DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000163 163 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 5.648/2024. Objeto: Contratação de serviços de transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas e materiais eleitorais, distribuição de equipamentos de proteção individual e coleta de envelopes de segurança contendo as mídias com o resultado das Eleições 2024. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 19/06/2024) 70020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90023/2024 Objeto: Contratação de serviços de substituição de vidros da fachada da Sede II do TRE/SP O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante GLOBAL LATINA CONSTRUCOES, VIDROS E PELICULAS LTDA, para o item único. São Paulo, 19 de junho de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 19/06/2024) 070018-00001-2024NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0048223-08.2023. Objeto: Aquisição de mobiliários para a sala de gravação de conteúdo audiovisual. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 19/06/2024) 70018-00001-2024NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0001889-49.2024.6.27.8000. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à administração), compreendendo os cargos de supervisor e auxiliar administrativo, para atuarem no apoio à realização das eleições municipais de 2024, mediante alocação de postos de trabalho, observados o edital da licitação, o termo de referência, a proposta da contratada, e eventuais anexos dos documentos supracitados, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 2.049.975,03. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 0004023-59.2018.6.27.8000. Pregão. Nº 72/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a adequação do contrato 04/2019 à resolução n. 351/2020 do conselho nacional de justiça, a qual instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito do poder judiciário. Fica a contratada obrigada a observar e cumprir a resolução n.º 351, de 28 de outubro de 2020, do conselho nacional de justiça - cnj, que instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e de todas as formas de discriminação no âmbito do poder judiciário.. Vigência: 19/06/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 929.846,52. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 0003695-32.2018.6.27.8000. Pregão. Nº 73/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Fica a contratada obrigada a observar e cumprir a resolução n.º 351, de 28 de outubro de 2020, do conselho nacional de justiça - cnj, que instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e de todas as formas de discriminação no âmbito do poder judiciário. fica a contratada obrigada a observar e cumprir a resolução n.º 351, de 28 de outubro de 2020, do conselho nacional de justiça - cnj, que instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e de todas as formas de discriminação no âmbito do poder judiciário.. Vigência: 19/06/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.522.070,28. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 108/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CTA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA (THAÍS AZEVEDO FISIOTERAPIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 18/06/2024. f)PA: 0009764/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao contrato de Prestação de Serviços 173/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa A SETE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. b)Objeto: reajustar os valores e incluir a cláusula trigésima primeira ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 16ª e 24ª do contrato inicial c/c art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d)) Vigência: partir da data de assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor ajustado do contrato para o período de 12 meses: R$ 33.190,44. g)Data da assinatura: 19/06/2024. h)PA 0024507/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 160/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e FYSOL ENERGIA SOLAR LTDA. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e alterar a redação das cláusulas quarta e décima segunda do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima sexta do contrato inicial c/c art. 57, §1º, incisos V e VI e art. 65, inciso II, alíneas "b" e "c", ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação da vigência: de 21/06/2024 a 16/12/2024. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f) Data da assinatura: 19/06/2024. g) PA: 0005087/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao contrato de Prestação de Serviços 172/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. b)Objeto: reajustar os valores e incluir a cláusula trigésima primeira ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 16ª e 24ª do contrato inicial c/c art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d)) Vigência: partir da data de assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor ajustado do contrato para o período de 12 meses: R$ 684.630,00. g)Data da assinatura: 17/06/2024. h)PA 0024507/2017. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para cobertura, tipo Primeiro Risco Relativo, dos bens móveis e imóveis da Sede, Complexos Arquivístico e de Armazenamento e da Coordenadoria de Veículos e Transportes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios contra riscos de incêndio, explosão e queda de raios e seguros adicionais e franquias especificados, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0025519/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 18/06/2024. EMPRESA VENCEDORA: SOMPO SEGUROS S.A. (CNPJ 61.383.493/0001-80). Item 1: R$ 510.500,00. Total Licitado: R$ 510.500,00 Brasília, 19 de junho de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para remoção e regularização de piso existente, fornecimento e instalação de piso vinílico novo, remoção de forro antigo (fixo) e fornecimento e instalação de forro em fibra mineral (removível em placas), e, sem serviço de instalação, aquisição de materiais elétricos e materiais para sistema de ar- condicionado, nos termos do edital e dos seus anexos ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIDEC - 19/06/2024) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 056/2023, Proad 27990/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Total Service Prevenção e Combate a Incêndio Eireli (CNPJ: 59.648.808/0001-22). Objeto: Suprime postos de trabalho. Altera o valor mensal dos serviços para R$ 299.334,12 a partir de 1º/08/2024. Assinam em 19/06/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Valmir Lunguinho dos Santos, Procurador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADIAMENTO CONCURSO Nº 1/2023 O TRT da 3ª Região comunica o adiamento da data de término das inscrições para o II Concurso de Redação "Justiça do Trabalho na Escola". A data final para as inscrições, que seria no dia 21/06/2024 passa a ser 28/06/2024. Em razão desta alteração, o prazo para aplicação, avaliação e envio das 3 (três) redações selecionadas pelas escolas às Secretarias Municipais de Ensino e Superintendências Regionais de Ensino passa a ser de 01/07/2024 a 29/08/2024. O restante do cronograma permanece inalterado. Além da mencionada alteração no cronograma, visando dar maior alcance e adesão ao projeto, as Secretarias Municipais de Ensino e Superintendências Regionais de Ensino deverão escolher as 5 (cinco) melhores redações e encaminhar para o TRT3 para seleção final, e não 3 (três) redações, como constava anteriormente. Obtenção do edital em www.trt3.jus.br. Informações adicionais através do e-mail [email protected]. Belo Horizonte, 19 de junho de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos