DOMCE 24/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487

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permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 97.825,21 (noventa e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 24 de maio de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.05.24-07. Pregão Eletrônico n.º 2024.05.06.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa N.O.R.T.E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 23.289,45 (vinte e três mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 24 de maio de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.05.24-08. Pregão Eletrônico n.º 2024.05.06.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Geral, e a empresa MARIA GOMES DOS SANTOS. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 56.592,10 (cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Maria Gomes dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 24 de maio de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.05.24-09. Pregão Eletrônico n.º 2024.05.06.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa MARIA GOMES DOS SANTOS. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 90.517,40 (noventa mil quinhentos e dezessete reais e quarenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Maria Gomes dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 24 de maio de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.05.24-10. Pregão Eletrônico n.º 2024.05.06.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa MARIA GOMES DOS SANTOS. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: 31.890,50 (trinta e um mil oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Maria Gomes dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 24 de maio de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.05.24-11. Pregão Eletrônico n.º 2024.05.06.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa CÍCERO ROBERTO DE ARAÚJO GOMES. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: 1.381,98 (mil trezentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Cícero Roberto de Araújo Gomes. Data de Assinatura do Contrato: 24 de maio de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:DD78F8C6

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.06.07-01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.05.20.1. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso III, Alíneas “b”, “c” e “e”, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Farias Brito, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa MONTEIRO & MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS., inscrita no CNPJ sob o n.º 35.542.612/0001-90. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços técnicos profissionais visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou decisão final, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico- hospitalares pela Rede Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Valor Total Estimado: R$ 3.405.905,01 (três milhões quatrocentos e cinco mil novecentos e cinco reais e um centavo). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Bruno Romero Pedrosa Monteiro. Data: 07 de junho de 2024.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:F6CFF944

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 03/2024 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 03/2024 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE TUTORES/MONITORES APTOS A EXERCER MONITORIA PARA O PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

ÁREA DE ATUAÇÃO: PEDAGOGIA

Nº CANDIDATO PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO 01 ELINETE NUNES DA SILVA 48 CLASSIFICADA 02 GERMANA MALVEIRA 47 CLASSIFICADA

Secretaria da Educação do Município de Fortim, 21 de junho de 2024.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal da Educação Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:197B47A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - SME

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - SME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, JUNTO AO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. A Agente de Contratação da Prefeitura de Fortim, comunica aos interessados ato de julgamento da Habilitação: foram