DOMCE 24/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487

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combustível destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Administração e Finanças de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 03 de junho de 2024.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.01.04-06. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.11.1. OBJETO: Realinhamento do preço do(s) item(ns) constante(s) no Contrato n.º 2024.01.04-06, firmado em 04 de janeiro de 2024, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 03 de junho de 2024.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.01.04-07. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.11.1. OBJETO: Realinhamento do preço do(s) item(ns) constante(s) no Contrato n.º 2024.01.04-07, firmado em 04 de janeiro de 2024, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 03 de junho de 2024.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.01.04-08. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.11.1. OBJETO: Realinhamento do preço do(s) item(ns) constante(s) no Contrato n.º 2024.01.04-08, firmado em 04 de janeiro de 2024, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Transportes do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 03 de junho de 2024.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.01.04-09. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.11.1. OBJETO: Realinhamento do preço do(s) item(ns) constante(s) no Contrato n.º 2024.01.04-09, firmado em 04 de janeiro de 2024, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 03 de junho de 2024.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.01.04-10. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.11.1. OBJETO: Realinhamento do preço do(s) item(ns) constante(s) no Contrato n.º 2024.01.04-10, firmado em 04 de janeiro de 2024, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 03 de junho de 2024.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.01.04-11. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.11.1. OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 2024.01.04-11, firmado em 04 de janeiro de 2024, cujo objeto é a aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 03 de junho de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:06AE4FA9

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.05.24-02. Pregão Eletrônico n.º 2024.05.06.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Geral, e a empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 56.877,71 (cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Davi Fernandes Soares. Data de Assinatura do Contrato: 24 de maio de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.05.24-03. Pregão Eletrônico n.º 2024.05.06.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 92.698,37 (noventa e dois mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Davi Fernandes Soares. Data de Assinatura do Contrato: 24 de maio de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.05.24-04. Pregão Eletrônico n.º 2024.05.06.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 45.774,48 (quarenta e cinco mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Davi Fernandes Soares. Data de Assinatura do Contrato: 24 de maio de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.05.24-05. Pregão Eletrônico n.º 2024.05.06.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Geral, e a empresa N.O.R.T.E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 125.162,90 (cento e vinte e cinco mil cento e sessenta e dois reais e noventa centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 24 de maio de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.05.24-06. Pregão Eletrônico n.º 2024.05.06.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa N.O.R.T.E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais