DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais destinados ao curso de formação profissional, bem como demais ações educacionais desenvolvidas pelo Serviço de Educação Física relativos aos Primeiros Socorros em Atividade Policial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA GUIMARAES Agente de Contratação (SIDEC - 19/06/2024) 200340-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200392 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 08270.009349/2022-52. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: - prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022 sr/pf/ce por 15 (quinze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2024 a 05/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, de 1993. - repactuar os valores do contrato, em razão da aplicação do inpc acumulado de 01/01/2023 até 31/12/2023, conforme cláusula décima primeira da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no mte sob o número ce000173/2023. Vigência: 19/06/2024 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.764,82. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 200392 Nº Processo: 08270002437202495. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as demandas da Superintendência da Polícia Federal no Ceará e Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RENAN FURTADO LIMA Agente de Contratação (SIASGnet - 19/06/2024) 200392-00001-2024NE000014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 200354 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 08335.001696/2021-54. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Atualização dos valores limites que caracterizam despesas de pequeno vulto, nos termos do item 1.48.5.3 do anexo b do termo de referência (17870659). Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.042.890,18. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL SR/PF/PB. Processo nº 08375.006956/2023-73. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.394.494/0031-51, doravante denominada CONTRATANTE, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 20/2023, firmado com a empresa DIGNA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 25.320.846/0001-30, com fulcro nas normas disciplinares da Lei nº 8.666/93, considerando as razões consubstanciadas no Processo Administrativo nº 08376.000691/2024-71 e 08376.000603/2024-31. O objeto do presente Termo é a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato n° 20/2023-SR/PF/PB, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de vigilância armada Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, este Termo de Rescisão Unilateral decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 20/2023, e ainda, no inciso XIII do art. 55, no art. 78, incisos I, combinado com o art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Fica rescindido de pleno direito, unilateralmente, com efeitos a partir de 30/06/2024, o Contrato nº 20/2023, visto que a contratada não mais atende ao requisito de habilitação para prestação do serviço, pois houve o cancelamento de autorização de funcionamento para atividade objeto do contrato. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL SR/PF/PB. Processo nº 08375.006926/2023-67. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.394.494/0031-51, doravante denominada CONTRATANTE, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 19/2023, firmado com a empresa DIGNA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 25.320.846/0001-30, com fulcro nas normas disciplinares da Lei nº 8.666/93, considerando as razões consubstanciadas no Processo Administrativo nº 08376.000691/2024-71 e 08376.000603/2024-31. O objeto do presente Termo é a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato n° 19/2023-SR/PF/PB, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de vigilância armada na sede da Superintendência de Polícia Federal em João Pessoa - PB, este Termo de Rescisão Unilateral decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 19/2023, e ainda, no inciso XIII do art. 55, no art. 78, incisos I, combinado com o art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Fica rescindido de pleno direito, unilateralmente, com efeitos a partir de 30/06/2024, o Contrato nº 19/2023, visto que a contratada não mais atende ao requisito de habilitação para prestação do serviço, pois houve o cancelamento de autorização de funcionamento para atividade objeto do contrato. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 08430.012485/2019-44. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 23/06/2024 a 22/06/2025, bem como o reajuste aos itens do contrato, conforme índice de serviços de telecomunicações - ist, da anatel.. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.378,92. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08430.000642/2023-55. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 01 (um) posto de vigia 12x36 diurno e o acréscimo de um posto de vigia 12x36 noturno, de segunda a domingo, inclusive nos feriados, conforme termo de referência a serem prestados na sede da ficco, na endereço avenida padre cacique 112, praia de belas, porto alegre/rs. O aditivo contratual tem fundamento legal no art. 65 da lei 8.666/1993. A vigência do aditivo será a partir de 01/07/2024.. Vigência: 01/07/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.620.343,40. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200372 Nº Processo: 08430.007215/2023-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E S E R V I CO S LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 09/2023 - sr/pf/rs, que se encontraria vigente até 24/04/2025, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de recepção para apoio no controle migratório, a ser realizado no aeroporto internacional salgado filho, em porto alegre, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. A presente rescisão se dá pelo fechamento por tempo indeterminado do aeroporto internacional salgado filho, levando a impossibilidade de execução do objeto do contrato, e encontra fundamento legal no art. 137, v, da lei 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 200360 Nº Processo: 08500042244202335. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços e instalação de equipamentos para adequação do sistema de combate a incêndio conforme os Decretos Estaduais n° 56.819/2011 e 63.911/2018 colocando a edificação de acordo com as exigências mínimas do Corpo de Bombeiros na Delegacia de Polícia de Federal na cidade de Bauru/SP, com o intuito de obtenção do documento denominado Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENEDITO VENTURA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 19/06/2024) 200360-00001-2024NE111111 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200129 - SPRF-AL - Número do Contrato: 2/2020. Processo nº 08670.002822/2019-62. Pregão Nº 2/2020 - Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA. FEDERAL -AL. Contratado: C. ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA E SILVA (Leiloeiro Oficial) Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 02/2020. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Data de Assinatura: 12/06/2024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.009871/2024-81. Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 47.648.890/0001-06 - QUALIGAS MS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás glp em vasilhame de 13kg, para a delegacia da prf de simões filho - 1ª delegacia/srprf/ba, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 2.017,50. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.011023/2024-32. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros), para a delegacia de prf de simões filho-ba, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 4.550,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).