DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de 0,03% ao seu valor inicial, conforme especificações e condições apresentadas no edital do pregão eletrônico nº 01/2020, seus anexos, na instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e no contrato 01/2020 - prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário.. Vigência: 02/03/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.337,52. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-01-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/03/2020 a 02/03/2022. . Leia-se: Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.002391/2024-12. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado para fornecimento de combustível e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças (nos termos do item 5.13 do termo de referência), dos veículos e das embarcações, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal em Fortaleza/CE e da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 1.636.406,66. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.005761/2023-84. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Realizar a rescisão amigável do contrato 27/2023 SR/PF/CE que tem como objeto a serviços de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento online e real time, nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, localizados por todo o país, para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços, acessórios, equipamentos, ferramentas, reboque e componentes recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo e do equipamento que compõem a frota da SR/PF/CE.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.004965/2019-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 00.405.867/0001-27 - ECS EMPRESA DE COMUNICACAO E SEGURANCA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 07/2019, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-12-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/12/2023 a 08/06/2027. . Leia-se: Vigência: 21/06/2024 a 08/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200364 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08385.013798/2022-16. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), período de apuração de 27/3/23 a 27/3/24, no percentual de 4,4963%, com efeitos financeiro a partir de 28/3/2024, conforme cláusula sexta do contrato, item 19 do termo de referência. Fundamento: art. 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 28/03/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.251,20. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa VPI VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 07.573.987/0001-82. Objeto: A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte (SR/PF/RN), neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Superintendente Regional, Delegado (a) de Polícia Federal, Sr. (a) Larissa Freitas Carlos Perdigão, torna público o reconhecimento do recurso interposto pela a Empresa VPI VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 07.573.987/0001-82, 'por ser tempestivo e a recorrente s'er parte legítima, para, no mérito, negar-lhe provimento mantendo a decisão de 1ª instância (impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1 (um) ano e 6 (seis) meses, a partir da data de 15/05/2024 até 15/11/2025), o recurso administrativo foi julgado/indeferido pelo Sr. Diretor-Geral da PF, Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, com base em decisão fundamentada. Fundamento Legal: Com base no artigo 109, § 4º da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 20.06.2024. Natal/RN, 21 de junho de 2024. LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO Superintendente Regional da PF no RN SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.020418/2022-11. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: A adesão às cláusulas gerais do contrata do prestação do serviço móvel pessoal (smp), a ser prestado pela telefonica do brasil, s.a. Prestadora do smp qualificada no presente, doravante denominada vivo, declarando ter pleno e inequívoco conhecimento das cláusulas e condições contidas no referido contrato, bem como formaliza e declara que aceita o teor integral do mesmo, bem como aceita e concorda com o contrato de compra e venda de equipamentos e contrato de locação e/ou empréstimo e de outra avenças disponível no site www.vivo.com.br/para-empresaslcontratos-e-regulamentosimovel, bem como os contratos respectivos aos serviços adicionais eventualmente contratados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 17.636,16. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.006188/2023-20. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de suporte técnico em tecnologia da informação e comunicação - tic, que consiste em atendimento a chamados técnicos de usuários de tic, serviços técnicos de operação e sustentação de infraestrutura de rede de tic (2º e 3º níveis), manutenção de equipamentos de tic e visitas técnicas programadas às delegacias do interior, visando atender as necessidades da sr/pf/ro, em regime de execução indireta.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2029. Valor Total: R$ 1.830.946,80. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.001612/2024-32. Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 48.986.514/0001-94 - JMD ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de sala cofre e forro em gesso na delegacia de polícia federal em criciúma - dpf/ccm/sc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 47.295,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo nº 08490.008413/2019-98. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA - SR/PF/SC, CNPJ 00.394.494/0039-09. CONTRATADA: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DOS POLICIAIS FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA - SICREDI POL RS/S C, CNPJ 03.000.142/0004-90. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de preço. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Data da assinatura: 20/06/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 200360 Número do Contrato: 20/2011. Nº Processo: 08500.064367/2011-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 59.726.042/0001- 57 - ARENCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajustamento de preços do contrato de locação do imóvel ocupado pela delegacia de polícia federal em araraquara/sp, apurado pelo índice geral de preços - disponibilidade interna (igp-di) da fundação getúlio vargas, conforme cláusula décima do contrato nº 20/2011-sr/pf/sp, com percentual negativo de (-3,275490 %) sobre o valor mensal do contrato.. Vigência: 15/12/2011 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.937,36. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200360 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 08500.021737/2020-99. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 32.887.318/0001-22 - SERIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: A partir do dia 01 de maio de 2024, o valor do item 7.1 da planilha estimativa de custos e formação de preços, anexa ao edital n. 2/2020/gted/sr/pf/sp, com base no incc-di (fgv), passa de r$ r$ 61.850,87 para r$ 64.137,32, o que corresponde a um aumento de r$ 2.286,45. Dessa forma, o valor total do contrato passa de r$ 497.564,90 para r$ 499.851,35. 2.2. O aumento implica uma diferença mensal de r$ 142,90 que, para cada vencimento já transcorrido de 01 de maio até a presente data, será paga retroativamente.. Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.851,35. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 08653.015882/2021-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 25.006.393/0001-71 - WENET SERVICOS DE INTERNET E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores pagos à empresa wenet servicos de internet e tecnologia ltda, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 17/2022, em decorrência das obrigações decorrentes do referido contrato em sua cláusula sexta.. Vigência: 18/05/2022 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.086,64. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).