DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços contínuos de validação, emissão e/ou gravação de certificados digitais de pessoa física, no modelo tradicional e em nuvem, na cadeia Cert- JUS, no perfil Cert-JUS Institucional A3, com validade de 3 (três) anos, bem como serviços contínuos de visita técnica para validação, emissão e/ou gravação dos certificados e fornecimento contínuo de mídias criptográficas do tipo token USB, para armazenamento dos certificados de magistrados e servidores do TRT3, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 21/06/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 05/07/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 19 de junho de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 21/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento dos Juízes e Carreiras Públicas do Direito do Estado do Rio Grande do Sul - Sicredi Ajuris RS. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. PROAD Nº: 282/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 60/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Srs. Jair Ruppenthal Meinen e Augusto Otavio Stern, pela consignatária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 40/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Mapfre Seguros Gerais S/A. RESUMO DO OBJETO: Exclusão e inclusão de imóveis segurados junto à contratada e prorrogação do prazo de vigência contratual até 23/08/2024. NOVO VALOR TOTAL PARA O PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA: R$ 72.177,23. VALOR TOTAL PARA O PERÍODO PRORROGADO: R$ 21.469,15. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. PROAD Nº: 2070/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 3/2023. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Carlos Eduardo Mamede Polizio, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Sexto ao Contrato TRT4 nº 80/2022. OBJETO: Repactuação de Preços decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2024 - SINESVINO. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Intersept Segurança LTDA. NOVO VALOR MENSAL A PARTIR DE 01/04/2024: R$ 1.051.851,26. NOVO VALOR TOTAL: R$ 12.518.887,73. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 385/2022. ASSINATURA: 19/06/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Luis Carlos Batista Ribas, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Quarto ao Contrato TRT4 Nº 68/2020. OBJETO: Reajuste de insumos pelo IPCA/IBGE. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: WS Serviços Terceirizados Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. NOVO VALOR MENSAL: R$ 87.448,41, a contar de 07/05/2024. PROAD: 990/2020. ASSINATURA: 19/06/2024. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico: 13/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 10/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Eletroservice Serviços Materiais Elétricos Ltda., CNPJ 28.213.206/0001-19. Objeto: Serviços de instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio no Fórum Trabalhista e Setorial de Maringá. Valor total: R$ 285.000,00. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 210 dias a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 19/06/2024. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Vinculação: Pregão 90006/2024, Processo Administrativo Proad 2116/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Frank Noboru Shishido - Proprietário, pela Contratada. D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Atenas Elevadores Ltda. - CNPJ 10.658.360/0001-39. Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 24/08/2024. Valor total anual: R$ 12.696,00. Data da assinatura: 18/06/2024. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas Na Justiça do Trabalho. Natureza 3.3.90.39. Vinculação: Proad 3205/2024. Fundamento legal: Lei 8666/93. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e William Gonçalves da Silva - Sócio Administrador, pela Contratada. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Edson do Santos Serviços Ltda., CNPJ 01.032.272/0001- 36. Objeto: Acrescer o valor contratual do lote 1 (Curitiba) e lote 2 (Cascavel) em 25%. Valor acrescido: R$ 93.542,69. Data da assinatura: 17/06/2024. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza 3.3.90.39.Fundamento legal: Art. 58, I e 65, I, "b" e § 1º, II da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Processo Pregão 28/2022, Proad nº 3126/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, e Edson dos Santos - Sócio Diretor, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Elevadores Conistel Ltda. - CNPJ 78.708.625/0001-08. Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 24/08/2024. Valor total anual: R$ 14.400,00. Data da assinatura: 19/06/2024. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas Na Justiça do Trabalho. Natureza 3.3.90.39. Vinculação: Proad 3138/2024. Fundamento legal: Lei 8666/93. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Luiz Arnildo Jungbluth - Sócio Gerente, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0004624-47.2023.5. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção predial para edificações de propriedade ou de uso do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, sediadas no DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 19/06/2024) 80016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 14/2024/TRT11. PARTES: TRT 11ª Região e a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ. OBJETO: O presente Convênio de Adesão de Patrocínio tem por objeto proporcionar aos empregados e servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ denominados: ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS - 466490126), ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS - 466498121), ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS - 466489122), ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS - 466500127) e o PLANO ASSEFAZ CRISTAL EMPRESARIAL (registrado na ANS - 479966186), com adesão espontânea e opcional. PROCESSO: TRT11-MA-427/2024. VIGÊNCIA: 12 meses, com início a contar da data da assinatura. DATA E ASSINATURAS: 29/05/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e pela ASSAFAZ, Gildenora Batista Dantas - Diretora Presidente e Junia Cristina Franca Santos, Diretora Administrativo-Financeira. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 2225/2019. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 010/2019, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A . (Filial Barueri). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional (20/06/2024 a 19/06/2025) e redução dos valores contratuais, por acordo entre as partes. ASSINATURA: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e José Fernando de Almeida Andrade Júnior e Márcio José Martin, Representantes Legais, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. Espécie: 4º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 14/2019 - Prestação de serviço dedicado com bandas asseguradas de download e upload de 300 Mbps - firmado com a empresa DB3 Serviços de Telecomunicações S/A. CNPJ: 41.644.220/0001-35. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 6 (seis) meses, em caráter excepcional, compreendendo o período de 08/06/2024 a 08/12/2024. Fundamento legal: artigo 52, § 4º, da Lei 8.666/93, bem como autorização do Sr. Diretor Geral de Administração do TRT22, doc. 695 do PROAD TRT22 nº 183/2019. Dotação Orçamentária: PTRES 168266, natureza da despesa: 309040.13, conforme nota de empenho nº 251/2024. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante); Fábio Abreu Carvalho, e, Fernando Stucchi Alegro (p/contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO PROAD. n. 6905/2022. Termo de Rescisão Unilateral, a partir de 20/01/2024, do Contrato n. 16/2022 de prestação de serviços continuados de manutenção predial com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais e execução de serviços eventuais sob demanda, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137, I, c/c, art. 138, I, ambos da Lei 14.133/2021, conforme previsto na Cláusula Décima Nona do Contrato n. 16/2022 e item 2.4.1 do Apêndice VI do Termo de Referência. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Somave - Construtora Ltda, CNPJ: 11.161.828/0001-48. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. ASSINA: Cícera Maria Pereira Zanca/Diretora-Geral Substituta. EXTRATO DE ADESÃO Proad 5480/2024. Termo de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, inscrito no CNPJ sob o nº 05.901.308/0001-21, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 11/2024, celebrado entre o TRT23 e o Ministério Público do Trabalho, CNPJ: 26.989.715/0062-24, tendo por objeto a implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID's) nas Cidades, Cartórios Extrajudiciais, Povoados, Aldeias e Distritos que não sejam sede de Comarca ou de Unidade física do Poder Judiciário, com o objetivo de promover o acesso aos vários ramos da Justiça, nos termos da Resolução n. 508/2023 do CNJ. ASSINATURA: 18/06/2024. ASSINA: pelo TER-MT, Maria Aparecida Ribeiro/Desa. Presidente.