DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000602/2024-40 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0191.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores e Agricultores de Quixaba e Adjacência, CNPJ: 15.435.309/0001-81, estabelecida no município de Santaluz/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca/modelo Yanmar Solis 90RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 204.0099,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000687/2024-66 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0228.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Produtores de Alecrim - AMOPA, CNPJ: 16.431.249/0001-91, estabelecida no município de Queimadas/BA. OBJETO: Doação de kit de corte e costura, constituído por: 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina de costura interlock direct drive azul com mesa; 02 (duas) máquinas elétricas de costura industrial galoneira; 01 (uma) máquina de costura zigzag com 1 agulha; 03 (três) máquinas de costura reta direct drive completa; 02 (duas) máquinas de costura doméstica sun special 24 pontos; 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de bater botão; 01 (uma) máquina de corte de tecidos (policorte); 01 (uma) mesa de corte para tecidos; 04 (quatro) rolos de 50 metros cada, de tecido 100% poliéster; 06 (seis) rolos de 20 kg, cada, de tecido malha 100% algodão; e 04 (quatro) rolos de 50 metros cada, tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 49.221,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000712/2024-10 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0238.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores do Povoado de Jardim e Adjacências, CNPJ: 52.022.169/0001-46, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Yanmar Solis 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola com carroceira de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 199.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000715/2024-45 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0239.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Jovens Rurais do São Bento, CNPJ: 08.505.541/0001- 83, estabelecida no município de Ourolândia/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 8049; 01 (uma) carreta agrícola com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALO R TOTAL DOS BENS: R$ 152.057,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000730/2024-93 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0246.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Desportiva do Coqueiro, CNPJ: 06.140.330/0001-69, estabelecida no município de Mairi/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000804/2024-91 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0277.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural, Desportiva e Cultural de Sítio do Meio - ACODEC, CNPJ: 07.066.522/0001-35, estabelecida no município de Entre Rios/BA. OBJETO: Doação de um kit de equipamentos de cozinha industrial comunitária, constituído por: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa em aço inox para manipulação de alimentos medindo: 1,90 metro x 0,90 metro x 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet com 10 cubas; 01 (um) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal 500 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 18.059,00. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000822/2024-73 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0284.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa Agropecuária de São José Responsabilidade Limitada, CNPJ: 13.988.381/0001-00, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000909/2024-41 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0331.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Agricultores Familiar do J. Machado, CNPJ: 29.224.712/0001-76, estabelecida no município de Acajutiba/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.861,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000925/2024-33 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0338.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Desportiva e Rural do Povoado Nova Esperança, CNPJ: 04.512.289/0001-89, estabelecida no município de Várzea do Poço/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC 245 1426, ano de fabricação/modelo: 2024/2024; 01 (um) motocultivador, marca Mamutth MCE10.0D diesel; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3, ano de fabricação/modelo: 2024/2024. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 24.350,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000923/2024-44 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0340.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Entre Rios, CNPJ: 14.126.981/0001-22, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, marca Liugong, motor diesel, potência 97 hp, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1 m³, escavação mínima de 4,2 m, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000993/2024-01 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0359.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Irará, CNPJ: 13.626.205/0001-29, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão marca/modelo Iveco Tector 24-280, equipado com caçamba basculante com capacidade para 10 m³, cabine simples, tração 6x2, potência mínima de 280 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2024. VALOR DO BEM: R$ 573.370,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000989/2024-34 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0361.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itatim, CNPJ: 13.866.843/0001-17, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão do tipo pipa, cabine simples, marca Iveco, modelo Tector 15-210, combustível diesel, direção hidráulica, tração 4x2, cor branca, com capacidade máxima para 9.000 (nove mil) litros e potência mínima 210 cv; e 01 (um) caminhão marca/modelo Iveco Tector 24-280, equipado com caçamba basculante com capacidade para 10 m³, cabine simples, tração 6x2, potência mínima de 280 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2024. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 1.077.370,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000995/2024-91 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0362.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Biritinga, CNPJ: 13.835.558/0001-39, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão do tipo pipa, cabine simples, marca Iveco, modelo Tector 15-210, combustível diesel, direção hidráulica, tração 4x2, cor branca, com capacidade máxima para 9.000 (nove mil) litros e potência mínima 210 cv, ano de fabricação/modelo: 2023/2023; e 01 (uma) máquina retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, marca Liugong, motor diesel, potência 97 hp, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1 m³, escavação mínima de 4,2 m, cabine fechada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 805.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001013/2024-89 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0372.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural de Calçada Nova e Jatobá, CNPJ: 13.255.096/0001-80, estabelecida no município de Entre Rios/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 5.046,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001018/2024-10 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0377.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agrícola dos Moradores das Comunidades de Corocas, São Matheus, Barro Branco, Riachão e Caracatu, CNPJ: 43.643.897/0001-84, estabelecida no município de Entre Rios/BA. OBJETO: Doação de 04 (duas) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 10.093,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001026/2024-58 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0382.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Desportiva e Rural do Povoado Nova Esperança, CNPJ: 04.512.289/0001-89, estabelecida no município de Várzea do Poço/BA. OBJETO: Doação de 05 (cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 12.616,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024.