DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para mais informações entre em contato: E-mail: [email protected]. Fone: (67) 3316-0300. Em 18 de junho de 2024 MARCELO GOMES SOARES CRA-MS Nº 2972 Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo: 476910.001447/2024-69 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0031/2024, oriundo do Chamamento Público Nº 001/2024, PROCESSO SEI Nº 476910.001848/2023-38 Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES (CNPJ nº 04.008.342/0001-09). Objetivo: tem por objeto termo de colaboração é o desenvolvimento do Projeto de Capacitação de Profissionais da Área da Administração Registrados e Adimplentes no CRA-RS, em Curso de Especialização Latu Sensu, na área de conhecimento de Governança e Compliace, para os profissionais de Administração (Administradores e Tecnólogos) devidamente registrados e com situação regular junto ao CRA-RS. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Serviços de seleção, treinamento e orientação profissional. O valor global do presente Termo de Colaboração é de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), oriundo das obrigações do CRA-RS, em contrapartida aos serviços prestados pela UNIVATES. Vigência: de 06/06/2024 a 05/06/2026. Assinam o FLÁVIO CARDOZO DE ABREU (Conselheiro Presidente CRA-RS) e Presidente NEY JOSÉ LAZZARI (Presidente Fuvates). Porto Alegre, 06 de junho de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Processo de Dispensa SEI Nº 476910.001211/2024-22. Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 014/2024 (art. 75 Lei 14.133/2021). Assinado em 14/06/2024; firmado com ME2L SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 53.848.403/0001-51. OBJETO Aquisição de Linha de Vida Flexível e Pontos de Ancoragem para a cobertura de vidro do prédio localizado na Rua Marcilio Dias, 1030 - Menino Deus, Porto Alegre/RS, Sede do CRA-RS com instalação, conforme especificações e quantidades estabelecidas. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001 - Obras e Instalações em andamento. O valor total é de R$ 15.298,20 (quinze mil duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Termo de Inexigibilidade de Licitação da empresa Contratada: PACHECO PRATES & LAMACHIA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ nº 13.682.477/0001-46. Contrato nº 0013/2023, Processo de Inexigibilidade de licitação nº 0009/2023, Processo SEI Nº 476910.001412/2024-20. OBJETO: para fins de implementar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), nos processos gerenciais e administrativos do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA/RS. Vigência: 29/05/2024 à 28/07/2024, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 10 de junho de 2024. FLAVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato da empresa Contratada ENGI PROJECT EIRELI EPP, - CNPJ nº 20.745.692/0001-04. Pregão Eletrônico nº 001/2020, Processo SEI Nº 476910.001254/2024-16. OBJETO: a prestação de serviços de manutenção e prevenção da plataforma elevatória do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.030 Manutenção e conservação de bens imóveis. Vigência: 30/06/2024 à 29/06/2025, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 - UASG 389150 Processo SEI Nº 476910.001391/2024-42. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90006/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MELHOR TÉCNICA E PREÇO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de Sociedade de Advogados(s) para a prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica ao Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS), conforme as condições do item 3.2 do Termo de Referência. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 19/06/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 15/08/2024. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do dia 15/08/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150. Porto Alegre, 18 de junho de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400363 Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de 01 (um) computador do tipo desktop e 01 (um) computador do tipo notebook, para uso do CRA-RJ; Valor total de R$1.400,00 (mil e quatrocentos reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: LÓGICA TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 03.817.776/0001-97. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.025 (Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos). EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 2024400352 - CPS nº 015-2024; Objeto: Contratação de 25 (vinte e cinco) licenças de uso do serviço de inteligência artificial Gemini Pro, do Google, para o CRA-RJ; fundamentação legal: art. 75 inciso II da lei 14.133/2021; no valor total global de R$29.580,00 (vinte e nove mil e quinhentos e oitenta reais). Contratada: IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA CNPJ: 32.578.382/0001-21. Vigência 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura da nota de empenho. Assinado em 17.06.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Caio Fagundes Inácio da Silva- representante legal. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Espécie. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA. CNPJ: 10.638.562/0001-19. Contratada: PEDRAGON AUTOS LTDA. CNPJ: 03.935.826/0001-30. Objeto: O objeto desta licitação é a aquisição de veículo automotor para o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA - CRA/RR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Valor: R$ 224.899,00 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais). Fundamento Legal: art. 6º, XLI da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 10/05/2024 à 09/05/2025 - com entrega do objeto em até 60 dias. Fonte orçamentária: 6.2.2.1.1.02.02.03.005 - Veículos. SATURNINO MORAES FERREIRA Presidente do CRA/RR CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, intima o(s) profissional (ais) da contabilidade, empresa(s) e demais pessoa(s) abaixo relacionada(s), conforme estabelece o $ 3º, inciso V, artigo 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539 - 31º andar Torre Londres - Caminho das Árvores- CEP: 41821-021 - Salvador/BA, para tomarem ciência da decisão proferida no(s) respectivo(s) Processo(s) Administrativo(s) de Fiscalização, ressaltando-se que o não comparecimento implicará na continuidade do(s) mesmo(s): Processo 2021/000378 PJ-101014/K- CNPJ 13.729.448/0001-92 VITORIA MIRIANE SABINA DOS SANTOS; Processo 2021/000379 PF-601046/K VITORIA MIRIANE SABINA DOS SANTOS; Processo 2022/000046 BA-017508/O LUIZ ROBERTO SOARES DE SOUZA; Processo 2022/000199 PJ-101398/K CNPJ 21.221.376/0001-04EXPRESSO CONTABIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA; Processo 2022/000200 BA-042599/O CÉZAR PASSOS BARBOSA JÚNIOR; Processo 2022/000221 PJ-101115/K CNPJ 11.001.938/0001-42 CINNAPE - CENTRO INTEGRADO DE NEGOCIOS E APOIO AS EMPRESAS LTDA; Processo 2023/000064 PJ-101957/K CNPJ 13.452.359/0001-41 FACILIT ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA; Processo 2023/000065 BA-020698/O CLAUDEVINO JOSE ARCANJO JUNIOR; Processo 2023/000066 PF-591455/K GLEIDE LECIA DA SILVA ARCANJO GUERRA; Processo 2023/000084 BA-034678/O ANDREIA COMETTI NUNES ROCHA; Processo 2023/000110 PJ-101844/K CNPJ 37.841.991/0001-45 VALORAGRO CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; Processo 2023/000111 BA-042241/O NELMAR FERNANDO DE FREITAS CANDELARIU; Processo 2023/000366 PJ-101753/K CNPJ 28.925.647/0001-43 AGAVVE CONSULTORIA, PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS, GESTÃO DE FUNDOS E SERVIÇOS EIRELI; Processo 2023/000367 PF- 602054/K DIEGO DE SOUZA SALES; Processo 2023/000414 PJ-101930/K CNPJ 36.088.723/0001-31 DUARTE ARAUJO CONSULTORIA LTDA; Processo 2023/000415 BA-024569/O VANDINEY ANDRADE SOUZA; Processo 2023/000474 PJ-101989/K CNPJ 39.318.422/0001-45 LGPD & GDPR CONSULTING LTDA; Processo 2023/000475 PF-602072/K ANA RITA DA SILVA NEVES; Processo 2023/000485 PJ-005748/K CNPJ 12.182.431/0001-03 C3 EMPRESA DE CONSULTORIA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - ME; Processo 2023/000486 PF-598557/K PABLO DIAS FREIRE DE MELLO; Processo 2023/000487 PF-602078/K MIGUEL DIAS FREIRE DE MELLO. Salvador, 7 de junho de 2024 SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA Presidente do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás CRCGO -UASG 926864, por meio da equipe de planejamento, junto com seu pregoeiro, torna público aos interessados, que a realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2024, para a data: 05/07/2024 às 08:30 horas, com o objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e higienização de equipamentos de ares condicionados e implantação do PMOC - Plano de Controle, Manutenção e Operação, em lote único. Em atendimento ao Artigo 55, inciso II, letra "a", da Nova Lei de Licitações, 14.133/2021.Acompanhe o edital nos sites: http://www.comprasnet.gov.br/, https://crcgo.org.br/chamamento/ e poderá também solicitar o Edital, pelo E-mail: [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à equipe de planejamento no CRCGO na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, ou WhatsApp: (62) 3240- 2211. Goiânia, 18 de junho de 2024. ADMILTON MARQUES DA SILVA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Aditivo Termo de Cooperação. Partícipes: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais, CNPJ: 17.271.982/0001-59 e Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: prorrogação por 12 meses da cooperação de transferência de conhecimentos via atividades educativas, palestras e eventos vinculados às atividades dos empresários e profissionais da contabilidade. Assinatura: 13/5/2024. Vigência: 18/5/2024 a 17/5/2025. Espécie: 4º Aditivo Termo de Cooperação. Partícipes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - CNPJ 16.589.137/0001-63 e Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: prorrogação por 12 meses da cooperação para ações de atualização dos profissionais registrados no CRCMG e empresários, sobre as legislações que impactam suas atividades. Data de assinatura: 21/5/2024. Vigência: 26/5/2024 a 25/5/2025. Espécie: 3º Aditivo Termo de Cooperação. Partícipes: Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e Empresas de Serviços Contábeis de MG, CNPJ 38.783.101/0001-44 e Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: prorrogação por 12 meses da cooperação de transferência de conhecimentos via atividades educativas, palestras e eventos vinculados às atividades dos profissionais da contabilidade. Data de assinatura: 24/5/2024. Vigência: 26/5/2024 a 25/5/2025.