DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico. 90081/2024 - Processo 2024/30550/001998. Objeto: Registro de Preços para aquisição de sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia neurovascular, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 25/06/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 Processo 2023/30550/004591. Registro de Preços para aquisição de curativo para terapia a vácuo com sistema de pressão negativa com bombas de pressão negativa em comodato, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 25/06/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218- 1715/1722/3247. Palmas, capital do estado, aos três dias do mês de junho, do ano de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo: - Pregão Eletrônico. 90083/2024 - Processo 2023/30550/003663. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI (gorro, máscara, luvas, dentre outros), objetivando suprir as necessidades da Vigilância Epidemiológica nos 139 municípios do Estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 28/06/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, capital do estado, aos dez dias do mês de junho, do ano de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 448/2024 processo administrativo n° 1.051/2024, Convênio n° 914896/2021/MCIDADES/CAIXA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: E M T CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.036.194/0001-07 FUNDAMENTO JURÍDICO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de Ruas no Município de Cruzeiro do Sul/Ac - Av. Copacabana. VALOR GLOBAL: R$ 4.746.395,27 (Quatro milhões setecentos e quarenta e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PROJETO ATIVIDADE: 1.025 / ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. ASSINAM: JOSINALDO BATISTA FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS - CONTRATANTE E JAMES CASTRO CAMELI, E M T CONSTRUTORA LTDA - CONTRATADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Aquisição de veículos de passeios e utilitários para atender as demandas e as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e das Unidades Socioassistenciais referenciadas de Cruzeiro do Sul, Ac. Data de Abertura: 09/07/2024 Horário: 10h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 21 de junho de 2024 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução das obras Construção de Ginásio Poliesportivo Coberto (Rua Limoeiro, com a Rua Coqueiro, Bairro Adalberto Sena). Convênio n° "938195/2022 (M. Defesa). Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 09 de julho de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90016/2024 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25 de junho de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp, e h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 _ Ea 1 V 9 s n a EG u c 4 Kq r f z d m Z H m whPEP8dV?usp=drive _link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - Acre, 21 de junho de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 207/2023 A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 207/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Contratação de Empresa de serviço de coleta externa e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS dos grupos: A (infectantes), B (químicos e medicamentos) e E (perfurocortantes ou escarificantes, para atender as unidades de saúde em nome da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Data e local de Abertura: Dia 04/07/2024, às 10h00min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Retirada do Edital: O edital permanece inalterado, o qual já estava disponível no sistema www.licitacoes-e.com.br nº 1026911, no site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 3º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 17 de junho de 2024 ANA MARIA R. DA COSTA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 - SEME A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é Contratação de prestação de serviços continuados, sob regime de comodato, de monitoramento eletrônico remoto por meio de sistema de alarme, com gravação e fornecimento de imagens por meio de circuito fechado de TV - CFTV, com operação ininterrupta (vinte e quatro horas, sete dias da semana) durante toda a vigência contratual, para atender as unidades escolares e prédios administrativos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação - SEME. Processo Administrativo N° 019/2024 CPL 03, e no site através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, ID nº 90014/2024, fica marcada a sua abertura para o dia 09 de julho de 2024 às 10h30min. (dez horas e trinta minutos) horário de Brasília. Comunica ainda, que as datas de retirada do edital será a partir do dia 24/06/2024. Rio Branco - AC, 17 de junho de 2024 ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP Processo Administrativo Nº 05030027/2024. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados À Merenda Escolar - 2024, Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação. Data/Horário: 15 de julho de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br; PNCP; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected]. Em 21 de junho de 2024 JUCIANA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Tipo: Menor Preço - Objeto: prestação de serviços parcelados com locação de veículos (leves, pesados e máquinas) para atender às demandas das secretarias e órgãos de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 05 de julho de 2024 às 09h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http:// transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, informações: no e-mail: [email protected]. Jacaré dos Homens/AL, 21 de junho de 2024. LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024 Pregão Eletrônico nº 02/2024 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.583.018/0001-39. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 18 de junho de 2024. Olavo Calheiros Novais Neto. Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 Pregão Eletrônico nº 02/2024 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: MARCOPOLO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 88.611.835/0018-77. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos, conforme termo de referência,. Valor total registrado R$ 2.382.000,00 (dois milhões e trezentos e oitenta e dois reais. Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 18 de junho de 2024. Olavo Calheiros Novais Neto. Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 Pregão Eletrônico nº 02/2024 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: MOTOK COMERCIO DE MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.235.749/0001-07. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 18 de junho de 2024. Olavo Calheiros Novais Neto. Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 Pregão Eletrônico nº 02/2024 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: AKANE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.183.930/0001-05. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 674.700,00 (seiscentos e setenta e quatro mil e setecentos reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 18 de junho de 2024. Olavo Calheiros Novais Neto. Prefeito