DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº .828.574-*, Convenente: OTAVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, CPF nº .303.974-*. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000707/2024-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0132.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Apicultores de Santa Filomena - AAPISF, CNPJ: 08.345.685/0001-10, no município de Santa Filomena, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.170-8, CHASSI: XUG08703KNPA00707, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 201, de 25 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000707/2024-56-e. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Horácio de Melo Sobrinho, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000708/2024-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0134.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Agrícolas da Serra do Catolé - APASC, CNPJ: 03.386.039/0001- 87, no município de Moreilândia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola YANMAR SOLIS 75 RX, tombamento nº 347.049-9, CHASSI: AYWDK1294522MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.072-1; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.696-1; 1 (um) sulcador, tombamento nº 309.654-5, avaliados no valor total de R$ 240.950,00 (duzentos e quarenta mil e novecentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 202, de 25 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000708/2024-09-e. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Otoniel Expedido de Souza, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000777/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0169.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Social e Cultural Arco-íris, CNPJ: 42.768.336/0001-49, no município de Itaíba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 40 (quarenta) caixas d' água de 5.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 58.767,60 (cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 263, de 16 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000777/2024-12-e. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Gilmar Alexandre Neto, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000724/2024-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0140.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Produtores dos Sítios Imbiribeira, Viração e Adjacência do Bonito-Pernambuco. CNPJ: 08.931.457/0001-21, no município de Bonito, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR Solis 75RX, 75 CV, tombamento nº 347.060-2, CHASSI: GYWDK1295081MS;1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.083-1; 1 ( um ) arado reversível, tombamento nº 274.871-7, avaliados no valor total de R$ 223.970,00 (duzentos e vinte e três mil e novecentos e setenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 218, de 6 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000724/2024-93-e. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Otoniel Expedido de Souza, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000767/2024-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0154.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Pequenos Produtores Rurais do Sítio Soares, CNPJ: 00.680.345/0001-33, no município de Betânia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, NEW HOLLAND TT4.75, 75 CV, tombamento nº 321.119-3, CHASSI: NHNTT475ZND604840; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.140-7; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.578-8; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.109-8; 1 (um) sulcador, tombamento nº 321.592-2; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.502-5; 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.728-5, avaliados no valor total de R$ 263.580,00 (duzentos e sessenta e três mil e quinhentos e oitenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 242, de 13 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000767/2024-79-e. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000731/2024-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0143.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sitio Velho, município de Santa Maria da Boa Vista - CNPJ: 01.434.189/0001-93, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.033-6; 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 309.931-1, avaliados no valor total de R$ 31.300,00 (trinta e um mil e trezentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 233, de 9 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000731/2024-95-e. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e José Batista de Lucena, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000736/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0145.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Criadores e Produtores Rurais de Serra Talhada, CNPJ: 44.604.426/0001-20, no município de Serra Talhada, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 5 (cinco) ensiladeiras, tombamentos nº 321.740-5, 321.741-2, 321.742- 9, 321.747-4, 321.748-1; 10 (dez) cisternas 15.000 mil litros, avaliados no valor total de R$ 108.757,60 (cento e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 236, de 13 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000736/2024-18-e. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Aivan Gomes Nascimento, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000738/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0146.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Vila dos Candoias Badajos, CNPJ: nº 46.365.919/0001-80, no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 20 (vinte) Caixas D'água de 5.000 mil litros, avaliados no valor total de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 227, de 09 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000738/2024-15-e. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Helena da Silva Andrade, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000735/2024-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0144.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores de Sementes e Cooperados de Serra Talhada e Região, CNPJ: 53.846.912/0001-45, no município de Serra Talhada, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO, MODELO EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.432-3, CHASSI: 32306299; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.164-1, avaliados no valor total de R$ 213.800,00 (duzentos e treze mil e oitocentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 226, de 09 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000735/2024-73-e. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Luciano Pereira Lima, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000613/2024-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0101.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cáritas Diocesana de Pesqueira, CNPJ: nº 19.516.205/0001-52, no município de Pesqueira, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 10 (dez) Caixas D'água de 5 mil litros, avaliadas no valor total de R$ R$ 14.691,90 (quatorze mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 157, de 8 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000613/2024-87-e. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Washington Luiz Couto dos Santos, Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000911/2024-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0201.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Betânia, CNPJ: 10.287.373/0001-49, no estado de Pernambuco.OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, XC870BR-l SKD, tombamento nº 360.666-7, CHASSI: XUG08703KRPA02429, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 305, de 4 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000911/2024-77-e. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Mário Gomes Flor Filho, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000829/2024-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0178.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Bodocó, CNPJ: 11.040.862/0001-64, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, XC870BR-l SKD, tombamento nº 360.687-0, CHASSI: XUG08703PRPA02445, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil, novecentos e onze reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 279, de 23 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -