do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com alteração do preço constante na Cláusula Terceira - PREÇO, do contrato em epígrafe, aplicado conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, representando um decréscimo de 1,52%. O valor do pacto passa a ser de R$ 52.816,76 (cinquenta e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos) mensal, e anual de R$ 633.801,12 (seiscentos e trinta e três mil, oitocentos e um reais e doze centavos). Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.801,12. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25046.000101/2021-18. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 03.020.839/0001-80 - PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original nº 16/2022, cujo obj. é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de água potável em caminhão-pipa, tipo toco, para abastecimento de reservatórios/tanques de água nas aldeias indígenas da abrangência do Polo Base de Amarante/MA, Montes Altos/MA e Bom Jesus das Selvas/MA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000165202370. Objeto: Aquisição de fórmulas lácteas infantis e suplementos nutricionais, para atender a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio Solimões e Afluentes.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 18/06/2024) 257029-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de caixas d'água, materiais hidráulicos para a instalação das mesmas e materiais para reparos no telhado das UBSIs, visando atender as populações indígenas residentes nas aldeias de abrangência do DSEI/RT. Modalidade de Licitação: SRP Nº. 90004/2024. Processo nº 25054.001510/2023-02. Ata de Registro de Preços nº 7/2024, firmada entre o DSEI RT e a Empresa: Front Comercial LTDA. Itens: 1, 3, 10, 11, 12,17, 18, 24, 25, 30, 31, 32, 33, 34, 38 e 39, no valor total: R$ 54.798,05. Ata de Registro de Preços nº 8/2024, firmada entre o DSEI RT e a Empresa: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA. Itens: 7, 9, 13, 14, 15, 19, 20, 26, 27, 28, 35, 36, 37 e 43, no valor total: R$ 4.226,00. Ata de Registro de Preços nº 9/2024, firmada entre o DSEI RT e a Empresa: AACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELLI. Itens: 8, 21, 23, 41, 42, 46 e 47, no valor total de R$ 8.513,00. Ata de Registro de Preços nº 10/2024, firmada entre o DSEI RT e a Empresa: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. Itens: 5 e 6: R$ 72.014,40. Ata de Registro de Preços nº 11/2024, firmada entre o DSEI RT e a Empresa: EUSTÁQUIO GONÇALVES DE AZEVEDO. Item 40, no valor total de R$ 1.825,00. Ata de Registro de Preços nº.12/2024, firmada entre o DSEI RT e a Empresa: A RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA. Item 44, no valor total de R$ 13.762,84. Data da assinatura: 17/06/2024. Vigência: 12 meses. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 107, publicado no DOU de 06 de junho de 2024, página nº 118. Onde se lê: Nº 49/2024, leia-se: Nº 70/2024. Onde se lê: 14/05/2024, leia-se: 18/06/2024. Onde se lê: 15/05/2024 à 15/05/2025, leia-se: 19/06/2024 à 19/06/2025. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE GESTÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 18 DE JUNHO DE 2024 A Gerente de Finanças da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria nº 8.386 de 29/08/2016 do Diretor Presidente, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2016 - Seção 2, no uso de atribuições delegadas pela Portaria nº 7 de 06/08/2020 do Diretor de Gestão Substituto, publicada no Diário Oficial da União de 10/08/2020 - Seção 1, tendo em vista o exercício pela ANS do poder de polícia que lhe é legalmente atribuído, nos termos do art. 18 da Lei nº 9961/2000, resolve NOTIFICAR as operadoras qualificadas no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido, para efetuarem o pagamento ou apresentarem impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação, que será considerada realizada 15 (quinze) dias após a publicação do presente edital, dos créditos constituídos pelas respectivas notificações, com seus acréscimos legais (art. 21 da Lei 9961/2000; multa de mora art. 37-A da Lei 10522/2002 alterada pela Lei 11941/2009 - c/c art.61 da Lei 9430/1996 e juros moratórios taxa SELIC e no mês de pagamento juros 1% a.m., conforme art. 37-A da Lei 10522/2002 - alterada pela Lei 11941/2009 - c/c § 3º do art. 5º da Lei 9430/1996), referente à Taxa de Saúde Suplementar por Plano de Assistência à Saúde - TPS, prevista no art. 20, inciso I, da Lei nº 9961/2000, sob pena de inscrição do crédito na Dívida Ativa da ANS e ajuizamento da respectiva Execução Fiscal, bem como inclusão da operadora no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar da publicação do presente edital. O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser solicitada junto à Gerência de Finanças através do e-protocolo, ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Caso opte por oferecer impugnação, esta deverá ser formalizada perante a Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo no. 84, 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20021-040 podendo ser remetida através dos Correios, pelo e-protocolo ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI. DAYSE RODRIGUES NEVES . TAXA P R O C ES S O A D M I N I S T R AT I V O R EG I S T . ANS RAZÃO SOCIAL CNPJ C I DA D E ANO VALOR R$ . TPS 33902.007970/2019-40 345270 UNIMED DO ABC - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO 44.183.390/0001-58 Santo André/SP 2015 427.062,85 , do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com alteração do preço constante na Cláusula Terceira - PREÇO, do contrato em epígrafe, aplicado conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, representando um decréscimo de 1,52%. O valor do pacto passa a ser de R$ 52.816,76 (cinquenta e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos) mensal, e anual de R$ 633.801,12 (seiscentos e trinta e três mil, oitocentos e um reais e doze centavos). Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.801,12. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS CO M U N I C A D O Autorização de Funcionamento A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações. . Razão Social Registro de Operadora Número do Processo . Home Administradora de Benefícios Ltda. 42413-7 33910.016081/2024-31 . Maison Blanche Administradora de Benefícios Ltda. 42411-1 33910.015386/2024-26 JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Contratação Simultânea de Empresas Para Eventuais e Futuras Contratações de Serviços Comuns de Engenharia, Para Instalações, Relocalizações, Adequações e Adequações de Conservação Predial, Com Fornecimento de Materiais, Mão-Deobra e Equipamentos, No Regime de Empreitada Por Preço Global Para Cada Uma das Solicitações de Serviços Em Dependências das Unidades do GHC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Memorial Descritivo-Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 11/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos