DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000887/2024-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0191.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Iguaraci, CNPJ: 11.368.966/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) motoniveladora avaliado no valor total de R$ 729.988,31 (setecentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 294, de 27 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000887/2024-76-e. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Torres Lopes Filho, Prefeito. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0349.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Andrade Energia Elétrica Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 39/2023 - Pregão Eletrônico/SRP. OBJETO: Execução de serviços padronizados de engenharia elétrica, vistorias técnicas e instalação (fornecimento, montagem e homologação) de 338 (trezentos e trinta e oito) sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, on-grid, no âmbito da área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Nacional na categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, consoante a Nota de Empenho 2023NE550658 no valor de R$ 4.813.282,40, emitida em 30/12/2023 e a Nota de Empenho 2023NE550753, no valor de R$ 203.320,60, emitida em 31/12/2023. VALOR: R$ 4.813.282,40 (quatro milhões, oitocentos e treze mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). PRAZO: Os prazos de vigência e de execução do contrato estão definidos no item 11 do Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Adeyson Junior Andrade Ramos. Processo n.º 59550.000652/2024-46-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 59560.001749/2023-76 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 6.0015/2024, celebrado pela Codevasf com o município de Santo Amaro - BA, CNPJ/MF: 14.222.566/0001-72. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos para a execução de 1 (um) pátio de múltiplos usos com cobertura a serem construídos no município de Paulo Afonso-BA. PRAZO: Prazo de vigência de 12 (doze) meses. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Este Acordo não envolve a transferência de recursos públicos entre as partes, cabendo a cada partícipe o custeio das despesas inerentes às atribuições específicas de sua competência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 11.531/2023, art. 24, inciso I. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.002445/2023-26 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0474.00/2023. CONTRATADA: VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 21.700.911/0001-00. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução/vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 06 (seis) meses, contados a partir de 19 de julho de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 19 de janeiro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf e de acordo com a autorização expressa do Comitê de Gestão Executiva da 6ª/SR-CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000489/2024-83 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0075.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Guadalupe-PI, CNPJ: 06.554.083/0001-47 OBJETO: Tombamento nº 318.252-3, Retroescavadeira 4x4, VALOR: R$378.892,76. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Maria Jozeneide Fernandes Lima, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000487/2024-94 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0077.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de São Lourenço do Piauí, CNPJ: 41.522.095/0001-90 OBJETO: Tombamento nº 318.254-7, Retroescavadeira 4x4 VALOR: R$378.892,76. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Thiago Damasceno Ribeiro Santana Prefeito Municipal. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 899586. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO, CNPJ nº 01612342000125. RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Data de Assinatura: 30/06/2020. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-*, Convenente: CLEUDILENE GONCALVES PRIVADO BARBOSA, CPF nº .023.463-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8.017.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL. Processo nº 59580.001027/2019-05. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de 22/06/2024 para 22/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Francisco Dantas Ribeiro Filho - Representante legal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0080.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Açailândia-MA. Processo nº 59580.000476/2024-95. Bens avaliados no valor total de R$ 581.000,00 (quinhentos e oitenta e um mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 15 m³, potência 206 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 341.824-4, Placa(s): SNJ6G39, Chassi: 953677TGXSR004686. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 111 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 3 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Aluísio Silva Sousa - prefeito. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000313/2024-15-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0145.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BRITANIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Grade - Aradora, tombamento nº 297.425-3 e 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.393-9, no valor total de R$208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000338/2024-19-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0150.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CAMPINORTE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.395-3, no valor total de R$188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000325/2024-40-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0144.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE, tombamento nº 316.251-2, no valor total de R$440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000335/2024-85-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0149.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ITAGUARI - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 350.597-9, no valor total de R$308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000279/2024-89-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0126.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O RURAL DE ANÁPOLIS- GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Colhedora - Ensiladeira de Forragem, tombamento nº 316.375-7, no valor total de R$ 38.610,97 (trinta e oito mil, seiscentos e dez reais e noventa e sete centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000159/2024-72-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0024.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO AGROEXTRATIVISTA DOS MORADORES E AGRICULTORES DAS COMUNIDADES DO RIO PRETO - AMACORP, inscrita sob CNPJ de nº 46.033.694/0001-64. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para o DONATÁRI O, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado no valor de R$ 247.990,00 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e noventa reais): Doação de 01 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria metálica aberta carga PBT 3500 kg, potência 146 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca. Tombamento: 338.840-8, Placa: SGV9C71, Chassi: 9UWSHX76ARN036415. HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000140/2024-26-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0022.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DE MORADORES E PRODUTORES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DO ROSA - AMPCRQR, inscrita sob CNPJ de nº 15.159.730/0001-07. DO OBJETO: A CODE V A S F, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para o DONAT Á R I O, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado no valor total de R$ 17.557,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta e sete reais): Doação de 01 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico. Tombamento: 350.202-4. HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000192/2024-01 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0028.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PRODUTORES E FOLCLÓRICA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO PEDRO DOS BOIS (ASPEB), inscrita sob CNPJ de n° 84.408.715/0001-78. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA ABERTA carga PBT 14.000 kg, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 339.237-5, Placa(s): SGW3E29, Chassi: 93ZA61LFZP8701177. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024.