Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/06/2024 · pág. 69

DOMCE 24/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

declarados HABILITADOS: JOSÉ CORREIA DO NASCIMENTO; THAYNARA RIBEIRO SILVA; FRANCISCO JOSIAN PAULA DOS SANTOS; SEBASTIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA; JOSÉ IRAN CARNEIRO DOS SANTOS; JOSENILSON CAVALCANTE DOS SANTOS; JOÃO BATISTA MATEOS DOS SANTOS; NILSON GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR; MARCÍLIO COSTA DA SILVA; FRANCISCO RUBÊNIO CORREIA ANTUNES; JOSÉ EVILASIO MARIANO SILVA; EVERTON MARTINS DA SILVA; ELIONEIDE PAULO MARINHO; MAÍLA GOMES DE OLIVEIRA; COOPADES – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php.

Fortim-CE, 21 de Junho de 2024. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:CA193DCC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2612.02/2023- SME/TP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS nº 2612.02/2023- SME/TP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM COBERTA E URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DA MESMA, NA LOCALIDADE DE JARDIM DE BAIXO DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da análise das PROPOSTAS da seguinte forma: Empresas CLASSIFICADAS: V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; 3D CONSTRUÇÕES LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações nº 8.666/93. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 14:00hs, no setor de licitação –

Fortim-CE, 21 de Junho de 2024.

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA - Presidente/CPL.
Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:6054BD06

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 2106.01/2024 - SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2106.01/2024 - SME - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1706.02/2024 - SME; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: Contratação de empresa especializada para capacitação junto aos gestores escolares, sobre a execução do PDDE 2024 e apresentação da nova ferramenta BB ágil para realização da prestação de contas, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Fortim-CE. CONTRATADO: CONCEITO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ de nº 40.150.475/0001- 89; VALOR GLOBAL: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2024; ORDENADORA DE DESPESAS: IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação.

Fortim/CE, 21 de Junho de 2024.
Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:DED1E9EE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° CP2403- INFRA. Setor de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 01/08/2024 às 09h (horário de Brasília). LINK: https://novobbmnet.com.br/. OBJETO: Construção e reforma das passagens molhadas nas localidades Mela Pinto e Pedra D’água, zona rural do município de Frecheirinha/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: https://frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista e à Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro. FONE: (88) 3655-1200.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –
Agente de Contratação.
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:FC5297A0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 169/2024 – GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos.

RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR FRANCISCO GLEIDSON MOREIRA ARAGÃO do Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do Município de Groaíras. Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3°- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de junho de 2024.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 20 de junho de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:A6039876

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 170/2024 – GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras;