DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Data de Assinatura: 18/06/2024. Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: OSCARINA SOUZA SIQUEIRA CPF nº XXX. 826.597-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 960200/2024 Processo nº 21260.200819/2024-60. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente INSTITUTO DE DEFESA DA MULHER ERICA PAES (IDMEP) de CNPJ nº 28583325000163. Objeto: Capacitar para Empoderar: Empregabilidade e empreendedorismo contra a violência de gênero. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000042. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241443. Fonte de recurso: 1000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Data de Assinatura: 18/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: CELIO BARRESI MELLO CPF nº XXX. 019.847-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 961633/2024 Processo nº 21260.200613/2024-30. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: MOVIMENTO SAUDE MENTAL MSM de CNPJ nº 03.918.813/0001-53. Objeto: Implantação do Projeto Gastronomia e Terapia: Novos Caminhos para Geração de Renda e Autoestima, realizado junto a mulheres e população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade social, no Município de Fortaleza/CE. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000052. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241422. Fonte de recurso: 1000. ND: 33504101. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: OTTORINO BONVINI CPF nº XXX. 862.563-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 961703/2024 Processo nº 21260.200617/2024-18. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - IBART de CNPJ nº 23092461000137. Objeto Qualificação em aula de maracatu, roda de conversa e palestra sobre a importância da Lei Maria da Penha. Valor Total: R$ 400.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000056. Valor: R$ 400.000,00. PTRES: 241486. Fonte de recurso: 1000. ND: 33.50.41.01 . Vigência: 21/06/2024 a 21/02/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: VALDO TORRES GALINDO FILHO CPF nº XXX. 264.064-XX. Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA EXTRATO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO Nº 955921/2024 Espécie: Convênio nº 955921/2024 Processo nº 00350.002968/2024-86 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento/PR - CNPJ: 76.416.957/0001-85 Objeto: Apoio de Realização do VI International Fish Congress & Fish Expo Brasil, a ser realizado nos dias 24 a 26 de setembro do corrente ano em Foz Do Iguaçu, Paraná, no Maestra Convention localizado no Recanto Cataratas Thermas & Resort Data da Assinatura: 20/06/2024 Vigência: 9 (nove) meses Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Natalino Avance de Souza - Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento/PR SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 915653/2021 Espécie: Convênio nº 915653/2021 Processo nº 21000.041164/2021-08 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Secretaria do Desenvolvimento Agrario - CNPJ: 07.954.563/0001-68 Objeto: O presente Convênio tem por objeto prorrogar a vigência do instrumento até 04 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 04/06/2024 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Moises Braz Ricardo - Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará Interveniente: Elmano de Freitas da Costa - Governador do Estado do Ceará. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 952842/2023 Espécie: Convênio nº 952842/2023 Processo nº 00350.002801/2023-34 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Cabedelo/PB - CNPJ: 09.012.493/0001-54 Objeto: o acréscimo do valor do Convênio nº 952842/2023, em razão do aumento do valor da contrapartida por parte do Convenente. Data da Assinatura: 17/06/2024 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Vitor Hugo Peixoto Castelliano - Prefeito do Município de Cabedelo/PB Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão: 90002/2024. Objeto: contratação de serviços de organização e promoção de eventos. Ata de Registro de Preços nº 004/2024, validade: 12 meses, com início de vigência em 21/06/2024 e término em 21/06/2025. Data da Assinatura: 20/06/2024. Fornecedor: ARMAZÉM COLORIDO LTDA, CNPJ nº 21.866.437/0001-82, item 01, quant. 6.700 pessoas, valor unitário R$ 14,99. Signatário: Vandrea de Brito Flores pelo fornecedor e José Daniel Castro da Silva, pelo IBGE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão: 90002/2024. Objeto: contratação de serviços de organização e promoção de eventos. Ata de Registro de Preços nº 005/2024, validade: 12 meses, com início de vigência em 21/06/2024 e término em 21/06/2025. Data da Assinatura: 20/06/2024. Fornecedor: MDE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 08.973.746/0001-93, item 02, quant. 1.000 pessoas, valor unitário R$ 71,00, item 03, quant. 11.150 pessoas, valor unitário R$ 30,00, item 04, quant. 4.450 pessoas, valor unitário R$ 78,00, item 07, quant. 200 diárias, valor unitário R$ 1.290,00, item 09, quant. 50 diárias, valor unitário R$ 1.100,00. Signatário: Mario Cezar Tinoco Ribeiro, pelo fornecedor e José Daniel Castro da Silva, pelo IBGE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão: 90002/2024. Objeto: contratação de serviços de organização e promoção de eventos. Ata de Registro de Preços nº 006/2024, validade: 12 meses, com início de vigência em 21/06/2024 e término em 21/06/2025. Data da Assinatura: 20/06/2024. Fornecedor: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 08.472.572/0001-85, item 06, quant. 150 diárias, valor unitário R$ 905,00. Signatário: Helena Mastroianni de Lemos Britto, pelo fornecedor e José Daniel Castro da Silva, pelo IBGE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão: 90002/2024. Objeto: contratação de serviços de organização e promoção de eventos. Ata de Registro de Preços nº 007/2024, validade: 12 meses, com início de vigência em 21/06/2024 e término em 21/06/2025. Data da Assinatura: 20/06/2024. Fornecedor: BUZZLINE SERVIÇOS, ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA, CNPJ nº 20.040.269/0001-09, item 08, quant. 1.000 diárias, valor unitário R$ 211,00. Signatário: Luciane Lucas de Araújo e Flávio Bidóia de Oliveira, pelo fornecedor e José Daniel Castro da Silva, pelo IBGE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão: 90002/2024. Objeto: contratação de serviços de organização e promoção de eventos. Ata de Registro de Preços nº 008/2024, validade: 12 meses, com início de vigência em 21/06/2024 e término em 21/06/2025. Data da Assinatura: 20/06/2024. Fornecedor: FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 31.420.049/0001-27, item 10, quant. 50 diárias, valor unitário R$ 825,00. Signatário: Rodrigo Franco Neves, pelo fornecedor e José Daniel Castro da Silva, pelo IBGE. UNIDADE ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114603 Nº Processo: 03612.000113/2023-08. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços gráficos - carimbos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 1.539,50. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 114603 Nº Processo: 03612.000113/2023-08. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 01.201.419/0001-74 - POLICOPIAS SERVICOS, COMERCIO E REPRESE N T ACO ES LTDA - M. Objeto: Serviços gráficos - banner, gráfico, copia a2, troca de segredo de fechadura em portas de tipoas variaveis, com material, fornecimento de controle remoto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 17.040,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114603 Nº Processo: 03612.000113/2023-08. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 02.035.162/0001-90 - P L MARTINI - ME. Objeto: Serviços gráficos - cartaz a3. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 114603 Nº Processo: 03612.000113/2023-08. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 47.729.532/0001-28 - C C A CRUZ LTDA. Objeto: Serviços gráficos encadernação e cópia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 11.500,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114607 Nº Processo: 03616.000017/2024-01. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado: 30.112.313/0001-00 - SANTOS & QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDA . Objeto: Contratação de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retonável de 20 litros, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 6.140,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).