DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula terceira - do vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 03 (três) meses. Prazo de execução: 05 (cinco) meses. Data da assinatura: 16/03/2023. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009853/2021.12. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento do Contrato nº 205/2021/SEINF. Preço: fica aditado ao Contrato nº 205/2021/SEINF a 1ª revisão em fase de obras com reflexo financeiro o valor de R$ 323.633,79 (trezentos e vinte e três mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), sobre o valor inicialmente Contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 967.795,58 (novecentos e sessenta e sete mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 1.291.429,37 (um milhão, duzentos e noventa e um mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos). Data da assinatura: 26/05/2023. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009857/2021.92. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 05 (cinco) meses. Prazo de execução: 05 (cinco) meses. Data da assinatura: 14/11/2022. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 706/2024 PREGÃO ELETRÔNICO ADESÃO A ARP Nº 015/2023 DO TJRR EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2024-UASG 93620- DPE/RR OBJETO: Aquisição de notebook com garantia on-site de 36 meses, Convenio MINISTERIO DA JUSTIÇA Nº 931601/2022. EMPRESA: LDC TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 48.378.321/0001-50. VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 12/06/2025. VALOR R$ 39.250,00. ASSINATURA CONTRATUAL: 12/06/2024. OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATANTE e o Sr. ERIOVALDO COELHO MAGALHÃES, representante da CONTRATADA. Boa Vista/RR, 12 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 836/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024-UASG 93620- DPE/RR OBJETO: Aquisição de 01 SEMIRREBOQUE, adaptado com instalação, mobiliários e equipamentos adaptados para o funcionamento de unidade móvel, incluindo o fornecimento e instalação de todos os seus equipamentos e acessórios, Convenio MINISTERIO DA DEFESA Nº 955664/2024. EMPRESA: TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 05.142.588/0001-31 VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 17/05/2025. VALOR R$ 1.899.999,00. ASSINATURA CONTRATUAL: 17/05/2024. OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATANTE e o Sr. ALCIDES GERALDES BRAGA e ADRIANO ORTEGA CARVALHO, representante da CONTRATADA. Boa Vista/RR, 17 de maio de 2024. INSTITUTO DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Convênio nº 954281/2023 /MIDR. PROCESSO Nº: 18303.000985/2024.18, INTERESSADO: IATER A Agente de Contratação/Pregoeira do IATER, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de Caminhões 3/4 para atender o IATER, através do Convênio nº 954281/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Rural - MIDR. Sagrando-se vencedora a empresa: PORTO COMERCIO DE CAMINHOES LTDA. Valor Global da Licitação: R$ 4.605.860,00 (quatro milhões, seiscentos e cinco mil oitocentos e sessenta reais). A publicação se encontrará à disposição dos interessados no www.gov.br/compras - Código da UASG n° 929331. Boa Vista - RR, 21 de junho de 2024. FERNANDA ASSEN PIMENTEL GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 274/2023 Projetos de Venda e Convocação Para Apresentação de Amostras No Chamamento Público Nº 274/2023, APÓS ANÁLISE DO RECURSO A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED ratifica o Segundo Termo de Retificação da Ata da Reunião de Julgamento da Habilitação/Projetos de Venda e Convocação para Apresentação de Amostras no Chamamento Público Nº 274/2023 tendo em vista o Ofício nº 2005/2024/SED/DIEN referente ao recurso interposto pela Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó. declara DESCLASSIFICADA a Empresa: MARCELO NUNES SEIFERT por não apresentar Declaração sobre práticas fraudulentas Anexo VIII e Declaração em atendimento a Lei 8213/1991 Anexo IX. HABILITADOS/CLASSIFICADOS os grupos formais nos itens especificados: COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES: item 34; COOPERFAVI - COOPERAT I V A DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ: itens 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 12 e 14; COOPEROESTE - COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE: item 11; COOPERTAIO - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO: itens 07 e 13; ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA: itens 01, 02; COOPERBARRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA: itens 03, 08, 10, 14, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 43 e 44. Restando as Cooperativas Classificadas CONVOCADAS para encaminhar amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, sendo que as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau - Rua Braz Wanka, 238 - Bairro Vila Nova - CEP: 89.035-160. Os itens 19, 20, 21, 27, 28, 31, 32, 33, 38, 40 e 41 resultaram em DESERTO. Da publicação saem intimadas as interessadas para eventual interposição de recurs. SED 143552/2023 - SIGEF 2023AS018479. Florianópolis, 19 de junho de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo Contrato 077/2022//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses o pra zo acordado na Cláusula I, Item 1.1 do 2º aditivo ao Contrato 077/2022, contados a partir de 6/7/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo Contrato 076/2022//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses o prazo acordado na Cláusula I, Item 1.1 do 2º aditivo ao Contrato 076/2022, contados a partir de 6/7/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 022/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: PIPEPLAST INDÚSTRIA DE TUBOS E CONEXÕES EIRELI//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de materiais hidráulicos diversos para serem utilizados nas manutenções e ampliações das redes de água geridas pela DESO, lote 5.//R$ 263.999,50//12 meses//Recurso Próprio. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 023/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de 17 (dezessete) toneladas de HEXAFLUORSILICATO DE SÓDIO, necessário ao tratamento de água da DESO, lote 1.//R$ 244.523,75//12 meses//Recurso Próprio. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2023 Site: www.comprasgovernamentais.gov.br A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de equipamento médico hospitalar para estruturação da rede de serviço oncológico pelo Estado do Tocantins, na montagem do serviço de imaginologia no Hospital Geral de Araguaína e substituição de equipamentos obsoletos nos Hospitais Regionais Porte 2 e no Hospital Geral de Palmas. A prorrogação ocorre pela necessidade de responder pedidos de impugnação e esclarecimentos. (Processo n.º 2022/30550/003535). Palmas, 10 de junho de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 90040/2024 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 681/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 90040/2024, em relação aos itens 14 e 15, descritos no Anexo I do Edital, proveniente do Processo nº 7329/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos manipulados, destinados aos hospitais do Estado. Palmas, 10 de junho de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico. 90084/2024 - Processo 2024/30550/002518. Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas nutricionais especiais destinadas à Assistência Farmacêutica Estadual e ao atendimento de eventuais Demandas Judiciais para o segundo semestre de 2024 e primeiro semestre de 2025, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 04/07/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 Processo 2024/30550/002000. Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia da hemodinâmica, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 04/07/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 PROCESSO 2024/30550/002513. Registro de Preços para aquisição de sistema de consignação de órteses, próteses e materiais especiais - OPME da especialidade de gastroenterologia, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 04/07/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.