DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total R$: 498.331,17 (Quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e um reais e dezessete centavos). A licitante 1º colocada do referido certame foi declarada vencedora e habilitada da Concorrência Presencial Nº 003/2024 - SELCO, do Processo Nº 089/2024-SMOSP. ADJUDICO, o objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à licitante UNIÃO EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ: 19.831.397/0001-91, pelo valor de R$ 498.331,17 (Quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e um reais e dezessete centavos). Bonfim/RR, em 17 de junho de 2024. ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO seção 3, ISSN 1677-7069, página 232, de 12 de junho de 2024, referente ao 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VALOR AO CONTRATO N° 036/2023/SEMSA/PMC, Processo nº 034/2023-SEMSA: ONDE SE LÊ: "Valor total: R$ 186,354,66 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) ", LEIA-SE: "Valor total: R$ 184,357,92 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2024 - CCL A Pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 022/2024, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, pelo CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N° 945934/202", conforme demonstrativo abaixo: 1: R$ 660.000,00 - 2: R$ 602.000,00 -3: R$ 650.000,00. EMPRESA VENCEDORA: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 34.792.887/0001-10. Normandia - RR, 12 de junho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira da Comissão de Contratação e Licitação - CCL/PMN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024 - CCL A Pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 023/2024, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS FUTUROS DE ARQUITETURA E URBANISMO E ENGENHARIA PARA DIVERSOS PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR", conforme demonstrativo abaixo: 1: R$ 721.420,50. EMPRESA VENCEDORA: PASCAL ENGENHARIA LTDA- ME - CNPJ: 41.180.814/0001-32. Normandia - RR, 14 de junho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo administrativo nº 002.2024 CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais de Limpeza em caráter emergencial para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino nas modalidades Infantil, Fundamental e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rorainópolis/RR; Contratada: CLAUDENIR SILVA MELEIRO-ME; Prazo de vigência 6(seis) meses; 22/05/2024 até 18/11/2024. valor total: 772.174,83 (setecentos e setenta e dois mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Rorainópolis/RR, 17 de junho de 2024 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMT PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024 - FMT O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para contratação de empresa para fornecimento de estruturas, gestão de serviços e exploração de estandes comerciais do evento Piçarraiá 2024, conforme detalhamento especificado no termo de referência, através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Balneário Piçarras/SC. Valor total de homologação: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). Adjudicatária: LInd Guimar Machado n°18.010.737/0001-50. Registrado no TCE com a chave: 1 9 C 0 2 7 3 F E D 9 8 B 1 C 0 6 DA 5 1 3 5 6 E E D 0 7 7 4 8 6 5 B B 3 3 C B . Balneário Piçarras-SC, 18 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada na fabricação, fornecimento e instalação de abrigos de passageiros do transporte coletivo na zona urbana do município de Balneário Piçarras, com adequação de passeio público, caso necessário e/ou solicitado, e com instalações elétricas inclusas. Valor de referência: R$ 1.310.620,08 (um milhão trezentos e dez mil seiscentos e vinte reais e oito centavos). Data da abertura da sessão pública: 03/07/2024, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº E 4 D 9 5 6 D 6 D 8 7 5 F E D 0 7 4 9 3 6 1 F 6 C D 9 8 2 A 8 5 2 BA 2 7 F 2 E . Balneário Piçarras-SC, 18 de junho de 2024. RODRIGO MEIRINHO MORIMOTO Secretário de Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2024 O Município de Governador Celso Ramos/SC torna público que realizará licitação do tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação, Drenagem Pluvial e Sinalização de Diversas Ruas Nos Bairros de Palmas, Camboa, Areias de Baixo, Areias do Meio e Dona Lucinda No Município de Governador Celso Ramos/Sc Referente Ao Empréstimo Sob Forma de Financiamento Com Recursos Caixa - Programa Finisa, Proveniente do Contrato nº 2625.0612.780-07/2023/Caixa, Firmado Junto à Caixa Econômica Federal. DAT DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/07/2024 ás 10h:30min. Os interessados deverão retirar o edital no site da Prefeitura Municipal de Governador Celso Ramos, no endereço: www.governadorcelsoramos.sc.gov.br, no link Transparências - Licitações e pesquisar pelo número do Edital em questão ou no site www.gov.br/compras/pt-br, Código UASG: 988111. Governador Celso Ramos-SC, 18 de junho de 2024. MARCOS HENRIQUE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Ficam retificados os itens dos lotes: 5, 17, 19, 24, 28, 30, 32, 35 e 48 do Termo de Referência, referente a prestação de serviços de Transporte Escolar. Nova Data de Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50 do dia 09/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 09/07/2024, as 09:00 horas. O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Itaiópolis-SC, 17 de junho de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 76/2024 Ata de deliberação para convocação das amostras, da Chamada Pública nº 076/2024 destinada à aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024. Aos 14 dias de junho de 2024, a Agente de Contratação Cláudia Fernanda Müller, designada pela Portaria nº 134/2024, passa a deliberar acerca da convocação das amostras realizada em 10 de junho de 2024, documento SEI nº 0021561990. Assim, considerando que, mediante contato telefônico, recebemos um questionamento sobre se havia ocorrido a alteração de local para entrega das amostras, indicado no item VI do Termo de Referência, Anexo I do edital. Considerando que, consta no Edital, bem como no Termo de Referência SEI nº 0019456748, que o endereço para entrega das amostras seria no Centro de Distribuição e Patrimônio da Secretaria de Educação, situado à Rua Morro do Ouro, nº 142, Bairro Bucarein, Joinville/SC, telefone (47) 3433-4608, entre 08 horas as 12 horas. Deste modo, foi questionado à Secretaria de Educação, através do Memorando SEI nº 0021702548/2024 - SAP.LCT, o endereço atualizado para entrega das amostras decorrentes deste certame. Em resposta, por meio do Memorando SEI nº 0021706381/2024 - SED.URC.ARC, a Secretaria de Educação informa a implantação do novo Centro Unificado de Distribuição Municipal e a realocação das estruturas administrativas do CDP da Secretaria de Educação, informando que as entregas das amostras deverão ser realizadas no endereço "Rua Brigada Lopes, 153 - Glória, Joinville