DOMCE 24/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:8649339A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃODE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARACIABA DO NORTE– Título:AVISO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃODE LICITAÇÃO–Unidade Administrativa:Secretaria deAdministraçãoeFinanças–Processo Originário:CONCORRÊNCIAELETRÔNICAnº004/2024-SEAFIN– Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, RELATIVOS AS DECLARAÇÕES FISCAIS, PRESTADAS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB, ENTRE ELAS: DCTF MENSAL, GFIP MENSAL, DIRF ANUAL (EFD-REINF), BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE CUNHO TRIBUTÁRIO FEDERAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE.– Espécie:Homologaçãoe Adjudicaçãodo resultado do julgamento do respectivo processo licitatório–Licitante:F L FREITAS GOMES - ME– CNPJ Nº24.606.111/0001-04– ValorGlobal:R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais).–Data da Homologação/Adjudicação:21/06/2024–Fundamentação Legal:IncisoIV, art.71, Lei Federal nº14.133/21–

MARIA ERIVELMA MONTEIRO MARQUES. Secretário/Ordenador de Despesas Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:42EC6EF7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL E DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO.

EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO E DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO Nº: 20240121 - SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP008/2023SESA- SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: Registro de Preços visando Aquisições de Ambulâncias Zero km Tipo A (Simples Remoção 2023/2023), destinadas ao atendimento dos serviços de atenção ambulatorial hospitalar, junto à Secretaria de Saúde do município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Doravante CONTRATADA o fornecedor: empresa MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.093.776/0003-53. Na seguinte Dotação Orçamentária: 1102(Fundo Municipal da Saúde - FMS); 10. 302. 1003. 2.041(Gestão e Manutenção das Ações da atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp.); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos de Materiais Permanente); Subelemento: 4.4.90.52.99 (Outros Materiais Permanente); Fonte de Recurso: 1500100200 (Receita de Imposto e Trans. - Saúde); 1600000000 (Transferêrncia SUS-Bloco de Manutenção) e 1601000000 (Transferêrncia SUS-Bloco de Estruturação). Perfazendo o Valor do Contrato de: R$ 125.000,00 (Cento e vinte mil reais). O Aditivo objetiva a alteração contratual referente ao acréscimo de valor: 6,4% (Seis virgula quatro por cento) aos quantitativos dos itens inicialmente, no valor de: R$ 8.000,00 (Oito mil reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 133.000,00 (Cento e trinta e três mil reais), ao contrato original. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 08/04/2024 à 31/12/2024.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:6723A179

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE CONCORRENCIA Nº 003/2024-SESA-SECRETARIA DE SAÚDE cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE ATENDIMENTOS NA SEDE E NOS DISTRITOS, CONFORME MAPP 5346, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. A sessão Pública de Disputa se realizará no dia 10 de julho de 2024 às 10h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 24/06/2023 até o dia 10/07/2024 às 08h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.

Ibaretama/CE, 21 de junho de 2024.

RAFAEL COSTA MARTINS –
Pregoeiro. Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:0AAC43AE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE CONCORRENCIA Nº 002/2024-SOPS-SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso Intertravado na sede, de acordo com o MAPP – 2902 (SOPS), de responsabilidade da secretaria de obras e serviços públicos do município de Ibaretama/CE. A sessão Pública de Disputa se realizará no dia 09 de julho de 2024 às 14h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 24/06/2023 até o dia 09/07/2024 às 08h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.

Ibaretama/CE, 21 de junho de 2024.

RAFAEL COSTA MARTINS – Pregoeiro. Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:AC5A3426

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Aviso de Licitação - A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2024-SOSP-SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA