DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PONTA B: endereço de qualquer um dos PIX (Ponto de Interconexão) participantes do IX.br da cidade de São Paulo/SP (IX/SP) constantes no website https://ix.br/adesao/sp.". PA: 0009116-05.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região; e Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Sra. Raíssa Rizza Andrade Costa, pela contratada em 16/06/2024. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90031 Nº Processo: 1210-22.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de rodapés para os Edf. Sede e Anexo I do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital;Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 17/06/2024) 90031-00001-2024NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO Republicação OBJ.: Credeciamento de GSH Corp Participações, CNPJ 08.397.078/0040-00, sediada na Avenida Raja Gabaglia nº 1002 - Bairro Gutierrez - Belo Horizonte - MG, prestação de serviços de assistência à saúde, nas Especialidades de Hematologia e Hemoterapia aos beneficiários do Pro-Social. Pae SEI 0029855-56.2021.4.01.8008. Belo Horizonte, MG 11/06/2024. Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor Geral, pelo Credenciante e Carlos Henrique Delamonaco e Eduardo Ferro De Carvalho, Representantes Legais. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70002 Nº Processo: 0000787-15.2024.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais gráficos, a fim de atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI Coordenador de Material e Patrimônio (SIASGnet - 17/06/2024) 70002-10001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0010029-05.2023. Objeto: Registro de Preços de serviços de locação de veículos automotivos por um período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 18/06/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70003 Nº Processo: 20504220246040000. Objeto: O objeto da presente licitação tem por objeto a parametrização das informações necessárias à futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de Serviços Gráficos para a produção e entrega de impressos diversos, destinados, primordialmente, às Eleições Ordinárias e, eventualmente, às Eleições Suplementares, de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro (SIASGnet - 17/06/2024) 70003-00001-2024NE000118 SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação n.º 07/2024 (SEI nº 6665-75.2024.6.04.0000), que tem por objeto a contratação de empresa para confecção e fornecimento de carimbos diversos, confecção de chaves para abertura de portas, armários, gaveteiros e cópias de chaves existentes, sob demanda. ADJUDICA o objeto da dispensa à seguinte pessoa: F. A. DOS SANTOS JUNIOR LTDA (CNPJ N. 27.985.750/0001-16). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/06/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES. Manaus (AM), 18 de Junho de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 Processo SEI 0002602-07.2024.6.04.0000. Objeto: Homologação de Pregão Eletrônico nº 90011/2024 - registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo - manutenção de Bens imóveis e Instalações. O Presidente do TRE/AM decide: adjudicar em favor das empresas vencedoras os seguintes itens: ANA MARIA SOARES DA COSTA LTDA (CNPJ: 52.461.022/0001-52), itens 1, 2 e 6; QUALITE DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 16.754.240/0001-11), item 3; JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ: 31.423.546/0001-89), itens 11,12,17,21,22,23,24,25,26,28; UP TRONIC ELETRONICA LTDA (CNPJ: 28.132.164/0001-91), item 18,19; ALMEIDA REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO (CNPJ: 21.634.239/0001-93), itens 27,33,34,36,37,38,40,41; MOSAICO SOLUCOES LTDA (CNPJ: 08.388.921/0001-85), item 35; BEST HYDRO COMERCIAL LTDA (CNPJ: 52.919.905/0001-63), item 39; homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90011/2024 em favor das pessoas jurídicas vencedoras e declarar fracassados os itens 4, 5, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 16, 20, 29, 30 e 31 do Pregão Eletrônico nº 90011/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 14/06/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões. Manaus, 18 de junho de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES DIRETOR-GERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 0001198-18.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do texto do caput da cláusula terceira (da dotação orçamentária) do contrato nº 40/2022. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 0001175-72.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.768.286/0001-85 - PROSERVICE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA.. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (da dotação orçamentária) do contrato nº 23/2022, conforme memorando 41/2024/sesep, documento sei nº 204953). Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0012966-38.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 18/06/2024. SIGN AT Á R I O S : Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Fabrício Rogério Santos Santana, pela Contratada. Salvador, 18 de junho de 2024. Raimundo de Campos Vieira Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 24/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa 27.041.650 PAULO HENRIQUE ALBERNAZ LIMA. OBJETO: Inserção de cláusulas e prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 55, III e 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0017263-88.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Paulo Henrique Albernaz Lima, pela Contratada. Salvador, 18 de junho de 2024. Raimundo de Campos Vieira Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa RIBEIRO CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Alteração qualitativa e quabtitativa. vigência. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 65, I, "a", "b", e § 1º, c/c art. 57, §1°, I e IV da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0010967-79.2024.6.05.8000. ASSIN AT U R A : 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Línnika Mayara Silva Ribeiro, pela Contratada. Salvador, 18 de junho de 2024. Raimundo de Campos Vieira Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0004701-76.2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches durante as sessões de julgamento dos processos eleitorais no período da preparação do pleito até a diplomação dos eleitos em 2024, bem como no evento de abertura das Eleições 2024 (Dia E), 1º e 2º turnos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90027- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084. LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 17/06/2024) 70013-00001-2024NE000001