DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070010-TRE-PE Número do Contrato: 61/2020. Nº Processo: 0016023-02.2020.6.17.8000. Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 61/2020. SEI n. 0016023-02.2020.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ n.00.482.840/0001-38 . OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 22.669,08, referente ao aumento de dois postos de almoxarife no referido contrato. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo Segundo da Cláusula primeira do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 219.813,36. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167864 ; Natureza da Despesa: 339037 ; Nota de Empenho: 2024NE0530, de 13/06/2024; Valor do Empenho: R$ 22.669,08. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Robson Costa Rodrigues, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Willian Lopes de Aguiar, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Notas de Empenhos Ordinários. TRE-PE n.º 2024NE0526 e 527 emitidas em 12/06/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valores: R$ 8.800,00 e 3520,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 026/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.22. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Processo SEI 0006866-36.2024.6.18.8000 - O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de localização, a empresa ADRIANY R ROD R I G U ES , CNPJ nº 30.139.983/0001-02, da decisão da Administração Superior do TRE-PI que aplicou a penalidade de advertência por descumprimento do Edital de Licitação nº 90005/2024. PRAZO PARA RECURSO: 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 157, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a contar desta publicação. BELA. SILVANI MAIA RESENDE SANTANA Diretora-Geral do TRE-PI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070008 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 8015/2023. Pregão. Nº 64/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 35.147.368/0001-61 - MINERVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato nº 39/2023-tre/rn fica prorrogado por 1 (um) mês, com início em 30 de junho de 2024 e término em 30 de julho de 2024, com fundamento na cláusula terceira, subitem 3.3, do referido contrato.. Vigência: 07/06/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.202,58. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 13/2023, referente à prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva nos imóveis da Justiça Eleitoral no Estado do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Gennesis Engenharia e Consultoria Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Marcus Vinicius Farias de Castro. Proc. SEI n. 0014906- 91.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 19-6-2024. SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 70021 Nº Processo: 0015347-38.2023. Objeto: Registro de preços, com validade de 01 (um) ano, para o fornecimento de materiais impressos a serem utilizados nas Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/06/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 18/06/2024) 70021-00001-2024NE000059 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70021 Nº Processo: 0015514-55.2023.6. Objeto: Aquisição de fones de ouvido descartáveis e adaptadores SSD. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 19/06/2024) 70021-00001-2024NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 20240.0000120743. Objeto: Aquisição de bens de TI (workstation).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 - 1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 19/06/2024) 70017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2024.0.000020829-2. OBJETO: inscrição de um servidor, na modalidade síncrona, com a carga horária de 16 h para os cursos: Disciplined Agile Scrum Master® (DASM) e Disciplined Agile Senior Scrum Master® (DASSM), a ser realizado no período de 01/07 a 22/07/2024 e 30/09 a 03/10/2024, respectivamente. CONTRATADA: Ortogonal Projeto LTDA. CNPJ: 12.927.559/0001-40. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 3.020,00. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral. AVISO DE CANCELAMENTO Processo SEI nº 2023.0.000035530-2. A Sra. Diretora-Geral, torna público o cancelamento dos Contratos n° 17/24 e 30/24, celebrados com a empresa FOCO SE R V I ÇO S ESPECIALIZADOS LTDA e acostados aos autos sob os ids 3792122 e 3792128, lavrando-se um único contrato que receberá o número 36/24, que abrangerá à totalidade da contratação dos serviços de carregadores atendendo às demandas da COMAP/SAD e CO LO G / S T I . ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Processo SEI nº 2024.0.000007701-5. A Sra. Diretora-Geral, torna pública a homologação do item 5 da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90017/2024, destinado à aquisição de material de expediente e de embalagem, sendo vencedora a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA., no valor total R$ 5.499,45. O item 2 restou fracassado. Processo SEI nº 2023.0.000031450-9. A Sra. Diretora-Geral, torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90026/2024, destinado ao registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de caminhões com motorista, sendo vencedora a empresa MODAL LOG TRANSPORTES E SOLUÇÕES LOGISTICAS LTDA, no valor unitário R$ 1.050,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2024NE000347, de 18/06/2024. Contratada: KSA FORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LIMITADA. CNPJ: 21.291.860/0001-00. Natureza Despesa: 33.90.30. Objeto(s): Item 5 do Edital. Lixeira seletiva dupla inox, com duas divisórias de 20 litros cada. Marca: HEALER Ampla Concorrência (75%). Quant. 24; Vlr. Unit. R$ 990,00; Item 7 do Edital. Lixeira seletiva dupla inox, com duas divisórias de 20 litros cada. Marca: HEALER. Quant. 26; Vlr. Unit. R$ 990,00. Total da Nota de Empenho: R$ 49.500,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 14/2023, vinculada ao PE 12/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0001514- 23.2023.6.22.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2024NE000348, de 18/06/2024. Contratada: KSA FORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LIMITADA. CNPJ: 21.291.860/0001-00. Natureza Despesa: 33.90.30. Objeto(s): Item 5 do Edital. Lixeira seletiva dupla inox, com duas divisórias de 20 litros cada. Marca: HEALER Ampla Concorrência (75%). Quant. 20; Vlr. Unit. R$ 990,00. Total da Nota de Empenho: R$ 19.800,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 14/2023, vinculada ao PE 12/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0001514-23.2023.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0000963-79.2024.6.23.8000. Dispensa Nº 34/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 10.159.093/0002-36 - VIMEZER FORNC DE SERV LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa para fornecimento de materiais na categoria "materiais elétricos" com a finalidade de atender demandas nos locais de votação, instalados nos prédios públicos em todos os municípios do estado de roraima, por ocasião das eleições de 2024, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.857,50. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).