DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 03/2022, por mais 09 (nove) meses, compreendendo o período de 19 de junho de 2024 a 19 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar os preços dos postos de mão de obra do referido contrato com base nas convenções coletivas de trabalhos 2023/2024 (registro no mte: rj000850/2023 e rj001539/2023), respectivamente.. Vigência: 19/06/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.651,36. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo Simplificado Ao TC/PAC Nº 696/2014 - SIAFI 682908- MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 8/2024 ao TC / P AC nº 0696/14. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 730 (setecentos e trinta) dias. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2026. Data de assinatura: 18/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.008059/2014- 52. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Convenio Nº 104/2022. Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0001-16. Convenente: Município de Irupi/ES, CNPJ: 36.403.954/0001-92. Objeto: Integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho aprovado pela área responsável pela análise do projeto. Data de assinatura: 19/06/2024. Signatário: Jose Eusébio Cavalcante de Moraes, Portaria n 579/2024, DOU de 20/05/2024. Processo n° 25100.002681/2022-67. Transferegov 930245/2022. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transfere.gov.br. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 Conta Vinculada, Cedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG e o Banco do Brasil S/A, Agência 1615-2, Escritório Setor Público, inscrito no CNPJ: 00.000.000/4336-24, Objeto: Estabelecer Cooperação Técnica para o gerenciamento de depósitos em conta vinculada para garantias de Contratos Administrativos, nos termos da Instrução Normativa SG/MP n° 5 de 26 de maio 2017 e suas alterações. Data da assinatura 13/06/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e Gilberto Pinto Figueiredo Costa Neto. Processo Eletrônico da Superintendência Estadual de Minas Gerais, SEI 25190.000312/2024-30. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decimo Termo Aditivo Ao TC/PAC Nº 543/2014. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de São Sebastião do Oeste /MG, CNPJ: 18.308.734/0001-06, situado na Praça Padre Altamiro de Faria, nº 178 Centro - CEP: 35.567-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 19/06/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e Belarmino Luciano Leite - Processo: 25100.007490/2014-81. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 003/2024 celebrado entre Luciana Maria Camillo Coura, CRM/RJ nº 5252042-0 e a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação do acervo documental pessoal de Léa Ferreira Camillo Coura à Fiocruz nas condições específicas deste instrumento, com vistas a aceitar e incorporar o arquivo ao seu patrimônio documental. Processo nº 25067.000316/2024-33. INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 25382.000256/2023-03. Dispensa. Nº 44/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 015/23, por mais 12 (doze) meses, para readequação dos cronogramas de desembolso e execução das atividades de apoio, com base no art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25029000046202417. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço objetivando a aquisição de monitor de limpeza de superfície com comodato do equipamento de leitura. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIDEC - 19/06/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 63/2021. Nº Processo: 25384.000585/2021-64. Inexigibilidade. Nº 33/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 08.546.929/0003-94 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e com fulcro no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.144,06. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254463 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25030.000513/2021-27. Inexigibilidade. Nº 53/2021. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/06/2024 a 21/06/2025, do contrato celebrado entre o instituto oswaldo cruz e a seminter serviços de manutenção e comércio ltda., referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos equipamentos: (1) autoclave baumer hi vac - mx, modelo b- 253.p, série nº 0851.00.001 e (2) osmose reversa baumer, modelo h-20, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.295,10. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000504202306. Objeto: Aquisição de PRODUTOS LABORATORIAIS - DIVERSAS MARCAS, nos termos e conforme condições e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatórios e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5- 00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais do Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Em relação as marcas e /ou referência, serão aceitas apenas àquelas exigidas no TR. . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 19/06/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90044/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe con-fere a Portaria 140/2023-FAR, faz saber que no dia 19 de junho de 2024 às 12:01h, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90044/2024,tendo comovencedor a empresa NORTE SHOPPING BRASIL LTDA CNPJ:06.219.530/0001-01, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). JONATHAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 19/06/2024) 254446-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000735/2024-62. Pregão Nº 90071/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 42.686.156/0001-18 - FE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca omron. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 16/09/2024. Valor Total: R$ 17.515,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000735/2024-62. Pregão Nº 90071/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 31.641.488/0001-60 - ATWOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca amelco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 16/09/2024. Valor Total: R$ 2.263,60. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.101030/2019-02. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 475/2023-DIBIO, declara que está pré-qualificada tecnicamente para fornecimento de Diluentes Água Para Injetáveis Em Ampolas de Plástico, a empresa Equiplex Industria Farmacêutica Ltda, CNPJ 01.784.792/0001-03. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2024. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000531202421. Objeto: Aquisição de caixas de plástico e pulverizador da marca Guarany.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/06/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001162202494. Objeto: Aquisição de itens da marca SIEMENS-HEALTHINEERS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90127-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 19/06/2024) 254420-25201-2024NE000047