DOMCE 24/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:E3D8E70B

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA N.º 2024.04.17.1. O Agente de Contratação do Município de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombado sob n.º 2024.04.17.1. Empresa(s) Vencedora(s): S A ENGENHARIA LTDA., por ter apresentado o melhor preço na disputa de lances e sua proposta ter sido considerada válida. A empresa fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 21 de junho de 2024.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Agente de Contratação. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:0402AA12

SETOR DE LICITAÇÕES ERRATA

ERRATA AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 2024.05.23.1. O Município de Farias Brito/CE torna público, que no Aviso de Adjudicação e Homologação referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombado sob nº 2024.05.23.1, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE, n.º 3486, de 21 de junho de 2024, página 21, ONDE SE LÊ: “cento e quarenta mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos”, LEIA-SE: “cento e quarenta mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos”. Mais informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 21 de junho de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:983DC822

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2022.06.15-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.05.27.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e a empresa A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2022.06.15-01, firmado em de 15 de junho de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de um veículo, espécie carga, tipo caminhonete, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 16 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Antônio Cleona de Oliveira Pedrosa.

Farias Brito/CE, 05 de junho de 2024.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2022.06.15-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.05.27.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2022.06.15-02, firmado em de 15 de junho de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de um veículo, espécie carga, tipo caminhão basculante, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 16 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Antônio Cleona de Oliveira Pedrosa. Farias Brito/CE, 05 de junho de 2024.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2022.06.15-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.05.27.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2022.06.15-02, firmado em de 15 de junho de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de um veículo, espécie passageiro, tipo micro- ônibus, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 16 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide do Nascimento e Antônio Cleona de Oliveira Pedrosa.

Farias Brito/CE, 05 de junho de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:7F406A35

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.03.29.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.06.06-02, firmado em 06 de junho de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na manutenção, ampliação, requalificação e modernização do Parque de Iluminação Pública do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 06 de junho de 2024, com efeitos a partir de 07 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Infraestrutura – Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): MERITUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Cícero Kleber Correia Marinho. DATA: 03 de junho de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:172B8120

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.01.04-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.11.1. OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 2024.01.04-04, firmado em 04 de janeiro de 2024, cujo objeto é a aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 03 de junho de 2024.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.01.04-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.11.1. OBJETO: Realinhamento do item constante no Contrato n.º 2024.01.04-05, firmado em 04 de janeiro de 2024, cujo objeto é a aquisição de