DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de equipamentos de gravação em áudio e vídeo e equipamentos de fotografia com seus respectivos serviços de instalação e treinamento. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 20/06/2024) 70014-00001-2024NE000001 EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO Processo nº 0000278-27.2019.6.13.8000; Termo de Quitação do Contrato n° 193/18; Contratada: Elevadores Milênio Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: reajuste do contrato; Valor: R$158,70; Classificação: 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000457; Fundamento Legal: Arts. 320 e 884 do Código Civil.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Andreia Ansaloni Andrade - Procuradora, pela Contratada; Assinatura: 10/06/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 24/2020 - TRE/PB; Processo SEI nº 0001953- 92.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 24/2020 TRE-PB, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo início às 00:00 hora do dia 27/07/2024 até as 24:00 horas do dia 27/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93 e foi celebrado de acordo com o contido nos autos do Processo SEI nº 0001953-92.2024.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 18/06/2023; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Neide Oliveira Souza, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 Nº PAD 1738/2024 - Originário da Inexigibilidade de Licitação 90010/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: 3F LTDA. CNPJ da Contratada: 23.484.444/0001-45. Objeto: Renovação de licença de Software de orçamento para elaboração de projetos de engenharia Orçafascio, com duração de 36 (trinta e seis) meses, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral: Valor R$ 11.998,00. Fundamento Legal: artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 18.06.2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 014336/2022. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 84.920.792/0001-02 - OBRA PRIMA S/A TECNO LO G I A E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS. Objeto: A prestação de serviços de cessão e gestão de mão de obra, mediante alocação de postos de trabalho (Auxiliar Administrativo nível III), visando atender às necessidades da secretaria de administração - SECAD do TRE-PR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 3.649.648,80. Data de Assinatura: 20/06/2024 (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 12439/2024. Pregão Eletrônico Nº 90015/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA . Contratado: 21.431.687/0001-90 - NVN AR ONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização, incluindo remanejamento de equipamentos e serviços correlatos, com fornecimento parcial de peças, integral de ferramentas, equipamentos e materiais necessários, visando atender às necessidades do contratante- item 2 - região 2 (região sul / ponta grossa). Fundamento Legal: art 28 inciso I da lei 14.133/2021. Vigência: 17/06/2024 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 365.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 11956/2024. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 1, local Pólo 1 - Curitiba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 40.041,52. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 011163/2024. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 22.871.754/0001-50 - S F PAIM LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 03, Polo 03, local: Fórum Eleitoral de Salto do Lontra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 252.260,29. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0005272-84.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação do Curso de utilização e personalização do ChatGPT e sistemas de IA por profissionais de Direito ("ChatGPT no Poder Judiciário Eleitoral") para capacitação de Magistradas e Magistrados da Justiça Eleitoral do Piauí, na modalidade Telepresencial (aulas síncronas via Zoom e plataforma EaD EJE), com carga horária total de 16 horas-aula. CONTRATADO: Projurista Ed u c a ç ã o Mentorias e Produtos Digitais LTDA., CNPJ nº 54.954.159/0001-74. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 11/06/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0009361-53.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação da Oficina de Sensibilização: Desenvolvendo Habilidades de Comunicação Empática e Respeitosa para capacitação do corpo funcional e colaboradores do TRE/PI, no formato presencial, com carga horária total de 4 horas-aula. CONTRATADO: Luanna Kleyde Bezerra Medeiros de Oliveira Melo (Escutativa Brasil), CNPJ nº 30.994.603/0001-17. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 6.092,00 (seis mil e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão e Administração, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 13/06/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 0006434-17.2024.6.18.8000. Pregão. Nº 37/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 29.433.546/0001-18 - J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA. Objeto: Alteração do contrato 59/2023, em virtude da necessidade de acréscimos e supressões na execução dos serviços de manutenção/adequação do imóvel que abriga o cartório da 52ª zona eleitoral (água branca-pi), em razão de distorções e omissões de planilha, adequações técnicas e compatibilização dos serviços previstos nos projetos disponibilizados pelo TRE-PI. Vigência: 19/06/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.951,67. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). R E T I F I C AÇ ÃO Nº Processo: 0002860-83.2024.6.18.8000. Número do Contrato: 64/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ. Contratado: CNPJ: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE CONSULTORIA e INFORMÁTICA LTDA. NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 03-05-2024, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 39.595.000,10. Leia-se: Valor Total: R$ 3.959.500,10. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 0010053-52.2024.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 05.208.408/0001-77 - INOVA TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Conceder a repactuação do contrato tre- pi n° 18/2024, motivada pela convenção coletiva de trabalho de 2024, que prevê a elevação do piso salarial e do valor do vale-alimentação da categoria abrangida no referido contrato, com efeitos financeiros retroativos a 20/05/2024. Vigência: 22/05/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.823.499,35. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 16/2024 - UASG 070008 Nº Processo: 04141/2024. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 35.308.295/0001-42 - GALINHOS CAMARA MUNICIPAL. Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto regular as relações entre o tribunal regional eleitoral do rio grande do norte — tre/rn e o município de galinhos/rn, por meio do poder legislativo municipal, com vistas à execuçãoe ao desenvolvimento de políticas pedagógicas e socioinclusivas ao alunado da rede de educação com abrangência territorial municipal, tudo através de palestras de sensibilização, eleições com utilização de urnas eletrônicas oficiais, capacitações e atividades práticas no ambiente legislativo, nominado o projeto como parlamentojovem, sendo suas disposições gerais regulamentadas pelo presente instrumento de cooperaçãotécnica.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2024 - UASG 070008 Nº Processo: 04140/2024. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 08.470.916/0001-17 - CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAÍRA. Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto regular as relaçõesentre o tribunal regional eleitoral do rio grande do norte tre/rn e o município de jandaíra/rn, por meio do poder legislativo municipal, com vistas à execuçãoe ao desenvolvimento de políticas pedagógicas e socioinclusivas apt alunado da rede de educação com abrangência territorial municipal, .tudo através de palestras de sensibilização, eleições com utilização de urnas eletrônicas oficiais, capacitações e atividades práticas no ambiente legislativo, nominado o projeto como parlamento jovem, sendo suas disposições gerais regulamentadas pelo presente instrumento de cooperação técnica.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).