DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA N° 338, DE 19 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/24.822/2024, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: NATHAN PIERAZOLLI CAMPOS SALVADOR para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Leonardo Henrique Muniz Arantes, vaga 336. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA N° 2.222, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.848/2022 (PROAD), resolve: NOMEAR as seguintes candidatas aprovadas em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, FRANCIELE ORLANDIN, 110° classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Danielle Amanda Bezerra Coimbra, para Porto Alegre; ISADORA KREUZNER DE BARCELLOS SULZBACH, 111° classificada da listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Laura Muller Cezar, para Estância Velha; MARIAH LAHUDE SALIM PETRY, 112° classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rafael Morbeck Coelho Oliveira, para Porto Alegre; DANIELA SANTA CATARINA, 113° classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Betina Buchaim Osvaldt para Panambi; RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA N° 2.224, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.749/2022 (PROAD), resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato abaixo para exercer o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuada por meio da Portaria nº 1818/2024: DOUGLAS DE SOUZA MARTINS SOARES BRAGA. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA N° 2.225, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.749/2022 (PROAD), resolve: NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, LUIZ GUILHERME PANTOJA MOREIRA, 4ª classificado da listagem de cotas para negros, em vaga decorrente da aposentadoria de Valquiria Cuadro, para Porto Alegre. DIEGO LUCIANO DUARTE, 13ª classificado da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável Jaques de Vander Nunes Avila, para Porto Alegre. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 2.231, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 5670/2023, resolve: CESSAR, a contar de 29-05-2024, os efeitos da Portaria 5.245/2023 quanto à remoção a pedido do servidor DANILO BARRETO ALMEIDA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, POR PERMUTA com a servidora STEPHANIE MARSICANO MALTA NAISINGER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO TRT7.GP Nº 163, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, a teor do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 3970/2024, resolve: Declarar vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor PEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 7 de junho de 2024. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ATO TRT7.GP Nº 166, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da Presidência exarado no PROAD nº 1394/2024 (disponibilizado no DEJT de 14/06/2024 - doc. 48), resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade plena, acrescido da vantagem já incorporada ao seu patrimônio jurídico, qual seja: Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (GATS) na proporção de 2% (dois por cento), ao servidor MIGUEL NASCIMENTO DE FREITAS, matrícula 962, com a remuneração do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Ato PRESI n.º 158/2024, publicado no Diário Oficial da União publicado em 04/06/2024, Edição n.º 105, Seção 2, Página 63; onde se lê: "A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e (...)"; leia-se: "O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e(...)"; onde se lê: "IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA"; leia-se: "MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS PORTARIA CODAF Nº 128, DE 20 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar PATRÍCIA STEIN SILVA FREITAS, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c- 9183), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 2, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9175), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 2/2024); II - designar JULIA ZERBETTO FURLAN BENTO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9175), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 2, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-9183), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 2/2024). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA N° 117, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0005499-80.2024.5.10.8000, resolve: I - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 11, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor DENIO CARDOSO CAVALCANTE, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 7/6/2024. II - EXONERAR, a pedido, o servidor DENIO CARDOSO CAVALCANTE, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 11, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, Código CJ-2, do Gabinete do Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, com efeitos a contar de 7/6/2024. Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 740, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Ofício 2ª VT JIPA, procedente da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO, doc. 1 do Proad 3895/2024; CONSIDERANDO a Informação n.º 0166/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS, expedida pela Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 57; CONSIDERANDO o despacho presidencial, doc. 58 dos autos, resolve Art. 1º. DISPENSAR o servidor PAULO FERREIRA GONÇALVES, Analista Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-05 - da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO. Art. 2º. DESIGNÁ-LO para ocupar a função comissionada de Chefe de Processos 2 - FC-5 - da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO. Art. 3º. DETERMINAR que os efeitos ocorram a partir da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE