DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 019/2020, relativo aos serviços de urbanização, terraplanagem, sistema viário, pavimentação, drenagem, abastecimento de água e rede de iluminação pública do reassentamento da Barragem Atalaia, nos municípios de Sebastião Barros e Corrente, no Estado do Piauí. O contrato terá o acréscimo de 1,50% (um inteiro e cinquenta milésimos por cento), ao valor do contrato que correspondente à quantia de R$ 139.646,21 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos quarenta e seis reais vinte e um centavos), passando o valor do contrato para R$ 10.486.639,59 (dez milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 019/2020, não alteradas pelo presente termo aditivo DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pelo IDEPI e Felipe de Santana Machado - Pela Contratada. SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 900192024 - UASG 453568 Processo nº 00310.000329/2024-52. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas nos Municípios de Elesbão Veloso (Lote 01) e São Raimundo Nonato (Lote 02), no Estado do Piauí, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 952735/2023/MCIDADES/CAIXA. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. MARIA VILANI DA SILVA, ADJUDICA e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - UASG 453568 (900192024). Sagrando-se vencedora a empresa CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, CNPJ 02.528.908/0001-06, no valor de R$ 703.518,30 (Lote 1) e R$ 3.603.421,00 (Lote 2). Teresina (PI), 21 de junho de 2024. MARIA VILANI DA SILVA Secretária de Estado das Cidades do Piauí AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 900182024 - UASG 453568 Processo nº 00310.000305/2024-01. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no Município de União - PI, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 945921/2023/MCIDADES/CAIXA.. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. MARIA VILANI DA SILVA, ADJUDICA e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - UASG 453568 (900182024). Sagrando-se vencedora a empresa CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, CNPJ 02.528.908/0001-06, no valor de R$ 3.710.255,87 (Lote Único). Teresina (PI), 21 de junho de 2024. MARIA VILANI DA SILVA Secretária de Estado das Cidades do Piauí SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/SSP-PI/2022 PROCESSO SEI N° 00027.002684/2024-61 Extrato do 5° (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/SSP-PI/2022. Modalidade de licitação: Tomada de Preços N° 004/SSP-PI/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Construtora Vale do Mambré Ltda. CNPJ da Contratada: 09.270.929/0001-05. Objeto: alteração dos prazos de execução e vigência do contrato nº 041/SSP-PI/2022 relativo à reforma e ampliação do complexo esportivo da Acadepol para implantação do setor de natação, compreendendo a construção de uma piscina, apoio, vestiário e praça de integração. Data de Assinatura: 11/06/2024. Valor: R$ 1.833.769,58 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Natureza da Despesa: 449051. Fonte de Recurso: 500. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Loysianne Vaz Ibiapina. EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024 PROCESSO SEI N° 00027.007309/2023-27 Extrato do Contrato N.º 036/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 002/SSP- PI/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Renault do Brasil S/A. CNPJ da Contratada: 00.913.443/0001-73. Objeto: aquisição de 06 (seis) veículos utilitários padrão, tipo SUV caracterizados para executar o programa nº 26374920230001 - Programa Nacional de Segurança nas Escolas - 2023. Data de Assinatura: 12/06/2024. Valor: R$ R$ 858.000,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Alexandre Gonçalves Dias. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), no processo: 01511055.000097/2023-02, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90010/24, tipo menor preço global, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 2 (DOIS) CONSULTÓRIOS. O Edital está disponível nos endereços: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 04/07/24, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.188; Produção Cinema/2023; Taiga Filmes e Video Ltda; Memórias Cruzadas; R$ 756.455,00; 14/05/2024 / PR-05.195; Arranjos Regionais - Produção Cinema/2017; Eder San Júnior Cinematográficas e Arte Ltda; A Casa do Girassol Vermelho; R$ 530.000,00; 07/06/2024 / PR-05.196; Produção Cinema/2023; Filmes do Equador Ltda; Traição entre Amigas; R$ 3.137.378,10; 10/06/2024 / PR-05.197; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; O Sopro do Tempo Ltda; Cover Over; R$ 400.000,00; 12/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA - NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-68.133; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Kinoland Locações e Eventos Ltda; R$ 610.915,28; 28/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-02.025; Dromedário Cinema e Vídeo Ltda; A Queda; 01; 09/05/2024; Alteração de Distribuidora / PR-02.737; Mendina de Morais Santos Produções Ltda; Depois de ser Cinza; 01; 09/05/2024; Alteração do prazo para 1° Exibição Comercial / DG-00.914; Mendina de Morais Santos Produções Ltda; Depois de ser Cinza; 01; 09/05/2024; Alteração do prazo para 1° Exibição Comercial. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo n° 506/2024/PGE-SEAGRI Processo administrativo 0025.004280/2023-41, Pregão eletrônico SRP nº 319/2023 e a Ata de Registro de Preço nº. 292/2023, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: HILGERT E CIA LTDA, CNPJ: 22.881.858/0001-45 Objeto: 50 Distribuidores rotativos de calcário Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/06/2024 Contrato Administrativo n° 508/2024/PGE-SEAGRI Processo administrativo 0025.004280/2023-41, Pregão eletrônico SRP nº 319/2023 e a Ata de Registro de Preço nº. 292/2023, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: TLM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 24.758.964/0001-61 Objeto: 27 Plantadeiras de Mudas de Café. Vigência: 12 meses. Assinatura: 17/05/2024 GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001036/2022.66. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a seguinte Cláusula do Contrato nº 035/2022/SEINF: Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 02 (dois) meses. Prazo de vigência: 02 (dois) meses. Data da assinatura: 15/06/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009858/2021.37. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula terceira - do vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 02 meses. Prazo de execução: 02 meses. Data da assinatura: 01/03/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009857/2021.92. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 02 (dois) meses. Prazo de execução: 02 (dois) meses. Data da assinatura: 04/03/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001035/2022.11. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência:03 meses. Prazo de execução: 03 meses. Data da assinatura: 13/06/2024. Signatários: Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº 17101.009858/2021.37. Empresa: Capital Construção, Ind. Serv. e Com. Ltda., CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar as Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 02 meses. Prazo de vigência: 02 meses. Data da assinatura: 01/03/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.000518/2022.07. Empresa: VP Serv. de Engª Eireli, CNPJ nº 26.491.364/0001- 05. Objeto: alterar as Cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 06 meses. Prazo de vigência: 06 meses. Data da assinatura: 01/03/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Vinicius Pereira de Carvalho, pela Contratada. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.001035/2022.11. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001- 64. Objeto: alterar as Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 03 meses. Prazo de vigência: 03 meses. Data da assinatura: 13/06/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.