DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 12, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, através do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por meio da Portaria Core-ES nº 12/2024, que poderá ser consultada em sua íntegra no Portal Transparência da Entidade, resolve: Exonerar o sr. Matheus Belei Silva de Lorenci, a pedido deste, do cargo efetivo de assistente administrativo no âmbito do Core-ES. MARCELO MARINO SIMONETTI Diretor Presidente ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL PORTARIA Nº 3, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº. 3857, de 22 de Dezembro de 1960. resolve: I - Nomear o Sr. CLAYTON SANTOS LIMA para o cargo de assessor do Departamento de Relações Exteriores do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil. II - Esta portaria entra em vigor nesta data GERVÁSIO BRAZ BEZERRA PORTARIA Nº 4, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº. 3857, de 22 de dezembro de 1960. resolve: Nomear o Sr. Joseff Gomes da Silva para o cargo Assessor do Departamento de Relações Exteriores do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil. II - Esta portaria entra em vigor nesta data. GERVÁSIO BRAZ BEZERRA PORTARIA Nº 5, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº. 3857, de 22 de dezembro de 1960. resolve: I - Nomear o Sr. José Marcelo dos Santos Tito para o cargo Secretario Executivo do Departamento de Relações Exteriores do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil. II - Esta portaria entra em vigor nesta data. GERVÁSIO BRAZ BEZERRA PORTARIA Nº 7, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº. 3857, de 22 de Dezembro de 1960. resolve: I - Nomear o Sr. Gerson Gomes Marcelo para o cargo de Chefe de Gabinete do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil. II - Esta portaria entra em vigor nesta data. GERVÁSIO BRAZ BEZERRA PORTARIA Nº 2, DE 4 DE MARÇO DE2024 O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº. 3857, de 22 de Dezembro de 1960. resolve: I - Nomear o Sr. Danilo Lima de Oliveira, para o cargo de assessor do Departamento de Relações Exteriores do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil. II - Esta portaria entra em vigor nesta data. GERVÁSIO BRAZ BEZERRA Editais e Avisos COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024 Tendo em vista que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, por não se encontrar no endereço cadastrado no banco de dados do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPEM), notifica-se a Sra. JALVA FERNANDES DE LIMA, Matrícula 01564340, para se manifestar acerca do Processo Administrativo para Recuperação de Ativos deste Serviço, referente ao recebimento indevido de proventos civil. A manifestação poderá ocorrer por carta registrada para este Serviço, cujo endereço é Praça Barão de Ladário s/nº - Centro - Ed. Almirante Tamandaré - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20091-000, pelo e-mail [email protected], ou ainda presencialmente, na Organização Militar onde realizava o recadastramento anual. Após decorrido o prazo de 30 dias corridos, contados a partir da publicação desse edital, será realizada Propositura de Ação de Cobrança Judicial junto à Procuradoria da Fazenda Nacional. CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024 Tendo em vista que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, por não se encontrar no endereço cadastrado no banco de dados do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPEM), notifica-se a Sra. SUELI BOMFIM GUENA CERQUEIRA , Matrícula 01210602, para se manifestar acerca do Processo Administrativo para Recuperação de Ativos deste Serviço, referente ao recebimento indevido de proventos civil. A manifestação poderá ocorrer por carta registrada para este Serviço, cujo endereço é Praça Barão de Ladário s/nº - Centro - Ed. Almirante Tamandaré - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20091-000, pelo e-mail [email protected], ou ainda presencialmente, na Organização Militar onde realizava o recadastramento anual. Após decorrido o prazo de 30 dias corridos, contados a partir da publicação desse edital, será realizada Propositura de Ação de Cobrança Judicial junto à Procuradoria da Fazenda Nacional. CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024 Tendo em vista que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, por não se encontrar no endereço cadastrado no banco de dados do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPEM), notifica-se a Sra. NILCE VIANNA DA SILVA, Matrícula 02511029, para se manifestar acerca do Processo Administrativo para Recuperação de Ativos deste Serviço, referente ao recebimento indevido de proventos civil. A manifestação poderá ocorrer por carta registrada para este Serviço, cujo endereço é Praça Barão de Ladário s/nº - Centro - Ed. Almirante Tamandaré - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20091-000, pelo e-mail [email protected], ou ainda presencialmente, na Organização Militar onde realizava o recadastramento anual. Após decorrido o prazo de 30 dias corridos, contados a partir da publicação desse edital, será realizada Propositura de Ação de Cobrança Judicial junto à Procuradoria da Fazenda Nacional. CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024 Tendo em vista que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, por não se encontrar no endereço cadastrado no banco de dados do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPEM), notifica-se a Sra. ELI MACHADO DE CARVALHO, Matrícula 01243721, para se manifestar acerca do Processo Administrativo para Recuperação de Ativos deste Serviço, referente ao recebimento indevido de proventos civil. A manifestação poderá ocorrer por carta registrada para este Serviço, cujo endereço é Praça Barão de Ladário s/nº - Centro - Ed. Almirante Tamandaré - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20091-000, pelo e-mail [email protected], ou ainda presencialmente, na Organização Militar onde realizava o recadastramento anual. Após decorrido o prazo de 30 dias corridos, contados a partir da publicação desse edital, será realizada Propositura de Ação de Cobrança Judicial junto à Procuradoria da Fazenda Nacional. CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024 Tendo em vista que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, por não se encontrar no endereço cadastrado no banco de dados do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPEM), notifica-se a Sra. LUCIA PEREIRA, Matrícula 02014734, para se manifestar acerca do Processo Administrativo para Recuperação de Ativos deste Serviço, referente ao recebimento indevido de pensão civil. A manifestação poderá ocorrer por carta registrada para este Serviço, cujo endereço é Praça Barão de Ladário s/nº - Centro - Ed. Almirante Tamandaré - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20091-000, pelo e-mail [email protected], ou ainda presencialmente, na Organização Militar onde realizava o recadastramento anual. Após decorrido o prazo de 30 dias corridos, contados a partir da publicação desse edital, será realizada Propositura de Ação de Cobrança Judicial junto à Procuradoria da Fazenda Nacional. CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) FRANCISCO VALBER PARENTE JUNIOR, CPF nº .902.423-*, para quitar a dívida referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.067071/2022-37, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie o pagamento. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Fortaleza, 6 de junho de 2023 MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE 14 DE JUNHO DE 2024 Nº 362 - O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ- REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, cientifica EVELYM CRISTINA IGNACIO SOUZA, CPF nº .946.288-*, que se encontra em local incerto e não sabido, da Decisão Administrativa referente ao Processo Administrativo SEI 23089.110120/2020-49, que decide pelo prosseguimento dos procedimentos de reposição ao erário referentes a valores recebidos indevidamente, por supostamente não comparecer ao serviço nos últimos dois meses da vigência do Contrato Temporário de Prestação de Serviços firmado com a Unifesp. O prazo para recurso do(a) interessado(a) é de 10 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta Decisão, nos termos dos artigos 7º e 10 da Orientação Normativa 05/2013/SGP-MPOG, e deve ser endereçada ao Departamento de Administração de Pessoal, por via postal para "Rua Sena Madureira, nº 1500, Andar Térreo, Vila Clementino, São Paulo, SP, CEP 04021-001", ou para o correio eletrônico [email protected]. Informo que a integralidade da Decisão Administrativa pode ser consultados nos autos do processo supracitado, que permanece à disposição para vista do(a) interessado(a) através do SISTEMA SEI - Sistema Eletrônico de Informações da Universidade Federal de São Paulo, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (quinze) dias corridos para manifestação. Por fim, ressalte-se que não havendo interposição de recurso ou exauridas as instâncias recursais, o(a) dirigente de recursos humanos notificará o(a) interessado(a) para que seja efetuada a reposição do valor apurado no prazo máximo de sessenta dias, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU, nos termos do artigo 47 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do artigo 8º da Orientação Normativa 05/2013/SGP-MPOG.