DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000176 176 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Impostos e Contribuições a Recuperar PIS a Recuperar INSS a Compensar FGTS a Recuperar ISS a Recuperar IRRF a Recuperar IRRF S/Aluguel IMP. Federal - 4,65% PIS S/Folha a Recuperar Total 2023 3.922,38 6.518,53 283,43 00,00 828,94 87,96 00,00 76,61 11.717,85 2022 3.922,38 6.518,53 283,43 134,84 1.108,98 270,20 1,18 76,61 12.316,15 IMOBILIZADO Móveis e Utensílios Máquinas e Equipamentos Computadores e Periféricos Veículos Aparelhos Telefônicos
Total Valor Contábil (R$) 422.959,40 281.582,70 443.653,71 257.402,64 82.015,00 1.487.613,45 Depreciação Acumulada (R$) (176.696,46) (91.056,37) (269.618,50) (257.402,64) (66.840,94) (861.614,91) o) Ativo Intangível: Os gastos com aquisição e implantação do Sistema MPO Digital são capitalizados como Ativo Intangível quando há evidências de geração de benefícios econômicos futuros, considerando sua viabilidade econômica e tecnológica. Os gastos com o desenvolvimento e implantação desse Aplicativo, foram reconhecidos como ativos e são amortizados pelo método linear ao longo de sua vida útil estimada, a partir do momento em que for disponibilizado para utilização; p) Passivos Trabalhistas: A OSCIP recebeu notificações trabalhistas nos valores de R$ 60.417,02 e R$27.940,00, sendo que essas ações ainda estão em tramitação na justiça. Segundo análises dos advogados, a previsão de perda das causas será em torno de 50% dos valores ajuizados, que corresponde ao montante de R$44.178,51; q) Eventos subsequentes: Os administradores declararam a inexistência de fatos ocorridos subsequentemente à data de encerramento do exercício que venham a ter efeito relevante sobre a situação patrimonial ou financeira da Entidade ou que possam provocar efeitos sobre seus resultados futuros. Raimundo Nonato Sousa da Costa - Presidente - RG 1863707 PC/PA- CPF 554.125.808-15.
Maria do Socorro Cardoso Quaresma - Contadora – CRC 8272/PA – CPF 157.953.062-15. RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores e Associados e Parceiros da Associação de Apoio a Economia Popular da Amazônia – AMAZONCRED. Opinião. Examinamos as demonstrações contábeis da ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ECONOMIA POPULAR DA AMAZÔNIA – AMAZONCRED que compreendem o Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2023 e as respectivas Demonstrações do Resultado, do Fluxo de Caixa e das Mutações do Patrimônio Social para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Em nossa opinião, as Demonstrações Contábeis acima referidas, representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ECONOMIA POPULAR DA AMAZÔNIA - AMAZONCRED em 31 de dezembro 2023, o desempenho de suas operações, do fluxo de caixa e do seu patrimônio social para o exercício findo nessa data de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para Opinião. Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossa responsabilidade, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade-CFC e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase – Continuidade Operacional. Os recursos destinados ao custeio das atividades desenvolvidas pela Associação de Apoio a Economia Popular da Amazônia – AMAZONCRED são liberados pelo parceiro público Banco da Amazônia S/A, mediante Termos de Parceria e/ou Convênios por prazo determinado. Consequentemente, a Entidade depende das renovações desses Termos de Parceria e/ou Convênios para continuar operando e manter o equilíbrio de seu fluxo de caixa, conforme descrito na nota explicativa número 01. Nossa opinião, não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse Relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a esse respeito. Sem ressalvar nossa opinião, chamamos a atenção para a Nota Explicativa nº 01 às Demonstrações Contábeis, que informa que os seus recursos são provenientes do Parceiro Público Banco da Amazônia S/A, mediante Termo de Parceria. Portanto, a AMAZONCRED depende das renovações desses Termos de Parceria, para continuar operando e manter seu fluxo de caixa. Outras informações que acompanham as Demonstrações Financeiras e o relatório do auditor. Valores correspondentes ao exercício anterior. As Demonstrações Ano Saldo Disponível 2023 3.021.797,87 2022 4.683.871,97 abrangendo os Estados do Pará, Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins, conforme a seguir: 01) Abaetetuba/PA: CNPJ nº 08.562.088/0002-28, Insc Municipal nº 22.684/1867, localizada na Av. D. Pedro II, nº 346, Galeria Porto, Sl 02 e 03 Bairro Centro, CEP 68.440-000; 02) Marabá/PA: CNPJ nº 08.562.088/0003-09, Insc Municipal nº 3010208, localizada na Folha-31, Qd-02, LT- 01, S/N, Altos, ao Lado do Banco da Amazônia S/A, Bairro Nova Marabá, CEP 68.500-005; 03) Castanhal/PA: CNPJ nº 08.562.088/0004-90, Insc Municipal nº 1829-0, localizada na Tv. Irmã Adelaide, nº 2729, Loja B, Bairro Cariri, CEP 68.740-560; 04) Santarém/PA: CNPJ nº 08.562.088/0005-70, Insc Municipal nº 5.4.39757, localizada na Avenida Nazaré, nº 109, Bairro Prainha, CEP 68.020-680; 05) Manaus/AM: CNPJ nº 08.562.088/0006-51, Insc Municipal nº 138.667-01, localizada na Rua Monsenhor Coutinho, nº 688, Bairro Centro, CEP 69.010-110; 06) Ananindeua/PA: CNPJ nº 08.562.088/0007-32, Insc Municipal nº 285920, localizada na Rodovia BR-316, Km 8, Ed. Pleno Comercial, nº 1.113, Salas 101 e 108, Bairro Centro, CEP 67.030-000; 07) Rio Branco/AC: CNPJ nº 08.562.088/0008-13, Insc Municipal nº 1920871, localizada na Rua Floriano Peixoto, nº 382, Bairro Base, CEP 69.900-046; 08) Porto Velho/RO: CNPJ nº 08.562.088/0009-02, Insc Municipal nº 14238825, localizada na Rua Salgado Filho, nº 1811, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 76.804-118; 09) Belém Pedreira/PA: CNPJ nº 08.562.088/0010-38, Insc Municipal nº 234.165-4, localizada na Av. Marques de Herval, nº 1000, Altos, Bairro Pedreira, CEP: 66.085-313; 10) Capanema/PA: CNPJ nº 08.562.088/0011-19, Insc Municipal nº 7170, localizada na Rua João Pessoa s/nº - Galeria Rani Sala 9 - Bairro Centro –CEP: 68.700-030; 11) Tucuruí/PA: CNPJ nº 08.562.088/0012-08, Insc Municipal nº 37835, localizada na Rua Lauro Sodré nº 675- Sala 40 – 2º Piso – Shopping Tucuruí- Bairro São José – CEP: 68.456-000; 12) Cacoal/RO: CNPJ nº 08.562.088/0013-80, Insc Municipal Em andamento, localizada na Rua São Luiz nº 1425- Sala 02, Bairro Centro- CEP: 76.963-763; 13) Manacapuru/ AM: CNPJ nº 08.562.088/0014-61, Insc Municipal nº 5.4.0383, localizada na Av. Ribeiro Junior nº 735 – Sala E – 2º Piso – Bairro Centro – CEP: 69.400-336; 14) Altamira/PA: CNPJ nº 08.562.088/0015-41, Insc Municipal nº 820996, localizada na Av. Djalma Dutra nº 1515 B, Bairro Centro – CEP: 68.371-163; 15) Parauapebas/PA: CNPJ nº 08.562.088/0016-23, Insc Municipal nº 37251, localizada na R C nº 484 C – Quadra 038 Lote 005, Bairro Cidade Nova - CEP: 68.515-000; 16) Ji-Paraná/RO: CNPJ nº 08.562.088/0017-04, Insc Municipal nº 30850, localizada na Av. Marechal Rondon nº 400 – Sala 11, Bairro Centro – CEP: 76.900-036; 17) Palmas/TO: CNPJ nº 08.562.088/0018-95, Insc Municipal nº 2432944, localizada na Q ACNE 1 (104N) Rua NE 3 nº 25 - Conj. 03 Lote 30 Sala 08, Bairro Plano Diretor Norte – CEP: 77.006-018; 18) Tailandia/PA: CNPJ nº 08.562.088/0020-00, Insc Municipal nº 306375, localizada na Tv. Aveiros nº 75, Bairro Centro – CEP: 68.695-000; 19) Gurupi/TO: CNPJ nº 08.562.088/0021-90, Insc Municipal Em andamento, localizada na Rua Presidente J K nº 1080 – Quadra 0064 Lote 0011, Bairro Setor Central – CEP: 77.405-110; 20) Cametá/PA: CNPJ nº 08.562.088/0022-71, Insc Municipal nº 343170-5, localizada na R Geremias Rodrigues nº 1522 – Térreo, Bairro Central – CEP: 68.400-000; 21) Macapá/AP: CNPJ nº 08.562.088/0023-52, Insc Municipal Em andamento, localizada na Av. Mendonça Júnior nº 12 – Sala D, Bairro Central – CEP: 68.900-020; 22) Breves/PA: CNPJ nº 08.562.088/0024-33, Insc Municipal Em andamento, localizada na Tv. Castilho França nº 347, Bairro Centro – CEP: 68.800-000; 23) Ariquemes/RO: CNPJ nº 08.562.088/0025-14, Insc Municipal Em andamento, localizada na Av.Tancredo Neves nº 1969- Sala 204 St 01, Bairro Setor 01, CEP: 76.872-854; 24) Araguaína/TO: CNPJ nº 08.562.088/0026-03, Insc Municipal Em andamento, localizada na Rua Quinze de Novembro, s/n, Qd 28, Lote 01, sala 04, Bairro Setor Central, CEP:77.804-100; 25) Tomé-Açú/PA: CNPJ nº 08.562.088/0027-86, Insc Municipal Em andamento, localizada na Rua 21 de Abril s/nº, Bairro Quatro Bocas - CEP:68.682-000; 26) São Miguel do Guamá/PA: CNPJ nº 08.562.088/0028-67, Insc Municipal Em andamento, localizada na Trav. Fernando Cruz, 784, Bairro Perpetuo Socorro-CEP:68.660-000; 27) Paragominas/PA: CNPJ nº 08.562.088/0029-48, Insc Municipal Em andamento, localizada na Rua Fernando Guilhon,267, Bairro Célio Miranda-CEP:68.625-006; e 28) Bragança/PA: CNPJ nº 08.562.088/0030- 81, Insc Municipal Em andamento, localizada na TV Nove de Setembro, 517, Bairro Centro, CEP:68.600-000. NOTA 06. A OSCIP utiliza como mecanismos de Prestação de Contas, a publicação de suas Demonstrações Financeiras em conformidade com a legislação e o envio de Relatórios Financeiros e/ou de Atividades aos Órgãos competentes e/ou diversos financiadores, colaboradores, obedecendo à particularidade de cada Instituição com a qual tenha parceria e/ ou relacionamento. II – RECURSOS RECEBIDOS. Os recursos recebidos através dos Termos de Parceria nº 2023/005 e nº 2019/298 sofrem a retenção de ISS – Imposto Sobre Serviço, sendo uma exigência da fonte repassadora. Dessa forma, esses recursos, com base nas Notas Fiscais emitidas, foram apropriados como Recursos Não Vinculados, registrando o Superávit ou Déficit conforme apuração. NOTA 07. Durante o exercício de 2023, foram recebidos do Parceiro Público Banco da Amazônia S/A, em forma de repasse, exclusive ISS retido, os seguintes valores: a) Termo de Parceria nº 2023/005: R$ 23.748.628,52; e b) Termo de Parceria nº 2019/298: R$ 1.723.917,26. III - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. NOTA 08. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS. As Demonstrações Contábeis e Financeiras estão apresentadas de forma Consolidada, em moeda corrente do país, sendo elaboradas em obediência às Práticas Contábeis adotadas no Brasil; aos Princípios de Contabilidade; às Normas de Contabilidade Aplicadas ao Terceiro Setor; e no que couber, à Legislação das Sociedades por Ações. Em atendimento a ITG 2002 e suas alterações, os registros contábeis obedeceram à segregação por filiais; Termos de Parceria e Convênios firmados entre a OSCIP e outros Órgãos. As principais práticas na elaboração das demonstrações financeiras são as seguintes: a) Reconhecimento das Receitas: As receitas dos Recursos Vinculados foram reconhecidas no momento da sua aplicação, pelo reconhecimento da despesa, em conformidade com as normas aplicáveis ao Terceiro Setor, não gerando Superávit ou Déficit. A receita mais significativa da OSCIP, apesar de ser celebrada por meio de Termos de Parceria, foi registrada como Recurso Não Vinculado, por ter havido retenção na fonte de ISS – Imposto Sobre Serviço, atendendo às exigências do órgão repassador dos recursos, e o resultado foi transferido para o Patrimônio Social, em conformidade com a ITG 2002 e suas alterações; b) As filiais foram criadas para expansão do Programa Amazônia Florescer do Parceiro Público Banco da Amazônia S/A, operacionalizado pela AMAZONCRED, mas estas não possuem autonomia administrativa e financeira, sendo os recursos repassados às filiais registrados em Contas de Transferência, que contabilizam os repasses oriundos dos Termos de Parceria firmados entre a OSCIP e o Parceiro Público; c) Caixas e Equivalentes de Caixas: As disponibilidades e aplicações financeiras são os itens do Balanço Patrimonial que são apresentados como Caixa e Equivalentes de Caixa: d) Reconhecimento das Despesas: As despesas foram devidamente reconhecidas com base no Regime de Competência e nos procedimentos aplicáveis às entidades do Terceiro Setor; e) Provisão para Férias e 13º Salário: Foram registradas, mensalmente, as despesas com Provisões para Férias e 13º Salário, incluindo seus respectivos encargos sociais; f) Gastos com Aluguel: A OSCIP não possui imóveis próprios, sendo que tanto a Matriz quanto as Filiais funcionam em imóveis alugados. Os gastos com aluguel estão incluídos no total das despesas administrativas na Demonstração de Superávit ou Déficit, sendo alocados aos recursos dos respectivos Termos de Parceria nº 2023/005 e nº 2019/298; g) Despesa com Depreciação: As despesas com depreciação foram reconhecidas mensalmente; h) Despesa com Amortização: As despesas com amortização com o Sistema MPO Digital, desenvolvido pela OSCIP em 2018, foram reconhecidas mensalmente durante o ano corrente de 2023; i) Determinação do Resultado: O resultado do exercício foi apurado em obediência ao Regime de Competência. As receitas da entidade foram registradas com base em comprovantes de recebimentos, entre eles, Notas Fiscais, Avisos bancários, Recibos e outros, não existindo inadimplência e/ou valores considerados incobráveis. As despesas da entidade são registradas com base nas Notas Fiscais e/ou Recibos em conformidade com as exigências legais e fiscais; j) Conta Créditos – Operações com Filiais e Projetos: São utilizadas 2 (duas) formas para realizar os repasses para as Filiais: (i) Suprimento de Caixa para cobrir pequenas despesas e obrigações das Filiais; e (ii) Através de pagamentos diretos pela Matriz, sendo que, contabilmente, são utilizadas contas transitórias para reconhecimento dessas transações; k) Conta Caução: Os alugueis da Sede e das Filiais foram contratados com garantia da caução, os quais deverão restituir para a OSCIP ao final do contrato e após cumpridas todas as obrigações contratuais, conforme os valores a seguir: 01) Sede/PA: R$16.000,00; 02) Palmas/TO: R$8.400,00; 03) Pedreira1/PA: R$5.100,00; 04) Ariquemes/RO: R$6.000,00; 05) Santarém/PA: R$5.200,00; 06) Abaetetuba/PA: R$4.000,00; 07) Pedreira2/PA: R$6.000,00; 08) Manaus/AM: R$2.300,00; 09) Ji-Paraná/RO: R$6.131,25; 10) Parauapebas/PA: R$2.300,00; 11) Capanema Urbano/PA: R$2.000,00; 12) Capanema Rural/ PA: R$2.000,00; 13) Altamira/PA: R$1.500,00; 14) Bragança/PA: R$4.000,00; 15) Araguaína/TO: R$5.400,00; 16) Paragominas/PA: R$3.000,00; 17) Tomé-Açu/PA: R$3.600,00; 18) São Miguel do Guamá/PA: R$2.500,00; 19) Imperatriz/MA: R$2.500,00; e 20) Cruzeiro do Sul/AC: R$9.000,00; l) Impostos e Contribuições a Recuperar: O saldo é composto como segue: m) Ativo Imobilizado: O Imobilizado foi registrado pelo preço de aquisição, com base em documentos fiscais, sendo depreciado e apresentado líquido da respectiva depreciação acumulada, ambos contabilizados em conta específica que atendem as recomendações do CFC; n) Depreciação Acumulada: As quotas de depreciação registradas foram calculadas mediante a aplicação da taxa anual de depreciação sobre o valor em Reais do custo de aquisição registrado contabilmente;