DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO, GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS e AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA BARRETO; e a representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora-Chefe PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES; ausentes as Desembargadoras MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, BRASILINO SANTOS RAMOS e ELKE DORIS JUST, todos em período de férias, DECIDIU, por maioria, vencida a Desembargadora Flávia Simões Falcão, apreciando o contido no PA-SEI - 0005019-05.2024.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 44/2024 - (2400): I- PROMOÇÃO, pelo critério de merecimento, da Juíza do Trabalho Substituta PATRÍCIA BIRCHAL BECATTINI, à Titularidade da MM. 2ª Vara do Trabalho de Palm a s / T O, em vaga decorrente da remoção da Exma. Juíza Titular Débora Heringer Megiorin para a MM. 15ª Vara do Trabalho de Brasília/DF. II- Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação. Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 18 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 13329/2024, resolve: Nº 622 - Designar, a partir da publicação desta portaria, EVANDRO AKIO SHIBATA TOME, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, removido para este Tribunal, para: I - ter exercício no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Mari Angela Pelegrini; II - exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. Nº 623 - Dispensar, a partir de 29 de maio de 2024, JULIO CESAR GELOTI RODRIGUES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, na Vara do Trabalho de Cajuru. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT16 Nº 464, DE 6 DE JUNHO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 000001110/2024, resolve: 01. Remover, a pedido, o servidor MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula 1684, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante permuta, com o servidor BERNARDO JOSÉ PINTO DE MELLO E SILVA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com efeitos a contar de 19/06/2024, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, no período de 19 a 28/06/2024. 02. Lotar BERNARDO JOSÉ PINTO DE MELLO E SILVA FILHO na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA. Dê-se ciência. Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA SEGEP.PR Nº 99, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2261/2024, resolve: 1. Dispensar o servidor MARCELO FRAZAO DE MORAES, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da 2ª Vara do Trabalho de Aracaju; 2. Remover o servidor RAFAEL DIEZ DALE, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU para a 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 3. Designar o servidor JARBAS DA CONCEIÇAO LISBOA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU, passando a ter exercício na referida unidade; 4. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 101, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2344/2024, resolve: 1. Designar o servidor MARCELO FRAZAO DE MORAES, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4) da 2ª Vara do Trabalho de Aracaju; 2. Designar o servidor DIOGO JOSÉ LIMA SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ficando dispensado da função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4), ambas da 2ª Vara do Trabalho de Aracaju; 3. Dispensar o servidor RAFAEL DIEZ DALE, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 2ª Vara do Trabalho de Aracaju; 4. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PORTARIA Nº 264, DE 18 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve: Art. 1º Exonerar LUCIANA LAURIA LOPES do cargo de Assessor Especial do Presidente Nível IV do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na data de 18 de junho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA Presidente em exercício PORTARIA Nº 265, DE 18 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve: Art. 1º Exonerar JORGE LUIZ XAVIER do cargo de Assessor Especial do Presidente Nível I do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na data de 18 de junho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA Presidente em exercício PORTARIA Nº 266, DE 18 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve: Art. 1º Exonerar CARLA BENCKE do cargo de Assessor Parlamentar do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na data de 18 de junho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA Presidente em exercício PORTARIA Nº 267, DE 18 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve: Art. 1º Exonerar ANDREZA NUNES FERREIRA do cargo de Assessor Especial do Presidente Nível I do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na data de 18 de junho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA Presidente em exercício CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS DECISÃO COREN-AL Nº 174, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS - COREN AL, autarquia federal, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.768.671/0001-58, com sede na Av. Moreira e Silva, n.º 430, bairro Farol, 57051-530, na cidade de Maceió/AL, neste ato presentado por sua Presidenta, Dra. Dannyelly Dayane Alves da Silva Costa, inscrita no Coren AL n.º 271.580- ENF, e por seu Secretário, Dr. Wbiratan de Lima Souza, inscrito no Coren AL n.º 214.302- ENF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno do Regional; CONSIDERANDO que o Regimento Interno do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen assegura personalidade jurídica própria, autonomia administrativa e financeira dos Conselhos Regionais de Enfermagem; CONSIDERANDO o pedido de licença do Dr. Esvaldo dos Santos Silva (Coren AL nº 457.457-AE) do cargo de tesoureiro e das funções de conselheiro efetivo desta autarquia, pelo período de 04 (quatro) meses, tendo como marco inicial do afastamento o dia 06 de junho de 2024; CONSIDERANDO a deliberação e eleição interna ocorrida na 559ª Reunião Ordinária Plenária do Coren-AL, realizada no dia 07 de junho de 2024; decide: Art. 1º - Indicar a Conselheira Suplente Dra. Maria José de Oliveira Silva (Coren AL Nº 167626-TE), para assumir o cargo de Conselheira Efetiva, durante o período compreendido entre 06/06/2024 a 04/10/2024, ocupando a vacância deixada pelo Dr. Esvaldo dos Santos Silva (Coren AL nº 457.457-AE); Art. 2º - Homologar o resultado da Eleição Interna, ocorrida na 559ª Reunião Ordinária Plenária, realizada no dia 07 de junho de 2024, que elegeu a Conselheira Efetiva Dra. Eleide Batista Ferreira (Coren AL Nº 990097-TE), para o cargo de Tesoureira, para o período compreendido entre 06/06/2024 a 04/10/2024; Art. 3º - Esta decisão entra em vigor na data de sua assinatura. DANNYELLY DAYANE ALVES DA SILVA COSTA CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO PORTARIA CREFONO 3 Nº 549, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3ª Região, no uso de suas disposições legais e regimentais, conferidas pela Lei n.º 6.965/81; resolve: Art. 1: Exonerar a pedido o Sr. Daniel Silva Basílio, do Cargo de Assistente Administrativo. Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 534/2023 publicada no D.O.U em 07/11/2023. CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente ANA CLÁUDIA MIGUEL FERIGOTTI Diretora Secretária