DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguintes bens avaliados em R$ 582.962,90 (quinhentos e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 10 (dez) Triturador/Esfarelador e desmembrador de massa prensada de mandioca, estrutura em cantoneira de ferro, com caixa de recepção em chapa de aço. Valor unitário de R$ 16.740,50 (dezesseis mil setecentos e quarenta mil reais e cinquenta centavos). Valor Total: R$ 167.405,00 (cento e sessenta sete mil quatrocentos e cinco mil reais). Tombamentos: 338.862-8, 338.863-5, 338.864-2, 338.865-9, 338.866-6, 338.867-3, 338.868-0, 338.869-7, 338.870-7, 338.871-4; b) 10 (dez) Fornos mecanizados de Mandioca - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico. Valor unitário de R$ 17.565,79 (dezessete mil quinhentos e sessenta e cinco mil reais e setenta e nove centavos). Valor Total: R$ 175.657,90 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Tombamentos: 350.225-1, 350.226-8, 350.227-5, 350.228-2, 350.229-9, 350.230-9, 350.231-6, 350.232-3, 350.233-0, 350.234-7; c) 10 (dez) Descascadores/Lavadores de Mandioca - medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); com rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP. Valor unitário de R$ 23.990,00 (vinte e três mil novecentos e noventa mil reais). Valor Total: R$ 239.900,00 (duzentos e trinta e nove mil e novecentos reais). Tombamentos: 355.548-6, 355.549-3, 355.550-3, 355.551- 0, 355.552-7, 355.553-4, 355.554-1, 355.555-8, 355.556-5, 355.557-2. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO º: 59517.000210/2023-25. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0002.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO BENEFICIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE VERA CRUZ - ABDVC. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO BENEFICIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE VERA CRUZ - ABDVC, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 171.270,00 (cento e setenta e um mil e duzentos e setenta reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro.,Tombamento(s): 308.772-1 b) 1 (um) Colhedora - Ensiladeira de Forragem, Tombamento(s): 308.771-4 c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 308.790-3. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000.146/2024-22-e ESPÉCIE Termo de Doação de Bens Móveis nº 16.047.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do município de ENTRE RIOS DE MINAS - MG. Processo nº 59502.000.146/2024-22-e OBJETO: - 1(um) caminhão compactador de lixo, no valor de R$ 472.250,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 059 do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 18 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024. ASSINAM: Antônio Romeu Pereira Souto Filho - Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e o Prefeito do MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS - MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000182/2024-96 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.050.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº00.399.857/0001-26, e o município de MOEMA/MG, CNPJ nº 18.301.044/0001- 17.OBJETO: 1(um) caminhão pipa. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316-* e pelo donatário, o Sr. ALAELSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA, CPF nº .150.026- EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000140/2024-55 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.032.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº00.399.857/0001-26, e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOBAN CO DA TERRA DE URUANA DE MINAS, CNPJ nº 04.836.179/0001-72. OBJETO: 01(uma) colhedora/ensiladeira. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024.SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316- e pelo donatário(a), o Sr. GERALDOPEREIRA DA SILVA, CPF nº .498.296-* Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 949201. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, CNPJ nº 35797364000129. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO 949201/2023. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/06/2024 a 15/09/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº .802.487-, Convenente: ALBERTO GUIMARAES DOS SANTOS, CPF nº .130.318-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915463. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 34869354000199. Prorrogação do prazo de Vigência do Convênio Transferegov.br n° 915463/2021 até 16/12/2024. Valor Total: R$ 1.124.260,95, Valor de Contrapartida: R$ 94.260,95, Vigência: 16/06/2024 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº .802.487-*, Convenente: PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, CPF nº .376.632-. GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº 39/2017. Processo Administrativo nº 08020.006106/2017-47. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e da AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 39/2017 por 2 (dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 10/08/2024 a 09/08/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo - SENASP. Data de assinatura: 20 de junho de 2024. Signatários: RICARDO LEWAND OW S K I , Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; CAMILA KÜHL PINTARELLI, Secretária Nacional de Segurança Pública Substituta; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; EDUARDO CORRÊA RIEDEL, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública; e RODRIGO ROSSI MAIORCHINI, Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 10/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 047/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora THAIS MOURA FERNANDES, matrícula SIAPE 1244261, na forma do constante do Processo nº 00734.003640/2022-19 OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte da CONTRATADA, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF.DATA DA RESCISÃO: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e THAIS MOURA FERNAN D ES . EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 09/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 014/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor JOÃO PAULO VERSIANI LADEIA, matrícula SIAPE 3214266, na forma constante do Processo nº 08006.000367/2024-61. O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no D.O.U de 19/11/2019, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Cientista de Dados, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 21/04/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e JOÃO PAULO VERSIANI LADEIA. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.005759/2024-20. Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 042..509- - JORGE VINÍCIUS DE MOURA CORREA. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: 6.2 - Região 2: Mesorregião Grande Florianópolis, Mesorregião Sul Catarinense, Mesorregião Serrana e Mesorregião Oeste Catarinense. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.005759/2024-20. Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 830.*.696- - SANDRA DE FÁTIMA SANTOS. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: 7.1 - Região 1: Mesorregião Norte de Minas, Mesorregião Jequitinhonha, Mesorregião Vale do Mucuri, Mesorregião Vale do Rio Doce, Mesorregião Metropolitana e Mesorregião Zona da Mata. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 A Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024, paraSolução de Tecnologia da Informação e Comunicação de duas soluções de armazenamento de objeto;Processo 08206.000739/2023; Sagrando-se vencedora a empresa: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFO S/A - 03.535.902/0001-10, pelo melhor valor total de R$ 56.040.825,95 para os dois Grupos de itens G1 e G2. Maiores Informações site: www.compras.gov.br - UASG 200342 JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro DTI/PF (SIDEC - 21/06/2024)