DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 18 de junho de 2024. JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2024.04.29.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba, através da Secretaria de Saúde, comunica a Revogação do Processo Administrativo nº. 2024.04.29.01 na Modalidade Pregão Eletrônico no 2024.04.29.01, destinada a aquisição de equipamentos e materiais destinados ao Centro de Zoonoses (CCZ), de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, visando a estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal no Município. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 71, inciso II da Lei 14.133/21. Irauçuba-CE, 17 de junho de 2024. HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-SEDUC Dispensa de Licitação Nº 001/2024-SEDUC. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas/Secretário de Educação do Município de Jaguaretama/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação, a seguir: Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Jaguaretama- CE, deste Município. Favorecidos: 01. Francisca Gilceia Gomes da Silva, CPF sob o n.º .806.743-*, e DAP Nº SDW0025093733662804220306, 02. Francisca Saldanha de Souza, CPF sob o n.º .179.328., e DAP Nº SDW0248179328560310220900, 03. Edilberto Ferreira Lima, CPF sob o n.º .258.033-, e DAP Nº CE032024.01.001328096CAF, 04. Agostinha Rodrigues Sousa, CPF sob o n.º .724.113-*, e DAP Nº SDW0313822153042106220218, 05. Maria Luzinete Bezerra, CPF sob o n.º .926.423., e DAP Nº CE032024.01.001322355CAF, 06. Ana Victoria de Brito Sousa, CPF sob o n.º .219.963-, e DAP Nº CE032024.01.001321851CAF, 07. Maria da Conceição de Brito Amancio, CPF sob o n.º .841.483-*, e DAP Nº CE032024.01.001321851CAF, 9. Francisco Ubiraci da Silva, CPF sob o n.º .968.273-, e DAP Nº SDW0343968273342312211139, 10. Francisco Josimar Forte Barbosa, CPF sob o n.º .353.053-, e DAP Nº CE032024.01.0013224367CAF, 11. Eliane Morais da Silva, CPF sob o n.º .237.483-*, e DAP Nº SDW005923748312191121243, 12. Francisco Evandeilson Marques Cavalcante, CPF sob o n.º .311.073-, e DAP Nº SDW0064311073901711211121, 13. Ana Carolina de Assis Cirino, CPF sob o n.º .164.823-, e DAP Nº SDW0067894003702305220844, 14. Damiana Raquel Pinheiro de Almeida, CPF sob o n.º .862.448-*, e DAP Nº SDW0049437583393105220247, 15. Antonio Genesio Gomes de Oliveira, CPF sob o n.º .098.783-, e DAP Nº SDW0636098783043010220930, 16. Manoel Sales da Silva, CPF sob o n.º .472.853-, e DAP Nº SDW0115472853621104221248, 17. Francisco Fernandes Barbosa, CPF sob o n.º .519.273-*, e DAP Nº CE062023.01.000478938CAF, 18. Francisco Sobrinho da Silva Neto, CPF sob o n.º .609.813-, e DAP Nº SDW0063361413060804220226, 19. Pedro Rodrigues de Almeida, CPF sob o n.º .906.153-, e DAP Nº SDW0204906153682710220556, 20. Aldemir Pinheiro da Silva, CPF sob o n.º .858.733- *, e DAP Nº SDW0082858733742106220626, 21. Luciene Pinheiro de Jesus, CPF sob o n.º .729.733-, e DAP Nº SDW0636464393002904220402, 22. Tarciana Lemos Carneiro, CPF sob o n.º .437.663-, e DAP Nº SDW0045113913513108221146, 23. Aline Rodrigues da Silva, CPF sob o n.º .339.713-*, e DAP Nº CE052023.01.00372 4 5 3 C A F, 24. Francisco Hosmilson de Oliveira Figueiredo, CPF sob o n.º .504.773-, e DAP Nº SDW00488370273002904221104, 25. Francisco Elinardo Bezerra Peixoto, CPF sob o n.º .154.073-, e DAP Nº SDW0029154073200511210705, 26. Lucio Santo da Silva, CPF sob o n.º .125.323-* e DAP Nº 0534125323042006221127, 27. Joel Assis de Souza, CPF sob o n.º .904.643- e DAP Nº SDW0953904643202010220440, 28. Genesio de Freitas Silva CPF sob o n.º .434.553- e DAP Nº SDW0941434553151904221028, 29. Leia Mical Maia da Silva CPF sob o n.º .803.903-* e DAP Nº CE012023.01.000125484CAF, 30. Antonio Jeferson Medeiros Silva CPF sob o n.º .886.873- e DAP Nº CE082023.01.000705902CAF, 31. Raimundo Celio dos Santos CPF sob o n.º .048.761- e DAP Nº SDW0812048761340804220142, 32. Maria Osmarina de Oliveira Figueredo CPF sob o n.º .403.203-* e DAP Nº SDW0988403203342206220243, 33. Benigna Santa Negreiros Bezerra CPF sob o n.º .217.193- e DAP Nº SDW0067217193711908221135, 34. Maria Elizoneide dos Santos CPF sob o n.º .807.443- e DAP Nº SDW0034609793210310220416, 35. Mara Lemos Pinheiro CPF sob o n.º .681.863-* e DAP Nº SDW0046255233032403221244, 36. Maria Aparecida Lemos CPF sob o n.º .506.903- e DAP Nº CE102023.01.000910773CAF, 37. Antonio Elitecio Saraiva Peixoto CPF sob o n.º .115.263- e DAP Nº SDW0096115263003010221010, 38. Zulene Viana da Silva CPF sob o n.º .055.403-* e DAP Nº SDW0296052963493010221030, 39. Maria Lucia Bezerra Forte CPF sob o n.º .223.512- e DAP Nº SDW0227223512340906220946, 40. Maria Jurineide da Silva e Silva CPF sob o n.º .376.353- e DAP Nº SDW0777510433342705210840, 41. Aldair Pinheiro da Silva CPF sob o n.º .469.873-* e DAP Nº SDW0067469873883108221136, 42. Francisco Estecio Viana Peixoto CPF sob o n.º .448.923- e DAP Nº SDW0031448923191810210152, 43. Jose Wilson da Silva CPF sob o n.º .216.482- e DAP Nº SDW0356216482341211211246, 44. Francisco Edmundo de Brito CPF sob o n.º .423.043-* e DAP Nº CE12023.01.000116473CAF, 45. Kelly Raquel Cirilo da Silva CPF sob o n.º .021.763- e DAP Nº SDW0014021763091611210640, 46. Patricia Barreto Pinheiro CPF sob o n.º .056.503- ** e DAP Nº SDW019448548222706220614,47. Adriana Carneiro da Silva CPF sob o n.º .808.273- e DAP Nº SDW0642002213491110220604, 48. Jose Rafael Rodrigues CPF sob o n.º .294.683- e DAP Nº SDW0083837303811108210105,49. Francisca Elitania Oliveira de Assis CPF sob o n.º .156.323-* e DAP Nº SDW0058510153141410211005, 50. Francisca Rejane Constantino de Oliveira CPF sob o n.º .626.013- e DAP Nº SDW0631420663490209220640, 51. Klyvia Maria Rodrigues Souza CPF sob o n..229.033- e DAP Nº SDW0089229033171612211206, 52. Maria Erivaneide dos Santos De Assis CPF sob o nº .385.843-* e DAP Nº CE102023.01.000917913CAF, 53. Maria José da Silva Rodrigues CPF sob o nº .047.703-0e DAP Nº CE052023.01.000359660CAF, 54. Francisca Ananda Negreiros Bezerra CPF sob o nº .611.753- e DAP Nº CE022023.01.000155795CAF, 55. Maria Oliane de Oliveira Figueiredo CPF sob o nº .724.173-* e DAP Nº CE042023.01.000292091CAF, 56. Francisca Osmerina de Oliveira Figueredo CPF sob o nº .751.613- e DAP Nº SDW0043919383402112210928, 57. Francisca Marcia da Silva Moia CPF sob o nº .506.343- e DAP Nº SDW0973893403631606211033, 58. Francisca Gecilene Peixoto de Oliveira Brito CPF sob o nº .742.773-* e DAP Nº SDW0706984903632007221105, 59. Maria Auxiliadora Fernandes CPF sob o nº .615.053- e DAP Nº SDW0893920943530112211004, 60. Aucileide Fernandes Peixoto CPF sob o nº .315.503- e DAP Nº SDW0065146823082305220217, 61. Aline Cristina Rodrigues Da Silva CPF sob o nº .189.083-* e DAP Nº SDW0837114303681506221039, 62. Francisca Irlene Negreiro Almeira CPF sob o nº .053.923- e DAP Nº SDW0636053923342604220322, 63. Ana Kelli Arruda Queiroz CPF sob o nº .420.303- ** e DAP Nº SDW0064299463391905221003, 64. Maria de Lourdes de Azevedo Pinheiro CPF sob o nº .344.063- e DAP Nº SDW0057259528002710220810, 65. Antonio Vanderley Bezerra Mora CPF sob o nº .582.353- e DAP Nº SDW0001582353982506211055, 66. Francisca Eudiane da Silva Almeida CPF: .510.133- ** e DAP Nº SDW 0066744833032712210713, 67. Francisco Juseilson Silva CPF: .300.523- e DAP Nº SDW00636300523041910220439 68. Francisco Edigler Viana Peixoto CPF: .519.993- e DAP Nº SDW0039519993060203220721 69. Antonio Macio de Melo Pimenta CPF: .220.468- e DAP Nº CE122022.01.000075774CAF 70. Vanessa Macena da Silva CPF: .941.583-* e DAP Nº SDW 0059965193801805221212 71. Irislandia Aquino Costa CPF: .346.793- e DAP Nº SDW0062724253760203220727 72. Antonia Sales da Silva CPF: .663.063- e DAP Nº SDW0936663063490903220830 73. José Pedro de Souza CPF: .886.993-* e DAP Nº SDW0456886993532103221245 74. Genival de Oliveira Gomes CPF: .748.853-70 e DAP Nº SDW0012748853702103221238 75. Josivanio Do Carmo de Souza CPF: .268.773- e DAP Nº SDW0067268773302103221249 76. Manoel Wilton da Silva CPF: .895.393-* e DAP Nº SDW0456895393680303220736 77. José Gilberto Araújo CPF: .517.213- e DAP Nº SDW0875517213041003220949 78. Bruno Whendel Saldanha Silva CPF: .958.863- e DAP Nº SDW0079958863650604220751 79. Ana Livia Andrade da Silva CPF: .226.123- ** e DAP Nº SDW0088226123101103220940 80. João Peixoto Rodrigues CPF: .769.533- ** e DAP: SDW0191769533000303220719. Fundamento Legal: ART. 75, IV, "e" da Lei n°14.133/21 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, Artigo 14, S 12 da Lei Federal nº 11.947/2009, Artigos 29 e 30, S 1 2 da Resolução Nº 06/2020-FNDE. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e Ratificada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Jaguaretama/CE. Jaguaretama/CE, 18 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.18.1 Pregão Eletrônico Nº 2024.06.18.1. O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de material de Expediente destinado atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 20 de junho de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 02 de julho de 2024 às 08:00 horas, Início de abertura da sessão: 02 de julho de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim-CE, 18 de junho de 2024. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.18.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.18.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é contratação dos serviços a serem prestados na implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência, documentos, comunicação e financeiro do colaborador com a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 2 de julho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de junho de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 18 de junho de 2024. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 001/2021-SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de "Sistema de Abastecimento de Água", (SICONV Nº 881252/2019), em diversas localidades do Município de Jucás/CE., de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico em anexo, de responsabilidade Da secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: Real Serviços EIRELI. Prazo de Vigência do Aditivo: Será conforme Cronograma Físico-Financeiro, a contar da assinatura do aditivo, podendo haver prorrogação contratual, contratual nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Deliane Ferreira de Almeida - Representante legal da empresa Real Serviços EIRELI. Assina Pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás - CE, 01 de dezembro de 2023 - Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 011/2023-SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em área Rural na Localidade de Sitio Veneza, Município de Jucás/CE, conforme Orçamento Básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: JUF Construções e Serviços LTDA. Prazo de Vigência do Aditivo: Será conforme Cronograma Físico-Financeiro, a contar da assinatura do aditivo, podendo haver prorrogação Contratual, contratual nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Assina Pela Contratada: José Urias Filho - Representante legal da empresa JUF Construções e Serviços LTDA. Assina Pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás - CE, 15 de maio de 2024 - Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024-SMIEOU Termo de Revogação de Licitação - Concorrência Pública Nº 002/2024-SMIEOU. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de passagens molhadas e bueiros. no Município de Jucás, conforme Projeto Básico em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura E Obras Urbanas. Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos