DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Lindomar Lopes de Paula, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 26/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: IB SERVICES - TECNOLOGIA DA INFO R M AÇ ÃO LTDA, CNPJ 45.586.912/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrições de suporte técnico e atualização de versões para software Red Hat Enterprise Linux, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência e no PGEA 20.02.0001.0002741/2023-04 (ARP) e PGEA 20.02.0001.0004886/2024-92 (contratação). Valor do contrato é R$ 58.755,92. Programa de Trabalho 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 33.90.40-07, a Nota de Empenho Ordinário 2024NE000254, de 07/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura, prorrogável por igual período até o limite de 60 meses. Data de Assinatura: 17/06/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina aires de Assis. Pela Contratada, Murilo Rossetto. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: PGEA 20.02.0100.0002556/2023-22 - Contrato nº 11/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) elevadores da marca OTIS nas dependências da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, peças de reposição mediante ressarcimento e EPIs necessários e adequados à execução dos serviços, com emissão de ART referente à manutenção prestada, em regime de empreitada por preço global. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REG I ÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: MODULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA., CNPJ nº 05.926.726/0001-73. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90004/2024. Fundamento legal: artigo 95, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 3.3.90.39-16 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. Nota de Empenho nº 2024NE00291, de 07/06/2024. Valor Global: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2026. Data da Assinatura: 07/06/2024. Signatários: Dr. Flávio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e o Sr. Matheus Rangel de Sá, Representante Legal, pela CONTRATADA . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que o Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe, em 17/06/2024, homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, cujo objeto é a contratação, mediante o sistema de registro de preços, de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e troca de baterias e substituição de componentes eletrônicos de nobreaks APC e SMS, a fim de atender as necessidades imediatas e futuras da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e suas unidades,sendo adjudicado às empresas vencedoras E.F DE OLIVEIRA COMERIO E SERVIÇOS ME., CNPJ nº 12.137.769/0001-35, com o valor global de R$ 123.280,00 (cento e vinte e mil, duzentos e oitenta reais) para Grupo 1 e FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA., CNPJ nº 12.137.769/0001-35, com o valor global de R$55.700,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos reais) para o Grupo 2. MARCELA PEREIRA ALVARO Pregoeira PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2020, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a CCA AUTOMAÇÃO PREDIAL LT DA - ME, CNPJ n° 18.765.951/0001-17. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) n.º 20.02.0300.0001260/2020-13. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Da Vigência, prorrogando o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2024, com término em 30/09/2025. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 14/06/2024. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador- Chefe, e pela Contratada, Sr. Luís Guilherme de Souza Cardoso, Sócio. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2023 de serviços de copeiragem, limpeza e conservação na sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista/RR. CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: MASTER EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Repactuação. PGEA 20.02.1100.0001100/2023-84 e PGEA 20.02.1100.0000261/2024-36. DATA DA ASSINATURA: 17.06.2024. Valor Mensal: R$ 8.234,00. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Alzira Melo Costa -Procuradora-Chefe da PRT 11ª Região, e pela Contratada, Sr. Daniel Lopes de Sousa, Sócio-Diretor. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e Associação Educacional Luterana Bom Jesus/IELUSC; Fundamento Legal: Lei n° 11.788, de 25/09/2008 e da Portaria PGR/MPU n°378, de 09/08/2010; Assinam: Luciano Lima Leivas, Vice-Procurador-Chefe, e o Professor Silvio Iung, Representante da IELUSC: Termo de Convênio; PGEA 20.02.1200.0000257/2024; Objeto: EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e Fundação Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - UNIDAVI; Fundamento Legal: Lei n° 11.788, de 25/09/2008 e da Portaria PGR/MPU n°378, de 09/08/2010; Assinam: Luciano Lima Leivas, Vice-Procurador-Chefe, e o Reitor Alcir Teixeira, Representante da UNIDAVI: Termo de Convênio; PGEA 20.02.1200.0000946/2019-38; Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário, para vida cidadã e para o trabalho, por meio de exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 17/06/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Penalidade do PGEA 20.02.1500.0000189/2023-57, de 04/06/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 106, Seção 3, de 05/06/2024, página 138: ONDE SE LÊ: "(...) A Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região informa que, decorrido o prazo para defesa, decidiu aplicar à empresa FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.289.559/0001-86, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 02 (dois) anos, por falhas na execução das obrigações contratuais, com fulcro no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002" LEIA-SE: "(...) A Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região informa que, decorrido o prazo para defesa, decidiu aplicar à empresa FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.289.559/0001-86, a penalidade de suspensão temporária da CONTRATADA de participar em licitação e impedimento de contratar com a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, por período até de 2 (dois) anos, com base no art.87, inc. III da Lei nº 8666/93". PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ 26.989.725/0047-95, notifica a pessoa jurídica G OLIVEIRA COSTA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.139.089/0001-10, por se encontrar em endereço desconhecido e/ou incerto, ter a empresa descumprindo o fornecimento de material e considerando a possibilidade de aplicação de sanções administrativas, conforme as disposições contidas na Artigo 157, da Lei nº 14.133/2021, diante disso, fica a contratada notificada para apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação. A defesa deverá ser dirigida ao Diretor Regional, Sr. Raimundo Oliveira de Jesus Júnior, por meio eletrônico através do endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br. RAIMUNDO OLIVEIRA DE JESUS JÚNIOR Diretor Regional PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2021. PGEA nº 20.02.2300.0000261/2024-78. Contratantes: União Federal, representada pela PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062- 24, e Ideal Serviços e Engenharia LTDA, CNPJ 32.960.312/0001-33. Objeto: prorrogação da vigência do contrato nº 19/2021 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor: R$ 26.094,88 (vinte e seis mil e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). Assinatura: 17/06/2024. Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador- Chefe, pela Contratante, e João Augusto da Silva Ferreira, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020. PGEA nº 20.02.2300.0000263/2024-24. Contratantes: União Federal, representada pela PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062- 24, e TK Elevadores Brasil LTDA, CNPJ 90.347.840/0015-13. Objeto: prorrogação da vigência do contrato nº 14/2020 por mais 12 (doze) meses e o reajuste de seu valor. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor: R$ 55.487,64 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Assinatura: 18/06/2024. Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Davi de Carvalho Lima e Luahn Francisco Antoniassi de Mello, pela Contratada. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CREDENCIAMENTO. Fica rescindido a partir de 24/10/2023 o termo de credenciamento n° 452/2020 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e FERNANDA SIMIDAMORE FERREIRA, CPF xxx.660.xxx-xx, para prestação de serviços paramédicos. Processo: 1.34.001.009135/2019-13. Assinatura: HEBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta). S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200085 Nº Processo: 1280001453202311. Objeto: Contratação pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de empresa (s) especializada (s) no FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, a fim de atender as necessidades das unidades do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Deodoro, 743, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200085-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O download deste Edital está disponível gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Licitações (mpf.mp.br) (Portal de Transparência do MPF) e https://www.gov.br/compras/pt-br/ (Portal de Compras do Governo Federal), ou poderá ser solicitado por e-mail (prrn- [email protected]).. LUIS CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/06/2024) 200100-00001-2024NE000001 Proporcionar a preparação do estagiário, para vida cidadã e para o trabalho, por meio de exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 08/05/2024.