DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do Programa MENTORING EXPERIENCE, para correção no item 10 - Condições de Faturamento e Pagamento do Termo de Referência, com o fim de incluir a descrição do Grupo 4 das Sessões de Mentoria. Data de assinatura: 20/06/2024. Fundamentação Legal: Art. 72, da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 894/2023 UASG 238014 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. - CNPJ 09.162.855/0005-17, com o menor valor total registrado de R$ 8.099.630,08 (oito milhões, noventa e nove mil, seiscentos e trinta reais e oito centavos). WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114702 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 04600.003110/2021-58. Dispensa. Nº 29/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA . Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 22/06/2024, encerrando-se em 21/06/2025 e seguindo o cronograma descrito no plano de trabalho. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.827,87. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 939229. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS, CNPJ nº 27150556000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 29.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 29,00, Vigência: 11/01/2023 a 13/05/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: WANZETE KRUGER, CPF nº .147.097-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922717. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 22679153000140. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -147.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -306,65, Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº .270.496-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945076. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JURUTI, CNPJ nº 05257555000137. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 283.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 283.200,00, Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA, CPF nº .739.492- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 894578. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SUL, CNPJ nº 87613444000180. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 22.687.556,08, Valor de Contrapartida: R$ 7.746.863,97, Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: PAULO SERGIO BATTISTI, CPF nº .357.300-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942561. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS, CNPJ nº 83102335000148. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 47.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 47.700,00, Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2025. Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: TIAGO MACIEL BALTT, CPF nº .474.959-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942258. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, CNPJ nº 75425314000135. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -98.333,33, Valor de Contrapartida: R$ -40.838,43, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: KARLA FRANCIELI GALENDE, CPF nº .952.019-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947057. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PRINCESA, CNPJ nº 01612836000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -44.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -232,29, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: EDILSON MIGUEL VOLKWEIS, CPF nº .378.379-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948940. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SUL, CNPJ nº 18175794000190. ALTERAÇÃO DE OBJETO E CONTRAPARTIDA. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 29.605,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.605,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: EDERVAN LEANDRO DE FREITAS, CPF nº .797.576-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950972. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CASTRO, CNPJ nº 77001311000108. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -80.700,00, Valor de Contrapartida: R$ -5.172,87, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ALVARO TELLES, CPF nº .330.409-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946635. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE CIM AMLAP RN, CNPJ nº 19322223000101. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 34.017,10, Valor de Contrapartida: R$ 34.017,10, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA, CPF nº .368.184-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950949. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA, CNPJ nº 18241778000158. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -206.250,00, Valor de Contrapartida: R$ -17.926,99, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: CELSO HENRIQUE FERREIRA , CPF nº .983.516-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941965. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, CNPJ nº 46787644000172. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -78.036,12, Valor de Contrapartida: R$ -232,83, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO, CPF nº .844.968-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942191. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JACAREACANGA, CNPJ nº 10221745000134. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -44.825,00, Valor de Contrapartida: R$ -10.322,39, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: SEBASTIAO AURIVALDO PEREIRA SILVA, CPF nº .117.352-*. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 43/2018. Nº Processo: 02501.001882/2018-42. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Repactuar e reajustar o valor contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, em decorrência da CCT 2024/2024, celebrada entre o SEAC/DF e o SINDISERVIÇOS/DF, com vigência no período de 1/1/2024 a 31/12/2024; da CCT 2023/2025, celebrada entre o SINDUSCON/DF e o SENGE/DF, vigente no período de 1/5/2023 a 30/4/2025, e o reajuste sobre a planilha de materiais básicos, EPI's, uniformes, serviços eventuais, materiais não básicos e software, através da variação do INCC-DI referente ao período de 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.752.231,96. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).