DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 360, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00235256/2024, resolve: 1. Dispensar FRANCISCO LEANDRO SOUSA MIRANDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25437, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Jose Elaeres Marques Teixeira. 2. Dispensar LARISSA BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26474, da função de confiança de Secretária Nível II, FC- 2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Jose Elaeres Marques Teixeira. 3. Designar LARISSA BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26474, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Jose Elaeres Marques Teixeira. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 366, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00239672/2024, resolve: Designar CAROLINA TEIXEIRA CABRAL IASBECH, Bacharela em Direito, matrícula nº 32203, para substituir, no período de 17 a 21 de junho de 2024, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Apoio à Coordenação e Revisão Eleitoral da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias da titular e licença para tratamento de saúde da substituta eventual. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA N° 182, DE 19 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Nomear a servidora LUISA FONSECA TAPIOCA, matrícula nº 33394, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR23-GPA, da Procuradoria da República no Distrito Federal. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 194, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-EUN-BA- 00004004/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS ARAUJO DOS SANTOS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 25855, da função de confiança de Assistente Nível II , código FC-2, do Gabinete da Procurador da República Júlio Cesar de Almeida, GABPRM002, da Procuradoria da República na Bahia no município de Eunápolis. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 199, DE 19 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00037056/2024, resolve: Art. 1º Designar a servidora RAFAELA MOURAO DE FARIAS, Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula 27620, para exercer a substituição do cargo em comissão de Assessora-chefe de Comunicação, código CC-3, da Procuradoria da República na Bahia, no período de 01/07/2024 a 14/07/2024, tendo em vista o afastamento simultâneo da titular e do substituto eventual. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 200, DE 20 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-EUN-BA- 00004384/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de junho de 2024, o servidor LUCAS ARAUJO DOS SANTOS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 25855, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República Dr. Julio Cesar de Almeida - GABPRM002-JCA, da Procuradoria da República no município de Eunápolis. Art. 2º Designar a servidora CAMILA SANTOS DIAS, Técnica do MPU/Administração, matrícula 33102, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República Dr. Julio Cesar de Almeida - GABPRM002-JCA, da Procuradoria da República no município de Eunápolis. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 130, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, com referência ao MEMORANDO 176/2024 - PR-ES- 00029385/2024, resolve: Art. 1º - EXONERAR a servidora ALAYNE ARMINI PINHA, matrícula 21770, ocupante do cargo de Técnica do MPU/ Administração, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III (CC-3) da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - NOMEAR a servidora PRISCILA ELAINE VOLKERS DE CARVALHO, matrícula 18990, ocupante do cargo de Técnica do MPU/ Administração, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III (CC-3) da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 208, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; resolve: Art. 1º Designar a servidora CAROLINA MAURER DA MOTTA HAAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 33.500, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 479, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Apostilar a nomeação de MARIA LUIZA DE SIQUEIRA AURICCHIO, bacharela em Direito, Matrícula nº 28827, do cargo em comissão de Assessora - Nível II da Chefia de Gabinete, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, feita originalmente pela Portaria nº 66, de 8 de fevereiro de 2017, publicada no DOU de 9 de fevereiro de 2017, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV do Gabinete do Procurador Marcos Angelo Grimone, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Apostilar a nomeação de GABRIELA RESTON PINTO MORAIS, bacharela em Direito, Matrícula nº 33089, do cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV do Gabinete do Procurador Marcos Angelo Grimone, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, feita originalmente pela Portaria nº 811, de 16 de novembro de 2023, publicada no DOU de 20 de novembro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV do Gabinete da Procuradora Ana Carolina Yoshii Kano Uemura, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 3. Apostilar a nomeação de MARIANA RIBEIRO CARDOSO, bacharela em Direito, Matrícula nº 26237, do cargo em comissão de Assessora - Nível II da Chefia de Gabinete, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, feita originalmente pela Portaria SG nº 635, de 13 de maio de 2014, publicada no DOU de 15 de maio de 2014, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV do Gabinete de Procurador da República GABPR3, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 480, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 21/06/2024, a servidora BRUNA ELADIO DA FONSECA, Matrícula nº 24979, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do cargo de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Patrick Montemor Ferreira da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 484, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar, no período de 13/06/2024 a 22/06/2024, a servidora KARINA FURLAN DE MELO MENDONCA, Matrícula nº 8831, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Michele Diz Y Gil Corbi da Procuradoria da República no Município de Franca, por licença para tratamento de saúde da titular e ausência de substituto eventual. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 175 /PGJM, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XX e XXII da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Militar na sua 302ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de junho de 2024, e, ainda, o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0000.0003896/2023-55, resolve: Art. 1º Designar a Promotora de Justiça Militar, Dra. ANDRÉA HELENA BLUMM FERREIRA, para integrar o Comitê de Governança Institucional (CGI) do sistema de gestão estratégica do Ministério Público Militar, em substituição ao Promotor de Justiça Militar, Dr. JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS. Parágrafo único. A presente designação vigorará até o término do mandato original, estabelecido na Portaria nº 279/PGJM, de 22 de novembro de 2023, permitida uma recondução. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI