DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100095 95 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000666/2023-36-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.562.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.542.082/0001-15; Objeto: Prorrogação do prazo vigência e de execução contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 20.06.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Glauce Maria Dantas Lemos - NEOCONSTEC. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO nº: 59520.000504/2021-36-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.572.00/2020, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Para reinício do contrato, prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 20.06.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Renan Cidrão Pinto - RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. PROCESSO nº: 59520.000505/2021-81-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.573.00/2020, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Para reinício do contrato, prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 20.06.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Renan Cidrão Pinto - RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.021/2024 - UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 240, de 20/06/2024, da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª SR, peça 33, constante do processo administrativo nº. 59520.000931/2024-67-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa CORPLAB BRASIL SERVICOS ANALITICOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 63.227.573/0001-72, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta e de análise da qualidade da água da barragem de Poço do Magro, em locais que se encontram na jurisdição da 2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, no valor total de R$ 14.750,95 (quatorze mil e setecentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 20/06/2024. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 90007/2024 - UASG 195004 - LCITAÇÃO CODEVASF - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PROCESSO nº. 59520.001074/2024-12-e. OBJETO: Elaboração de Projeto Básico de Engenharia do Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade de Tanque, Município de Formosa do Rio Preto, no Estado Da Bahia. Publicação do Edital 90007/2024: 21/06/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da- lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/06/2024. SESSÃO PÚBLICA: 17/07/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia- regional-bom-jesus-da-lapa-ba. Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para o ITEM. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 195004 - SRP MENOR PREÇO POR GRUPO PROCESSO nº. 59520.000167/2024-20-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos e materiais diversos para composição de kits apícolas, visando o atendimento de demandas na área de atuação da CODEVASF, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. Publicação do Edital 90006/2024: 21/06/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/06/2024. SESSÃO PÚBLICA: 08/07/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia- regional-bom-jesus-da-lapa-ba. Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada GRUPO, não sendo de forma acumulativa. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados, que na publicação do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União em 18 de junho de 2024, Seção 3, página 75, que onde se lê: "[...] Publicação do Edital 90005/2024: SESSÃO PÚBLICA: 28/06/2024, às 09h00min (nove horas), leia-se: "[...] SESSÃO PÚBLICA: 05/07/2024, às 09h00min (nove horas). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000261/2022-06-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0184.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE/PE, inscrita no CNPJ nº 10.998.292/0001-57. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo contratual, ao reajustamento do valor do Contrato e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica prorrogado o prazo contratual por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 28/06/2024. VALOR: Fica, por meio deste instrumento, aprovado o reajustamento do Contrato, passando o valor contratual de R$ 71.526,90 (setenta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa centavos), para R$ 73.436,54 (setenta e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), conforme planilha de formação de custo, constante do Processo Administrativo 59530.000261/2022-06-e. RECURSOS: Os recursos correrão à conta funcional Programática nº 04.122.2111.2000.0001 (172108) - Administração da Unidade, categoria econômica 3, despesas correntes, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico (AA). DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Maria Inez Borges Lins, pela CONTRATADA . AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.002/2024 PROCESSO: 59530.000065/2024-95-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90002/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, aquisição de equipamentos, indumentárias e utensílios direcionados ao fortalecimento do APL - Apicultura em municípios do Estado de Pernambuco no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: C M C DO BRASIL LTDA., CNPJ: 02.634.530/0001-17, para o Grupo 1, pelo valor total de R$ 1.001.432,70 (Um milhão, um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 20 de junho de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.002/2024 PROCESSO: 59530.000065/2024-95-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90002/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, aquisição de equipamentos, indumentárias e utensílios direcionados ao fortalecimento do APL - Apicultura em municípios do Estado de Pernambuco no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: C M C DO BRASIL LTDA ., CNPJ: 02.634.530/0001-17, para o Grupo 1, pelo valor total de R$ 1.001.432,70 (Um milhão, um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 20 de junho de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0344.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Andrade Energia Elétrica Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 39/2023 - Pregão Eletrônico/SRP. OBJETO: Execução de serviços padronizados de engenharia elétrica, vistorias técnicas e instalação (fornecimento, montagem e homologação) de 43 (quarenta e três) sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, on-grid, no âmbito da área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas de Adutores para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas, na Categoria Ecnômica4, PTRES: 224672 e 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Alagoas, PTRES: 219443, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, consoante a Nota de Empenho 2023NE550608, no valor de R$ 600.000,00, emitida em 29/12/2023 e a Nota de Empenho 2023NE550753, no valor de R$ 203.320,60, emitida em 31/12/2023. VALOR: R$ 803.320,60 (oitocentos e três mil, trezentos e vinte reais e sessenta centavos). PRAZO: Os prazos de vigência e de execução do contrato estão definidos no item 11 do Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Adeyson Junior Andrade Ramos. Processo n.º 59550.000646/2024-99-e. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 34/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000750/2023-01-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 101 (cento e um) kits de corte e costura e 20 (vinte) kits de panificação, para serem entregues no município de Penedo, ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregoo Eletrônico nº 34/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da Unioo do dia 27 de dezembro de 2023, seção 3, à fl. 126 e homologado pela Resolução Regional nº 005, de 11/01/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 5ª SR da CODEVASF, constante à peça 99, do Processo nº 59550.000750/2023-01-e. ASSINATURA: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, itens 13 e 20, R$ 19.800,00. As atas estarão disponíveis na integra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0177.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Butarello Engenharia Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 26/08/2024 para o dia 23/02/2025. Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro proposto à peça 117 do processo nº 59550.000795/2023-77-e. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequação da planilha orçamentária com decréscimo de quantitativos no valor de R$ 4.759,09 (quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e nove centavos), representando 0,27% do valor contratual e acréscimo de serviços no valor de R$ 404.183,63 (quatrocentos e quatro mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e três centavos), representando 23,19% do valor do contrato, perfazendo o acréscimo total no contrato de R$ 399.424,54 (trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), que passa de R$ 1.742.975,19 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos) para R$ 2.142.399,74 ( dois milhões, cento e quarenta e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), correspondente ao acréscimo de 22,92% do valor inicial do instrumento. A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 115 do processo nº 59550.000795/2023- 77. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.00001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as