DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000258/2024-63-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0114.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPIRITA IRMÃO AUREO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO- 2 (dois) Kits de Irrigação Familiar por Gotejamento (500m²), tombamentos: nº 297.069-9; 297.070-9, no valor total de R$3.643,20 (três mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000076/2024-83 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0013.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.632/0001-53. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 1.060.000,00 (um milhão, sessenta mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 2 (dois) Caminhões - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, marca Iveco Tector 17-210, Fab/Mod 23/24. Tombamento(s): 350.196-8, 350.200-0, Placa(s): SAM1D06, SAM1D07, Chassi: 93ZA61PFZR8703194, 93ZA61PFZR8703213. Valor unitário R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 1.2023 A 14ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 1/2023 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto a Contratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia para elaborar Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), Estudos Ambientais e Projeto Básico de Engenharia para Construção de Unidade de Beneficiamento de Pescado na Região do Vale do Jaguaribe, no Estado do Ceará, que foi revogado em razão de fato superveniente. MARLOS COSTA ANDRADE Superintendente 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000154/2024-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0026.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Panelas, inscrito no CNPJ:10.215.176/0001-14, no Estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Trator Aguícula, potência 75 cv, Tombamento nº 346.675-9; e de 1 (uma) grade aradora, Tombamento: nº 346.623-0, avaliados no valor total de R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 062, de 12/06/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000154/2024-89-e. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Ruben de Lima Barbosa, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000123/2024-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0030.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Escada, inscrito no CNPJ:11.294.303/0001-80, no Estado de Pernambuco. OBJETO: 2 (dois) Tratores Aguículas, potência 75 cv, Tombamentos nº 346.659-1 e 346.665- 6; e 2 (duas) grade aradora, Tombamento: nº 346.628-5, e nº 346.604-1, avaliados no valor total de R$ 271.200,00 (duzentos e setenta e um mil e duzentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 066, de 12/06/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000123/2024-28-e. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Maria José Fidelis Moura Gouveia, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000153/2024-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0029.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Jucati, inscrito no CNPJ:35.450.790/0001-91, no Estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (uma) Retroescavadeira - direção hidráulica, motor a diesel, POT 86 CV, tração nas quatro rodas, Tombamento nº 346.612-0; e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV. Tombamento: 346.679-7, avaliados no valor total R$ 465.600,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 063, de 12/06/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000153/2024-34-e. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Jose Ednaldo Peixoto de Lima, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000143/2024-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0028.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Bonito, inscrito no CNPJ:10.121.515/0001-01, no Estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Trator Aguícula, potência 75 cv, Tombamento nº 346.678- 0; e de 1 (uma) grade aradora, Tombamento: nº 346.599-2, avaliados no valor total de R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seicentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 064, de 12/06/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000143/2024-07-e. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar, Prefeito Municipal. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000121/2024-29 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.043.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº00.399.857/0001-26, e o município de PAINS/MG, CNPJ nº 20.920.575/0001-30. OBJETO: 01 trator agrícola.. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA:18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316-* e pelo(a) donatário(a), o(a)Sr.(a) MARCO AURÉLIO RABELO GOMES, CPF nº .100.206- EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000155/2024-13 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.036.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº00.399.857/0001-26, e o(a) município de IGARAPÉ/MG, CNPJ nº 18.715.474/0001- 85.OBJETO: 01(uma)retroescavadeira. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA:17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316- e pelo(a) donatário(a), o(a)Sr.(a) ARNALDO DE OLIVEIRA CHAVES, CPF nº .399.606-* EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000118/2024-13 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.048.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº00.399.857/0001-26, e o município de MATEUS LEME/MG, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. OBJETO: 01caminhão pipa. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316- e pelo(a) donatário(a), o(a)Sr.(a) RENILTON RIBEIRO COELHO, CPF nº .191.256- EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000100/2024-11 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.049.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº00.399.857/0001-26, e o(a) município de PAINS/MG, CNPJ nº 20.920.575/0001- 30.OBJETO: 02 caminhões pipa. VALOR: R$ 935.300,00. DATA DA ASSINATURA:19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.316-* e pelo donatário, o Sr. MARCO AURÉLIO RABELO GOMES, CPF nº 100.206-* Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 08084.001699/2019-72. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A. Objeto: Reajustar em 4,50% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o Item 24 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 03/2021, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.022,31. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08004000355202456. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, fornecimento, instalação e remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, portas, isolamento acústico, móveis planejados e acessórios, com vistas a atender às necessidades das dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Cinisterio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 622, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br, também poderá ser solicitado o acesso eletrônico externo por meio do endereço eletrônico [email protected].. EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA Pregoeiro (SIASGnet - 19/06/2024) 200005-00001-2024NE800001