DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, PRISCILA QUEIROZ SAMPAIO, representante legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento N. 20601261, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e RORIZ E REIS CENTRO ODONTOLOGICO SOC. SIMPLES LTDA, CNPJ nº. 07.110.084/0001-65. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 17.06.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, MAGLIANE RORIZ SOUZA, representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 4º TA ao contrato 18359456. CONTRATANTE: Justiça federal de 1º Grau Seção Judiciária da Bahia (Juíza Federal Sandra Lopes Santos carvalho). CONTRATADA: LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA (Lucia Maria Simoes Pereira). CNPJ: 15.150.504/0001-65. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência dos termos aditivos de números 1 e 2, prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, com inicio em 03/07/2024 e termino previsto para 02/07/2025, e reajuste do preço. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da lei 8.666/93. PAe 0012303-56.2022.4.01.8004 JFBA. Ass: 11/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 15929517. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos Carvalho). CONTRATADA: INSETILAR CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA. (Sr. Ednildo Cerqueira Miranda); CNPJ: 04.600.635/0001-80. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 01/07/2024 e término previsto para 30/06/2025. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.39; e Nota de Empenho nº 2024NE160, emitida em 16/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. P.A. 0024695-62.2021.4.01.8004-JFBA. Ass: 10/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 18411857. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: PEDRO REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO VAREJISTA DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. - EPP (Sr. Pedro Dias dos Santos); CNPJ: 40.696.627/0001-43. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 03/07/2024 e término previsto para 02/07/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0009858-31.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 14/06/2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 22239113001036. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de materiais de manutenção predial, para utilização em serviços hidráulicos de água e esgoto e básicos de alvenaria na Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER Pregoeira (SIASGnet - 18/06/2024) 90023-00001-2024NE111111 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0011093-93.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA./CNPJ: 11.162.311/0001-73./Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 20/2023./ Objeto: Prorrogação, por 30 (trinta) dias, da vigência do Contrato SJ/DF n° 20/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 19/06/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Gildenilson Braz Torres, Representante Legal, pela Contratada. SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO EXTRAJUDICIAL Nº 1/2024 A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, torna público que o Leiloeiro Público Oficial Danyllo de Oliveira Maia realizará leilão extrajudicial eletrônico de vinte e quatro (24) veículos pertencentes à SJDF. Os interessados deverão fazer cadastro prévio no site "www.dmleiloesjudiciais.com.br" para participar e ofertar lances. O encerramento será em 05/07/2024 a partir das 13:00 horas, conforme condições no edital. Demais orientações, como vistoria, estão no referido documento, já disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://dmleiloesjudiciais.com.br. Brasília-DF, 19 de junho de 2024. COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 Nº do Contrato: 01/2021. Nº do Processo: 0007775-04.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, CNPJ 23.361.040/0001-64. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da Cláusula Vigésima-Do Código de Conduta no Contrato Nº 01/2021, em conformidade com a Resolução Nº 351, de outubro de 2020 do CNJ. Fundamento legal: Artigo 65, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: A inclusão de que trata a cláusula anterior terá vigência a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo. Data de Assinatura: 14.06.2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 PROC. Processo 0006422-46.2023.4.01.8010 O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados continuados de apoio administrativo, a serem executados nas dependências da Seção Judiciária do Pará) e ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro à empresa L. G. Serviços Profissionais Ltda. (CNPJ: 06.028.733/0001-10), Grupo1, no valor total de R$ 2.717.794,81. Belém/PA, 19 de junho de 2024 HERON CARDIAS E SILVA 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa M.N.I TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ.: 01.355.915/0001-82) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA de 5% (cinco por cento) sobre o valor da fatura mensal de fevereiro/2024, e de 5% (cinco por cento) sobre o somatório dos valores dos benefícios auxílio-transporte e alimentação, referentes ao mês de maio/2024, em face do atraso de um dia no pagamento dos salários (mês de referência - fevereiro/2024) e benefícios auxílio transporte e alimentação (mês de referência - maio/2024) dos colaboradores que prestam serviços na Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, objeto do Termo de Contrato nº JFRJ-CON-2023/00064, nos termos da Cláusula Décima Quinta - Das Penalidades do Termo de Contrato nº JFRJ-CON-2023/00064, do Item 12 - Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico nº 050/2023, e ainda, em consonância com o item 8. "b", do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034 da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, c/c art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 50/2023, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2023/742.03. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado em 17/06/2024 com VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA; Objeto do Aditivo: exclusão de 02 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais (ASG) no Rio de Janeiro e Remanejamento de 01 (um) ASG com insalubridade 40% de São Cristóvão para Av. Venezuela, a partir de 01/06/2024; Base Legal: Leis: 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06 e 147/14; Decretos 3.555/00, 7.892/13 e 10.024/19; Valor: (-) R$ 142.720,64; Processo: JFRJ-EOF-2021/381.06; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratado: Márcia Soares de Aguiar Ferreira. Espécie: Empenho nº 2024NE000206. Objeto: Restituição pelo valor gasto utilizado para compra de lanche. Processo: JFES - EO F - 2 0 2 4 / 0 0 1 6 9 . Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 05/06/2024. Valor: R$ 409,11 (quatrocentos e nove reais e onze centavos). 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001 Torno público o cancelamento da homologação e da adjudicação dos itens 19, 20, 44, 45, 46, 64, 65 e 68 do Pregão Eletrônico n. 071/2023, bem como a reabertura da Sessão Pública para dia 21/06/2024, às 11h00, para os referidos itens. São Paulo, 19 de junho de 2024. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90017 Nº Processo: 0002268-21.2024.4. Objeto: Prestação do serviço de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIASGnet - 19/06/2024) 90017-20901-2023NE000180