DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - CNPJ 04.279.189/0001-54 e Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: prorrogação por 12 meses da cooperação de transferência de conhecimentos via atividades educativas, palestras e eventos vinculados às atividades dos profissionais da contabilidade. Assinatura: 29/05/24. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo Cooperação. Partícipes: Associação Mineira De Contadores Publico - AMCP, CNPJ nº 11.863.260/0001-07 e Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: cooperação para a transferência de conhecimentos, realização de atividades educativas, palestras, cursos e eventos que visem atualizar os profissionais da contabilidade sobre as legislações de suas atividades. Assinatura: 20/05/2023. Vigência: 20/5/2024 a 19/5/2025. Espécie: Termo Cooperação. Partícipes: ASCAP- Associação dos Contabilistas Auditores e Peritos de Betim e Região, CNPJ: 05.872.793/0001-52 e Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: cooperação para a transferência de conhecimentos, realização de atividades educativas, palestras, cursos e eventos que visem atualizar os profissionais da contabilidade sobre as legislações de suas atividades. Assinatura: 15/05/2024. Vigência: 15/5/2024 a 14/5/2025. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 45/2023 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação de serviços terceirizados de analista publicitário para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Motivo: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor total: R$84.687,36. Vigência: de 01/08/2024 a 01/08/2025. Assinatura: 12/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Ariovaldo Abilhoa, Técnico em Contabilidade, número de registro PR-025500/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, de Notificações nºs 2023/001215 e 2024/000463. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento das Notificações na forma em que se encontra. Florianópolis, 17 de junho de 2024. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 017.004/2024; Fundamento legal: Lei nº 14.133/21; PREGÃO ELETR Ô N I CO 004/2024; Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, UASG: 926356, inscrito no CNPJ: 15.245.848/0001-58; Contratado: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); Objeto: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO CORPORATIVA; Prazo de Vigência: 30/06/2026; Conta Orçamentaria: 6.3.1.3.04.01.026 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Data da Assinatura: 18/06/2024; signatario: Nilson Ribeiro de Araújo - Presidente do CRECI/BA. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 9ª REGIÃO BAHIA - CRECI/BA torna público a licitação, na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO nº 001/2024. Objeto: Desfazimento da Frota. A realização do Certame se dará no dia 12 de julho de 2024, às 10h, através do sítio www.rjleiloes.com.br. O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados nos sítios eletrônicos www.rjleiloes.com.br e no www.creciba.gov.br Portal Transparência deste órgão Salvador, 18 de junho de 2024. RUDIVAL GOMES JR. Leiloeiro. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2155/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 52.230.768 ELTON INGRACIO DA SILVA CNPJ: 52.230.768/0001-55. Objeto: Aquisição de eletrodoméstico (01 refrigerador duplex) para a Seccional de Presidente Prudente do CREF4/SP. Data: 04/06/2024. Valor: R$ 1.849,00 (Um mil oitocentos e quarenta e nove reais) Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2155/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: NOVA BRASIL LICITAÇÕES LTDA CNPJ: 32.110.552/0001-49. Objeto: Aquisição de eletrodoméstico (01 refrigerador duplex) para a Sede do CREF4/SP. Data: 04/06/2024. Valor: R$ 2.956,69 (Dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2155/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 50.605.706/0001-55. Objeto: Aquisição de eletrodoméstico (01 refrigerador duplex) para a Seccional de São José dos Campos do CREF4/SP. Data: 04/06/2024. Valor: R$ 1.851,04 (Um mil oitocentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Contrato nº 09/2023. Processo Administrativo nº 072/2023. Pregão Eletrônico nº 002/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 18.876.112/0001-76 - Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência de 22/06/2024 à 21/06/2025. Valor R$ 20.000,00. Data de assinatura: 17/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Contrato nº 013/2022. Processo Administrativo nº 059/2022. Pregão Eletrônico nº 06/2022. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia e a Empresa EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI - EPP, CNPJ/MF sob o nº 00.349.280/0001-48 - Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valor, após divulgação do ICTI do período. Vigência de 18/08/2024 à 17/08/2025. Valor R$ 126.726,05. Data de assinatura: 17/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditivo - Prorrogação Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato no 12/2022, firmado em 12 de junho de 2024, empresa BEST CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA. CNPJ: 19.935.184/0001-00; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato: 24/06/2024 a 23/06/2025. Fundamento Legal: Inciso IV do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 19/2022; Cobertura Orçamentária: 33.90.39.00.00.00.00.0000 _ (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Valor estimado anual de R$ 12.125,00 (doze mil cento e vinte cinco reais). CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 015/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 767/2023. Objeto: contratação de serviço de telefonia móvel e modem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 05/07/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024. ALINE NETO Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea e, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA o Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA ANTUNES, CPF nº 14465064870, posto que se encontra em local incerto e não sabido, da realização de julgamento do Processo Ético 35/2022, no qual figura como denunciante, no dia 28/06/2024, a partir das 09:00 horas, na sede do Coren-SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP, ocasião em que poderá, caso deseje, estar representado por advogado devidamente constituído. O julgamento ocorrerá independentemente de seu comparecimento. Em 14 de junho de 2024 WAGNER ALBINO BATISTA 1º Secretário SERGIO APARECIDO CLETO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 389343 Nº Processo: 12940/2021. Prestação de serviços de assistência à saúde para os empregados do Coren-SP e seus dependentes. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 18 de junho de 2024 VINICIUS PEREIRA SOUZA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO PAD COREN-TO Nº 115/2023 CONTRATO Nº 17/2024 REFERENTE: Prestação serviços comuns de controle de mosquito, desinsetização, desratização e descupinização para Sede do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN-TO) e Subseções, com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS. CONTRATADO: LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: 2.100,00 (dois mil e cem reais). Palmas - TO, 11 de Junho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 10/2019/CREA-AM Processo 2678964/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E EMPRESA K2 HOST INTERNET LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Décima Terceira (Da vigência) do Contrato nº 10/201 9 - C R EA - AM, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 15/09/2023 e término em 10/09/2024, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2691529/2024.