DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061900142 142 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 315210 PONTE NOVA 2206382 HOSPITAL ARNALDO GAVAZZA FILHO 82.12 - PORTA DE ENTRADA HOSPITALAR DE URGÊNCIA HOSPITAL GERAL 1 1 1.200.000,00 . 82.74 - UTI ADULTO TIPO II QUALIFICADOS 14 14 1.477.566,72 . 2111640 HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES 82.74 - UTI ADULTO TIPO II QUALIFICADOS 7 7 738.783,36 . 317130 V I ÇO S A 2099438 HOSPITAL SÃO JOÃO BAT I S T A 82.74 - UTI ADULTO TIPO II QUALIFICADOS 11 11 1.160.945,28 . 2099454 HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO 82.12 - PORTA DE ENTRADA HOSPITALAR DE URGÊNCIA HOSPITAL GERAL 1 1 1.200.000,00 . 82.74 - UTI ADULTO TIPO II QUALIFICADOS 4 4 422.161,92 . 82.76 - UTI PEDIÁTRICO TIPO II QUALIFICADOS 6 6 633.242,88 . T OT A L 11.660.131,20 R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.354, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 5 de abril de 2024, Seção 1, página 90 ONDE SE LÊ: . UF IBGE Município Tipo do Serviço Código do serviço Nº da proposta SAIPS C N ES Gestão Valor do Custeio Mensal Valor do acréscimo do Custeio Anual . CE 230110 AQ U I R A Z CAPS INFANTO- JUVENIL 06.20 169935 2885255 MUNICIPAL R$ 40.840,00 R$ 490.080,00 LEIA-SE: . UF IBGE Município Tipo do Serviço Código do serviço Nº da proposta SAIPS C N ES Gestão Valor do Custeio Mensal Valor do acréscimo do Custeio Anual . CE 230100 AQ U I R A Z CAPS INFANTO- JUVENIL 06.20 169935 2885255 MUNICIPAL R$ 40.840,00 R$ 490.080,00 R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GM/MS nº 3.339, de 25 de março de 2024, republicada no Diário Oficial da União nº 71, de 12 de abril de 2024, Seção 1, páginas 117 e 118, onde se lê: "Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.", leia-se: "Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da 2ª (segunda) parcela de 2024." R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo XI - MINAS GERAIS da Portaria GM/MS nº 1.631, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 24 de outubro de 2023, Seção 1, página 123 a 180, ONDE SE LÊ: . ANEXO XI - MINAS GERAIS . UF IBGE Município C N ES Tipo Gestão CRU Amazônia Legal CÓDIGO DE INCENTIVO H A B I L I T AÇ ÃO CÓDIGO DE INCENTIVO Q U A L I F I C AÇ ÃO PORTARIA DE Q U A L I F I C AÇ ÃO GM/MS V A LO R H A B I L I T AÇ ÃO (ANUAL R$) V A LO R Q U A L I F I C AÇ ÃO (ANUAL R$) VALOR TOTAL (ANUAL R$) Data Final Qualificação . MG 316900 Tocantins 7588356 USA S ES Juiz de Fora (Macro Sudeste) N ÃO 8249 8251 GM 03612/2021 600.600,00 151.647,60 752.247,60 6ª Parcela 2024 LEIA-SE: . ANEXO XI - MINAS GERAIS . UF IBGE Município C N ES Tipo Gestão CRU Amazônia Legal CÓDIGO DE INCENTIVO H A B I L I T AÇ ÃO CÓDIGO DE INCENTIVO Q U A L I F I C AÇ ÃO PORTARIA DE Q U A L I F I C AÇ ÃO GM/MS V A LO R H A B I L I T AÇ ÃO (ANUAL R$) V A LO R Q U A L I F I C AÇ ÃO (ANUAL R$) VALOR TOTAL (ANUAL R$) Data Final Qualificação . MG 316990 Ubá 7588356 USA S ES Juiz de Fora (Macro Sudeste) N ÃO 8249 8251 GM 03612/2021 600.600,00 151.647,60 752.247,60 6ª Parcela 2024 R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.601, de 19 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 24 de abril de 2024, seção 1, página 109. ONDE SE LÊ ANEXO . UF MUNICÍPIO IBGE D ES C R I Ç ÃO Nº PROPOSTA SAIPS C N ES G ES T ÃO AMAZÔNIA L EG A L CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) . GO CO R U M BA Í BA 520590 USB 6927645 192672 MUNICIPAL N ÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 QUALIFICADA 137.186,40 LEIA-SE ANEXO . UF MUNICÍPIO IBGE D ES C R I Ç ÃO Nº PROPOSTA SAIPS C N ES G ES T ÃO AMAZÔNIA L EG A L CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) . GO CO R U M BA Í BA 520590 USB 192672 6927645 MUNICIPAL N ÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 QUALIFICADA 137.186,40 R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.533, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76 , de 19 de abril de 2024, Seção 1, página 89, ONDE SE LÊ: ANEXO . UF Código do IBGE Município Gestão Nº Propostas SAIPS Tipo CAPS Parcela única . BA 290300 Barra do Mendes Municipal 199481 CAPS I R$ 20.000,00 . BA Total R$ 20.000,00 . ES 320470 São Gabriel Da Palha Municipal 180916 CAPS I R$ 20.000,00 . ES Total R$ 20.000,00 . MG 260260 Brejo da Madre de Deus Municipal 180289 CAPS I R$ 20.000,00 . MG 315450 Riacho dos Machados Municipal 190547 CAPS I R$ 20.000,00 . MG 411915 Pinhais Municipal 174131 CAPS Infantil R$ 30.000,00 . MG Total R$ 70.000,00 . PA 150157 Bom Jesus do Tocantins Municipal 192947 CAPS I R$ 20.000,00 . PA 150275 Concórdia do Pará Municipal 191132 CAPS I R$ 20.000,00 . PA Total R$ 40.000,00 . PE 260420 Catende Municipal 185670 CAPS II - Qualificado R$ 10.000,00 . PE 260890 Limoeiro Municipal 189211 CAPS III R$ 50.000,00 . PE Total R$ 60.000,00 . RS 430676 Eldorado do Sul Municipal 170869 CAPS I R$ 20.000,00 . RS 431490 Porto Alegre Municipal 189971 CAPS AD III 24H R$ 150.000,00 . RS 431490 Porto Alegre Municipal 189985 CAPS AD III 24 H R$ 150.000,00 . RS 431660 Sananduva Municipal 187682 CAPS I R$ 20.000,00 . RS Total R$ 340.000,00 . SP 355400 Tatuí Municipal 170621 CAPS AD R$ 50.000,00 . SP Total R$ 50.000,00 . Total Geral R$ 600.000,00