DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000085 85 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001061/2024-77 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0400.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Macajuba, CNPJ: 13.810.841/0001-06, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 cv, marca Preet; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Kohler, modelo GAC 245 1426; 01 (um) sulcador leve de 3 linhas; 01 (uma) máquina ensiladeira de forragens; e 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 181.591,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.0001085/2024-26 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0417.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Iaçu, CNPJ: 13.889.993/0001-46, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, marca Liugong, motor diesel, potência 97 hp, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1 m³, escavação mínima de 4,2 m, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001080/2024-01 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0420.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Conceição do Almeida, CNPJ: 13.695.028/0001-32, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas retroescavadeiras autopropulsadas sobre rodas, marca Liugong, motor diesel, potência 97 hp, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1 m³, escavação mínima de 4,2 m, cabine fechada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 602.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSI N AT U R A : 10/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.0001100/2024-36 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0421.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Barrocas, CNPJ: 04.216.287/0001-42, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, marca Liugong, motor diesel, potência 97 hp, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1 m³, escavação mínima de 4,2 m, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.0001105/2024-69 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0422.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Nilo Peçanha, CNPJ: 13.758.313/0001-55, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, marca Liugong, motor diesel, potência 97 hp, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1 m³, escavação mínima de 4,2 m, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001122/2024-04 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0428.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Nazaré, CNPJ: 13.797.188/0001-92, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³. V A LO R DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002282/2023-81 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0726.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares da Pedra Grande, CNPJ: 01.342.301/0001-66, estabelecida no município de Serrolândia/BA. OBJETO: Doação de kit de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina de corte de disco, 4" 300W/220V; 01 (uma) máquina de costura tipo overloque com direct drive c/mesa; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira plana com direct drive CP; 01 (uma) máquina de costura tipo reta com direct drive completa; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira barra fixa LC GR completa; 01 (uma) mesa para corte e costura; 01 (um) rolo de tecido brim, 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros; 02 (dois) rolos de tecido 100% poliéster, com 50 metros, cada; e 02 (dois) rolos de tecido malha 100% algodão, com 20 kg, cada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.573,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000973/2021-41. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.385.00/2021 firmado com a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) no Município de Imperatriz/MA . Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 132, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 14 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Antonio Carlos Del Castilho - Representante legal. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001134/2021-40. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.485.00/2021 firmado com a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CAUQ) de vias rurais em municípios diversos localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 114, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 07 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Antonio Carlos Del Castilho - Representante legal. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº º 59580.001170/2021-11. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.486.00/2021 firmado com a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é a serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias rurais no Município de Urbano Santos/MA. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 134, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 14 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Antonio Carlos Del Castilho - Representante legal. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº º 59580.001169/2021-89. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.487.00/2021 firmado com a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias rurais no Município de Lagoa do Mato/MA. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 115, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 07 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Antonio Carlos Del Castilho - Representante legal. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº º 59580.001168/2021-34. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.488.00/2021 firmado com a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias rurais no Município de Bacuri/MA. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 116, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 07 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Antonio Carlos Del Castilho - Representante legal. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90.002/2024 - UASG 195015 Processo: 59580.000485/2024-86. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação por gotejamento, com capacidade para irrigar 500 m², composto de conjunto de irrigação modular, bomba periférica e caixa d'água de 500 litros, e barracas de feira, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 08. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis- ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O licitante poderá dar lance, ou seja, participar de todos os itens. No entanto, as licitantes vencedoras deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf no item da Licitação que concorrer, não sendo de forma acumulativa. No caso de haver divergência entre a descrição constante na "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado" no sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Edital. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000262/2024-21-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0119.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA RIACHÃO - MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA- GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Grade aradora, tombamento nº297.424-6, no valor total de R$19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000308/2024-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0142.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE GOIÁS - CODEGO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 3 (três) Microtrator, tombamentos nº350.666- 4, 350.667-1, 350.668-8, no valor total de R$60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000305/2024-79-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0135.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE GOIÁS - CODEGO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (dois) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE, tombamentos nº 316.321-4 e 316.322-1, no valor total de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000205/2024-42-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0096.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Máquina de corte a disco para tecidos, tombamento nº 296.980-4, 1 (uma) Máquina de costura industrial galoneira, tombamento n° 297.019-4, 1 (uma) Máquina de costura industrial interlock, tombamento n° 297.475-8, 1 (uma) Máquina de costura industrial overlock, tombamento n° 315.507-5, 1 (uma) Máquina de costura industrial reta, tombamento n° 315.538-1, no valor total de R$11.480,00 (onze mil e quatrocentos e oitenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.