DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº 40/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 35/2024, celebrado em 17/06/2024 entre a HEMOBRÁS e a CYTIVA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 55.487.029/0001-31; b) Objeto: Aquisição de filtros (Pall Biotech); c) Valor: R$ 8.611.136,79 (oito milhões seiscentos e onze mil cento e trinta e seis reais e setenta e nove centavos); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; d) Dotação Orçamentária: 2.107.010.200; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Gyvair dos Reis Molinari e Carolina Mi Wah Chow - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.000198/2023. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Instrumento código 854649. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO, CNPJ nº 07738057000131. Aditivo de Supressão no valor de R$ 41.080,15 (quarenta e um mil, oitenta reais equinze centavos). Valor Total: R$ -41.080,15, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: BISMARCK BARROS BEZERRA, CPF nº .834.343-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 934369. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, CNPJ nº 07539273000158. Ajuste do Plano de Trabalho. Valor Total: R$ -99.981,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/09/2022 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 01/09/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-, Convenente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO, CPF nº .968.753-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 934372. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, CNPJ nº 07539273000158. Ajuste de Valor do Plano de Trabalho. Valor Total: R$ -42.318,77, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/09/2022 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 01/09/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-, Convenente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO, CPF nº .968.753-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Termo Aditivo Simplificado Ao TC/PAC Nº 405/2011 - SIAFI 668818 - PRINCESA/SC. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 10/2024 ao TC/PAC nº 0405/11. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: PRINCESA/SC, CNPJ 01.612.836/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, até 30/06/2026. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2026. Data de assinatura: 18/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.044059/2011-73. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo Simplificado Ao TC/PAC Nº 474-2014 - SIAFI 682907 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN (CAERN). Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 8/2024 ao TC/PAC nº 0474/14. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN (CAERN), CNPJ 08.241.739/0001-05. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, até 30/06/2025. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 18/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.007421/2014-78. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 17º Termo Aditivo Simplificado TC/PAC Nº 163/2012. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Barão de Melgaço, 379, Campo Grande-MS e o Estado do Mato Grosso do Sul, CNPJ: 15.412.257/0001-28, situado na Av. Des. José Nunes da Cunha, Bloco 14, Parque dos Poderes. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/12/2025. Data de assinatura: 17/06/2024. Signatários: Mario Rosa da Silva e Hélio Peluffo Filho - Processo n° 25100.011.363/2012-15. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do 15º Termo Aditivo SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 191/2012, publicado no DOU nº 108 de 07/06/2024, seção 3, página 130, Onde se lê: Prorrogar a vigência do convênio até 28/02/2026, Leia-se: prorrogar a vigência do convênio até 30/12/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Termo de Fomento Nº 594/2022. Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Ourinhos/SP, CNPJ: 11.472.760/0001-18. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 30/06/2025. Data de assinatura: 18/06/2024. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual Substituto. Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.009556/2022-88. SICONV 937038/2022. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ COMUNICADO Nº 8, DE 18 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público a anulação da questão discursiva do perfil TE41 - Citometria de fluxo / UF (BA) e a reaplicação da mesma para os candidatos aprovados na prova objetiva e habilitados para a correção da prova discursiva constantes da relação disponibilizada no site oficial do concurso no endereço https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, conforme subitens 12.2.6, 12.2.7 e 12.2.7.1. do Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023. A data da reaplicação da prova será divulgada posteriormente no mesmo endereço. MARIO SANTOS MOREIRA GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 25027.000200/2020-47. Dispensa. Nº 21/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 22/2020, por mais 10 (dez) meses, com fulcro no que dispõem o inc. Ii do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 26/06/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.433.571,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000154202490. Objeto: Registro de Preço objetivando o fornecimento de Material Laboratorial com comodato de equipamento de leitura. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 17/06/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 18/06/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos hospitalares CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Chefe do Serviço de Comrpras (SIDEC - 18/06/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 25387.000471/2022-75. Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S . Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 16/06/2024 à 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.356,10. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000648/2024-13. Pregão Nº 90057/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca sigma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 16/09/2024. Valor Total: R$ 399.831,60. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000648/2024-13. Pregão Nº 90057/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de itens da marca sigma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 16/09/2024. Valor Total: R$ 1.338,30. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).