DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400107 107 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 Processo nº 48086.001558/2024-11. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica para prestação de serviço de afretamento de embarcação, para atendimento aos interesses da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), convênio ANA/SGB, Superintendência Regional de Manaus - AM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 24/06/2024 Publicação PNCP: 24/06/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90040/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001588202419 . Objeto: Inscrição na Conferência BiodieselBR 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2024. MARCELO CASTELLO BRA N CO CAVALCANTI. Superintendente Adjunto. Valor Global: R$ 6.102,00. CNPJ CONTRATADA : 24.602.524/0001-10 BIODIESELBR INFORMACAO ESPECIALIZADA LTDA. (SIDEC - 21/06/2024) 325001-32314-2024NE000010 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR E DE PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO OPERACIONAL A ELETRONUCLEAR S.A. torna pública a PRORROGAÇÃO, por mais 2 (dois) anos a partir de 30/06/2024, do prazo de validade do Concurso Público 01/2022, nos termos do subitem 12.11 do Edital Nº 01, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2022, Seção 3, páginas 158 a 176. LUCIANO DESTEFANE SALVADOR Superintendente de Gestão de Pessoas PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282825 Objeto: Aquisição de Transmissor de densidade. Abertura das propostas: 02/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282827 Objeto: Aquisição de Disjuntor aberto de baixa tensão. Abertura das propostas: 02/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284762 Objeto: Aquisição de Contator de baixa tensão. Abertura das propostas: 02/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284823 Objeto: Aquisição de Monitor de descargas. Abertura das propostas: 02/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284432 Objeto: Aquisição de Guia para Válvula. Abertura das propostas: 02/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284042 Objeto: Aquisição de Tubo de condução em aço carbono API 5L. Abertura das propostas: 01/07/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285022 Objeto: Ponte rolante com caçamba - REGAP. Abertura das propostas: 05/07/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004284191. Objeto: Produtos para Floculação Avançada usados no tratamento de água produzida. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 08/07/2024. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações

Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279507 Objeto: Aquisição de Tensionador hidráulico carga máxima 46ton.. Abertura das propostas: 05/07/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 05/07/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. CRISTIANO BATALHA PONTES Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICENÇA Búzios Produção. Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação (LO) do Projeto de Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Búzios 7, através da Unidade Estacionária de Produção FPSO Almirante Tamandaré, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - ETAPA 3". Santos/SP, 10 de junho de 2024. CARLOS EDUARDO MOTA MORAES Gerente-Geral AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE SUCATAS DIVERSAS - SMS - PEA0081493 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucatas diversas localizadas na Rua Manoel Florentino Machado, nº 277, Centro, Imbituba - SC. Entrada ao lado da Portaria 02 do Porto de Imbituba. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 24/06/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS - LOG CICLO 1 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Materiais diversos localizados na Petrobras Transporte s/a-Transpetro - Rua Dr. Alberto Scwedtzer, 266, Alemoa, Santos-SP e na Rua Felipe Musse, 803, Ubatuba, São Francisco do SUL-SC. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 24/06/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285061 Objeto: Serviços técnicos de elaboração de projeto, fornecimento de bens e adequações de sistemas da ETE. Abertura das propostas em 26/08/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1810243 Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIDOR. Abertura da Proposta: 02/07/2024. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 960249/2024 Processo nº 21260.200669/2024-94. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO de CNPJ nº 11.049.855/0001-23. Objeto. Capacitação para qualificação profissional empreendedora e formação sócio política para mulheres rurais da cidade da Vitória de Santo Antão, Pernambuco. Valor Total: R$ 500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 5.100,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000044 no valor: R$ 350.000,00 e 2024NE000043 no valor: R$ 150.000,00. PTRES: 241481. Fonte de recurso: 1000. ND: 33404131 e 44404131. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: Paulo Roberto Leite de Arruda CPF nº XXX. 288.834-XX. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 949812/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO GUILHERME BRANDÃO, CNPJ 22.052.233/0001-70. Prorrogação de Ofício por 97 (noventa e sete) dias. Vigência: 20/06/2024 a 26/09/2024. Data de Assinatura: 19/06/2024 Valor Total: R$ 100.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente JOSE EUTIMIO BRANDAO, CPF nº xxx.xxx. 204-49. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 958501/2024 Processo nº 21260.200804/2024-00. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente FRENTE DE ASSISTENCIA A CRIANCA CARENTE de CNPJ nº 11.664.638/0001-43. Objeto. Promoção da economia criativa junto aos coletivos das mulheres periféricas para ampliação e fortalecimento das habilidades e negócios existentes, nos territórios da Grande Fortaleza. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.100.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000023. Valor: R$ 1.100.000,00. PTRES: 241419. Fonte de recurso: 1000. ND: 33504101. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Concedente: AP A R EC I DA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: SARA EDUARDO LEITE CPF nº XXX. 618.733-XX.