DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total registrado R$ 1.655.518,06 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e dezoito reais e seis centavos). Recursos Próprios e Fundeb. Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 4 de junho de 2024. Cassia Regina de Souza Lima Xavier. Secretaria AVISO DE LICITAÇÃO . EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 09 de julho de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de análise de dados para business intelligence, incluindo atualização de versão, suporte técnico, instalação, configuração, treinamento e consultoria, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Murici - AL, 20 de junho de 2024. MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 2º Chamada O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 10h00min (horário de Brasília) do dia 09 de julho de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos, conforme termo de referência (veículo tipo micro ônibus). Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Murici - AL, 20 de junho de 2024. MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 2024.29042592467.PROCADM.PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA "RUA DOS CIGANOS", LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Face aos elementos constantes no presente processo administrativo nº 2024.29042592467.PROCADM.PMP e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Pública nº 09/2024 em epígrafe, à empresa CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.541.344/0001-21, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil) reais. Penedo/AL, 20 de junho de 2024 GUSTAVO DE ALENCAR FREITAS Secretário de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Aquisição de Mobiliário Pregão Eletrônico Nº 17/2024 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de mobiliário de escritório em geral, destinados às Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 12 de julho de 2024, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 21 de junho de 2024. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023/CPL/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP - através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023/CPL/PMC, que tem como objeto a "CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM, CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP." Esgotado os prazos recursais e já havendo manifestação por parte desta comissão e ratificado pelo excelentíssimo prefeito municipal, mantendo o seguinte resultado: Empresa NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 04.326.648/0001-03, apresentou proposta no valor de R$ 10.066.042,39 (Dez milhões, sessenta e seis mil, quarenta e dois reais e trinta e nove centavos) com validade da proposta de 60 dias e prazo de execução de 360 dias. Assim, declaramos VENCEDORA do certame a empresa NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 04.326.648/0001-03, com a proposta mais vantajosa para a administração pública com valor de R$ 10.066.042,39 (Dez milhões, sessenta e seis mil, quarenta e dois reais e trinta e nove centavos). Calçoene/AP, 21 de junho de 2024. SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ Presidente da CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024-PMPG Processo: 2012.02671.2024; Objeto: REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE RENOME NACIONAL COM A ATRAÇÃO "SOLANGE ALMEIDA", PARA O EVENTO DENOMINADO DE "XXX FESTIVAL DO ABACAXI 2024" NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.260.408/0001-59, no valor global de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais); Fundamento legal: Art. 74, Inc. II, da Lei Nº 14.133/21; Declaração: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande, em 10/06/2024. Porto Grande/AP, 10 de junho de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA. Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Contrato: 161/2023-PMPG, oriundo do Pregão Eletrônico 020/2023-PMPG, tendo como OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato firmado entre as partes em 27/05/2024, o acréscimo se dá em cima do valor inicial do contrato, acrescendo o valor estimado de R$ 59.576,72 (cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos). Contratada: ALL LUK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.108.995/0001-50. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 5 de junho de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA . Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023/SCL/SEMAD/PMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, Conforme art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro Pedro Paulo Reis de Lima no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023/SCL/SEMAD/PMS, e resolve homologar o procedimento licitatório nº 197/2022- SEME/PMS, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Homologado os Iotes: 01 e 18, objeto da licitação em favor da empresa: 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULT O R I A E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.108.702/0001-07, valor total de R$ 24.061,25 ( Vinte e quatro mil, sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Homologado os Iotes: 02, 08 e 19, objeto da licitação em favor da empresa: CARVALHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.835.803/0001-43, valor total de R$ 83.678,95 ( Oitenta e três mil, seiscentos e setenta e oito reis e noventa e cinco centavos). Homologado os Iotes: 03 e 04, objeto da licitação em favor da empresa: CIRURGICA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12, valor total de R$ 35.878,00 ( Trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais). Homologado os Iotes: 05,10,12 e 20, objeto da licitação em favor da empresa: c. E. S ARAUJO, CNPJ: 24.603.073/0001-36, valor total de R$ 19.615,00 (dezenove mil, seiscentos e quinze reais). Homologado os Iotes: 06 e 09, objeto da licitação em favor da empresa: ROSILENE TONATTO SPAZZINI, CNPJ: 07.045.994/0001-01, valor total de R$36.000,00 ( Trinta e seis mil reais). Homologado os Iote: 07, objeto da licitação em favor da empresa:UNILMA UNIFORMES E CONFECÇÃO LTDA, CNPJ: 18.250.413/0001-90, valor total de R$10.140,00 (Dez mil, cento e quarenta reais). Homologado os Iotes 11,13,15 e 16, objeto da licitação em favor da empresa: W. O COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 30.061.409/0001-89, valor total de R$7.406,43 (sete mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e três centavos). Homologado o lote: 14 objeto da licitação em favor da empresa: COMANDO BRAVO LICITAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA,CNPJ: 48.749.155/0001-51 valor total de R$ 1.467,00 (um mil quatrocentos e sessenta e sete reais) Valor total da Licitação: R$ 218.246,63 (duzentos e dezoito mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos). Santana-AP, 28 DE MAIO DE 2024. AMRILSON GUILHERME DO AMARAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024-SEMED/PMVJ A Secretaria Municipal de Educação, torna público o Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 3/2024-SEMED/PMVJ, Processo Administrativo Nº 1346/2024- GAAD/SEMED/PMVJ, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA SABER EM TEMPO INTEGRAL QUE VISA ATENDER 25 ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DESIGUALDADES SOCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA DO JARI. O recebimento das propostas dar-se-á de 25/06/2024 a 28/06/2024 as 8h59min. Abertura da sessão dia 28/06/2024, as 9h, fase de lances ocorrerá até as 15h, através do site www.licitanet.com.br. Informações através do email [email protected] Em, 24 de Junho de 2024 Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA Secretária de Educação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024-SEMED/PMV A Secretaria Municipal de Educação, torna público o Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 4/2024-SEMED/PMVJ, Processo Administrativo Nº 1962/2024- GAAD/SEMED/PMVJ, que visa a REGISTRO DE PREÇOS, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI. O recebimento das propostas dar-se-á de 25/06/2024 a 28/06/2024 as 8h59min. Abertura da sessão dia 28/06/2024, as 9h, fase de lances ocorrerá até as 15h, através do site www.licitanet.com.br. Informações através do email [email protected] Em 24 de Junho de 2024 Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA Secretária de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2021 Tomada De Preços Nº 003/2021. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: N E M COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 19.010.995/0001-08. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em concreto armado de ruas em áreas urbanas com drenagem, meio-fio e sarjeta, por meio do termo de convênio nº 864904/2018 firmado entre o ministério da defesa e o município de Barcelos/am". Prorrogação do prazo previsto no Termo de Contrato, por mais 60 (sessenta) dias, passando a viger de 19 de junho de 2024 a 18 de agosto de 2024. Data da Assinatura: 17/06/2024 Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente.