DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900236 236 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.18.1 O Município de Ipaumirim/CE, realizará Certame Licitatório na modalidade Pregão n° 2024.06.18.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos de informática destinados ao atendimento das necessidades das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Abertura: 03 de julho de 2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 20 de junho de 2024, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim-CE, 18 de junho de 2024. HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52024PEFME. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: L S DE FARIAS - ME, com sede na cidade de Ipu, Estado do Ceará à Avenida Davy Corrêa, nº 576, Bairro Centro, CEP: 62.250-00, inscrita no CNPJ sob o nº 23.895.062/0001-04 e Inscrição Estadual sob o nº 06.480.178-0. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0052024PEFME. OBJETO: Aquisição de baterias destinados a atender a frota de veículos oficial da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. PREÇO: R$ 1.350,00 (Um Mil, Trezentos e Cinquenta Reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu - Manutenção das Atividades da Autarquia de Trânsito de Ipu sob o nº 16.01.0412200662.068 - 3.3.90.30.00. DATA DO CONTRATO: Ipu, 27 de Maio de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. CONTRATADA: L S DE FARIAS - ME - Letícia Soares de Farias - Proprietária. Ipu-CE, 27 de Maio de 2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52024PEFME. CONTRATANTE: Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: L S DE FARIAS - ME, com sede na cidade de Ipu, Estado do Ceará à Avenida Davy Corrêa, nº 576 - Bairro - Centro - Cep. 62.250-00, inscrita no CNPJ sob o nº 23.895.062/0001-04 e Inscrição Estadual sob o nº 06.480.178-0. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0052024PEFME. OBJETO: Aquisição de baterias destinados a atender a frota de veículos oficial das diversas Secretarias do Município de Ipu. PREÇO: R$ 56.750,00 (Cinquenta e Seis Mil, Setecentos e Cinquenta Reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Educação - Manutenção Programa Transporte Escolar Ensino Fundamental sob o nº 06.01.1236100382.009 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - Manutenção da Educação Básica do Município sob o nº 06.01.1236100422.010 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - Manutenção do Programa de Transporte Escolar/ Ensino Médio sob o nº 06.01.1236200422.011 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - Apoio a Estudante Universitário - FME -Recursos Ordinários sob o nº 06.01.1236400462.012 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - Manutenção do Transporte Escolar - Fundeb 30%; sob o nº 06.02.1236100382.017 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde sob o nº 07.01.1012200332.023 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde - Manutenção da Rede de Serv Pub de Saúde Atenção Básica sob o nº 07.01.1030110012.026 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde - Manutenção da Rede de Serviço Publico de Saúde Media e Alta Complexidade - Vinculados sob o nº 07.01.1030200252.027 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde - Manutenção da Vigilancia em Saúde sob o nº 07.01.1030400362.029 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde - Manutenção dos Agentes de Endemias sob o nº 07.01.1030500332.030 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão Administrativa Sec. do Trabalho e Assistência Social sob o nº 08.01.0412200282.031 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Transferência Fundo a Fundo Programa Bolsa Família - IGD/PBF sob o nº 08.02.0824400282.038 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Bloco da Proteção Social Básica - PSB sob o nº 08.02.0824400282.040 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Especial sob o nº 08.02.0824400282.041 - 3.3.90.30.00, Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito sob o nº 02.01.0412200072.002 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 09.01.0412200092.050 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos sob o nº 11.01.0412200732.058 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Transporte - Manutenção da Secretaria de Transportes sob o nº 21.01.0412200072.078 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Cidadania e Segurança - Manutenção da Secretaria de Cidadania e Segurança sob o nº 19.01.0612201242.075 - 3.3.90.30.00. DATA DO CONTRATO: Ipu, 27 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias. CONTRATADA: L S DE FARIAS - ME - Letícia Soares de Farias - Proprietária. Ipu-CE, 27 de Maio de 2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52024PEFME. CONTRATANTE: Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: L S DE FARIAS - ME, com sede na cidade de Ipu, Estado do Ceará à Avenida Dacy Corrêa, nº 576 - Bairro - Centro - Cep. 62.250-00, inscrita no CNPJ sob o nº 23.895.062/0001-04 e Inscrição Estadual sob o nº 06.480.178-0. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0052024PEFME. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores destinados a atender a frota de veículos oficial das diversas Secretarias do Município de Ipu. PREÇO: R$ 1.946.400,00 (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação - Manutenção Programa Transporte Escolar Ensino Fundamental sob o nº 06.01.1236100382.009 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - Manutenção da Educação Básica do Município sob o nº 06.01.1236100422.010 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - Manutenção do Programa de Transporte Escolar/ Ensino Médio sob o nº 06.01.1236200422.011 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - Apoio a Estudante Universitário - FME -Recursos Ordinários sob o nº 06.01.1236400462.012 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - Manutenção do Transporte Escolar - Fundeb 30%; sob o nº 06.02.1236100382.017 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde sob o nº 07.01.1012200332.023 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde - Manutenção da Rede de Serv Pub de Saúde Atenção Básica sob o nº 07.01.1030110012.026 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde - Manutenção da Rede de Serviço Publico de Saúde Media e Alta Complexidade - Vinculados sob o nº 07.01.1030200252.027 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde - Manutenção da Vigilancia em Saúde sob o nº 07.01.1030400362.029 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde - Manutenção dos Agentes de Endemias sob o nº 07.01.1030500332.030 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão Administrativa Sec. do Trabalho e Assistência Social sob o nº 08.01.0412200282.031 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Transferência Fundo a Fundo Programa Bolsa Família - IGD/PBF sob o nº 08.02.0824400282.038 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Bloco da Proteção Social Básica - PSB sob o nº 08.02.0824400282.040 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Especial sob o nº 08.02.0824400282.041 - 3.3.90.30.00, Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito sob o nº 02.01.0412200072.002 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 09.01.0412200092.050 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos sob o nº 11.01.0412200732.058 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Transporte - Manutenção da Secretaria de Transportes sob o nº 21.01.0412200072.078 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Cidadania e Segurança - Manutenção da Secretaria de Cidadania e Segurança sob o nº 19.01.0612201242.075 - 3.3.90.30.00. DATA DO CONTRATO: Ipu, 14 de Junho de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias. CONTRATADA: L S DE FARIAS - ME - Letícia Soares de Farias - Proprietária. Ipu-CE, 14 de Junho de 2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52024PEFME. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: L S DE FARIAS - ME, com sede na cidade de Ipu, Estado do Ceará à Avenida Dacy Corrêa, nº 576 - Bairro - Centro - Cep. 62.250-00, inscrita no CNPJ sob o nº 23.895.062/0001-04 e Inscrição Estadual sob o nº 06.480.178-0. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0052024PEFME. OBJETO: Aquisição de pneus, para atender a frota de veículos oficial da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. PREÇO: R$ 33.600,00 (Trinta e Três Mil e Seiscentos Reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu - Manutenção das Atividades da Autarquia de Trânsito de Ipu sob o nº 16.01.0412200662.068 - 3.3.90.30.00. DATA DO CONTRATO: Ipu, 14 de Junho de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. CONTRATADA: L S DE FARIAS - ME - Letícia Soares de Farias - Proprietária. Ipu-CE, 14 de Junho de 2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52024PEFME OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias destinados a atender a frota de veículos oficial das diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, empresa: L S DE FARIAS - ME VENCEDORA do LOTE 01 com um VALOR de R$ 1.980.000,00 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta Mil Reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, ADJUDICO o Procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico Nº 0052024PEFME. Ipu-CE, 12 de Junho de 2024. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52024PEFME OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias destinados a atender a frota de veículos oficial das diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, empresa: L S DE FARIAS - ME VENCEDORA do LOTE 01 com um VALOR de R$ 1.980.000,00 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta Mil Reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico Nº 0052024PEFME. Ipu-CE, 12 de Junho de 2024. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ratificação A Ratificação processo Adesão a Ata de Registro de Preço N° Adesão-02/2024, cujo objeto é aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras -CE, em favor da Empresa: Sanauto Nordeste Automoveis LTDA junto à Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras-CE, ratificada pelo Secretário de Saúde, Sr. Iago Luís Mesquita de Sousa. Ipueiras - CE, 18 de Junho de 2024. IAGO LUÍS MESQUITA DE SOUSA Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Adesão a Ata de Registro de Preço N° Adesão-02/2024. A Secretaria de Saúde faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços de licitação a seguir: Objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras - CE. Contratada: Sanauto Nordeste Automoveis LTDA. Valor Global: R$ 509.472,00 (quinhentos e nove mil e quatrocentos e setenta e dois reais). Fundamento Legal: inciso IV, art. 7º do Decreto nº. 3.555/00 e inciso XXII do art. 4º, da Lei nº 10.520/02. Iago Luís Mesquita de Sousa - Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº CH-001/2024 Processo: Chamada Pública Nº CH-001/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Torna-se público o ato de REVOGAÇÃO deste procedimento auxiliar de contratação, nos termos do art. 71, inciso II da Lei n.° 14.133/2021. O inteiro teor do ato está disponível para consulta nos Sítios: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 18 de junho de 2024. JAKSON BARBOSA GAMA Secretário da Educação