DOMCE 24/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487

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CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos.
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR HERMESON MENDES MOTA para exercer o Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como CHEFE DE TRANSPORTES DA SAÚDE do Município de Groaíras. Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme vínculo. Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de junho de 2024.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 20 de junho de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:D9FE9B84

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 171/2024 – GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos.

RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR JOAO FLADNER CHAVES SOUSA para exercer o Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL do Município de Groaíras. Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme vínculo. Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de junho de 2024.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 20 de junho de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:F348EA09

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 170/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães a Fortaleza ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, CE, no dia 24 de junho de 2024, para transportar os pacientes, Jonathas Ferreira Melo, para Hospital Infantil, Antônia Celia Araújo Oliveira para o hospital ICC,Edvanda Paulo Melo para o hospital Walter Cantidio.Maria das Dores Donato Feijó para clinica espaço vida, Francisca Mirta Paiva para Omnimagem, Maria Roselia Carlos Paiva para Hospital Osvaldo Cruz.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, 21 de junho de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:007D36D5

SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL NO 003/2024/SMS, DE 14 DE JUNHO DE 2024

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E ANÁLISE CURRICULAR

Promove seleção pública para formação de banco de recursos humanos (cadastro de reserva) para contratação temporária de excepcional interesse público para cargos da administração pública municipal de Groaíras-CE.

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo, no uso de suas atribuições legais, com base no EDITAL Nº 003/2024/SMS, que regulamenta o processo seletivo simplificado objetivando a formação de banco de recursos humanos (cadastro de reserva) para contratação temporária de excepcional interesse público para cargos da administração pública municipal de Groaíras-CE, RESOLVE: I. Divulgar, em ordem de inscrição, o resultado das inscrições deferidas e avaliação curricular, conforme ANEXO I do presente termo.
II. Informar que será admitida a interposição de recurso contra o resultado ora divulgado nos termos previstos no edital inaugural.

Groaíras - CE, 21 de junho de 2024

FLÁVIA FERREIRA MELO Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde

ANEXO I EDITAL 003/2024/SMS RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E ANALISE CURRICULAR

01 –PSICOLOGO Nº NOME SITUAÇÃO PONTUAÇÃO ANÁLISE CURRICULAR 01 KELLY RODRIGUES CAVALCANTE DA SILVA DEFERIDO 1,0 02 SAMARITANA CHAVES MAGALHÃES DEFERIDO 1,0