DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062400065 65 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - ALAGOAS SETAL-AL FC E - 3 . SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - RIO GRANDE DO SUL SETAL-RS FC E - 3 . COORDENAÇÃO NACIONAL DE GESTÃO DOCUMENTAL, PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO CO N D O C FC E - 1 0 . SERVIÇO DE GESTÃO DOCUMENTAL, PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO - SEDE SEDOC-DF FC E - 4 . SERVIÇO DE GESTÃO DOCUMENTAL, PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO - MG SEDOC-MG FC E - 4 . SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO SEDI FC E - 4 . NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CONDOC NUADOC FC E - 3 . COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE E CUSTOS CO N CO N T FC E - 1 0 . SERVIÇO NACIONAL DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE G ES T ÃO S E N CO R G FC E - 4 . SERVIÇO NACIONAL DE CONFORMIDADE CONTÁBIL S E N CO C FC E - 4 . SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES E CENTRO DE CUSTO SENICC FC E - 4 . SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS SENIRT FC E - 4 . COORDENAÇÃO NACIONAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA CO N EO F FC E - 1 0 . DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA SEDE D I EO F - D F FC E - 8 . SERVIÇO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEDE S E EO - D F FC E - 4 . SERVIÇO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA SEDE SEEF-DF FC E - 4 . SERVIÇO NACIONAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SENORC FC E - 4 . SETOR NACIONAL DE APOIO ORÇAMENTÁRIO S E T N AO FC E - 3 . SERVIÇO NACIONAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA SENAEF FC E - 4 . SETOR NACIONAL DE APOIO FINANCEIRO SETNAF FC E - 3 . SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS SGP FC E - 1 5 . ASSESSORIA TÉCNICA FC E - 4 . COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS CO D E P FC E - 1 0 . SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO S EC AQ S FC E - 4 . SERVIÇO DE GESTÃO DO DESEMPENHO E TELETRABALHO S EG DT FC E - 4 . COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS INFORMAÇÕES FUNCIONAIS CO G I N F FC E - 1 0 . DIVISÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DA P E N FC E - 8 . DIVISÃO DE PAGAMENTOS D I P AG FC E - 8 . DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO EM MATÉRIA DE PESSOAL D I A P ES FC E - 8 . SERVIÇO DE CADASTRO S EC A D FC E - 4 . SERVIÇO DE PORTARIAS SEPOR FC E - 4 . COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA CO GT S V FC E - 1 0 . EIXO TEMÁTICO EFICIÊNCIA A R R EC A DAT Ó R I A SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS SAR FC E - 1 5 . ASSESSORIA TÉCNICA FC E - 5 . ASSESSORIA TÉCNICA FC E - 4 . COORDENAÇÃO DE PROJETOS E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CO P A I FC E - 1 0 . COORDENAÇÃO NACIONAL DE DISTRIBUIÇÃO, INTELIGÊNCIA E TRANSPARÊNCIA CO D I T FC E - 1 0 . COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CFEM CO F I S FC E - 1 0 . SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA CFEM COM ENTES CONVENIADOS SCFEM FC E - 4 . COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO DA CFEM CO CO N FC E - 1 0 . SERVIÇO DE PARCELAMENTO E DEMANDAS JUDICIAIS DA CFEM S E P A DJ FC E - 4 . COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE R EC E I T A S CO G E R FC E - 1 0 . SERVIÇO DE OTIMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SISTEMAS SOPSI FC E - 4 . COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS CO C AU FC E - 1 0 . SERVIÇO DE AUTUAÇÃO E INSTRUÇÃO P R O C ES S U A L S AU I P FC E - 4 . SERVIÇO ADMINISTRATIVO DE ANÁLISE DE IMPUGNAÇÕES SEPAI FC E - 4 . EIXO TEMÁTICO EFICIÊNCIA REGULATÓRIA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E MONITORAMENTO DE MERCADO SRG FC E - 1 5 . ASSESSORIA TÉCNICA FC E - 5 . COORDENAÇÃO DE POLÍTICA R EG U L AT Ó R I A CO P R E FC E - 1 0 . NÚCLEO DE MONITORAMENTO R EG U L AT Ó R I O NUMOR FC E - 3 . NÚCLEO DE GOVERNANÇA R EG U L AT Ó R I A NUGOR FC E - 3 . COORDENAÇÃO DE ECONOMIA MINERAL CO E M I FC E - 1 0 . NÚCLEO DE DADOS E INFORMAÇÕES DO SETOR MINERAL NUISM FC E - 3 . NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE MERCADO NUMM FC E - 3 . COORDENAÇÃO DE GEOINFORMAÇÃO MINERAL CO G EO FC E - 1 0 . EIXO TEMÁTICO OUTORGA DE TÍTULOS SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS S OT CCE-14 . ASSESSORIA TÉCNICA FC E - 5 . DIVISÃO DE OUTORGA DE TÍTULOS DE P ES Q U I S A DITIP FC E - 8 . DIVISÃO DE OUTORGA DE TÍTULOS DE L AV R A DITIL FC E - 8 . DIVISÃO DE CONTENCIOSO MINERÁRIO E GESTÃO DE GUIAS DE UTILIZAÇÃO D I CO G FC E - 8 . DIVISÃO NACIONAL DE CONTROLE DE Á R EA S D I COA FC E - 8 . DIVISÃO DE GESTÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS D I GT M FC E - 8 . COORDENAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE Á R EA S CO D I S P FC E - 1 0 . DIVISÃO EXECUTIVA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D I E DA FC E - 8 . EIXO TEMÁTICO S EG U R A N Ç A INSTITUCIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO SFI FC E - 1 5 . ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA FC E - 9 . ASSESSORIA TÉCNICA FC E - 5 . DIVISÃO DE CONTENCIOSO DA FISCALIZAÇÃO MINERARIA D I CO F FC E - 8 . COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA LAVRA MINERAL CO FA M FC E - 1 0 . SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE GEMAS E D I A M A N T ES S E FG D FC E - 4 . SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE MINAS S U BT E R R Â N EA S S ES U B FC E - 4 . SERVIÇO DE PALEONTOLOGIA SEPAL FC E - 4 . SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS S EA M FC E - 4 . COORDENAÇÃO DE INTELIGÊNCIA, SISTEMAS E PROJETOS DE F I S C A L I Z AÇ ÃO CO I N F FC E - 1 0 . COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA PESQUISA MINERAL CO F I P FC E - 1 0 . COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS EM FISCALIZAÇÃO MINERÁRIA C A ES F FC E - 1 0 . COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO À LAVRA NÃO AUTORIZADA CO F I L N FC E - 1 0 . DIVISÃO DE PLANEJAMENTO DA FISCALIZAÇÃO À LAVRA NÃO AU T O R I Z A DA DIPFLN FC E - 8 . COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO FECHAMENTO DE MINA CO F EC FC E - 1 0 . DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE FECHAMENTO DE MINA D I A F EC FC E - 8 . SERVIÇO DE SUSTENTABILIDADE NA M I N E R AÇ ÃO S ES U S FC E - 4 . COORDENAÇÃO DE APREENSÃO E LEILÃO DE BENS MINERAIS APREENDIDOS CO B M A FC E - 1 0 . SUPERINTENDÊNCIA DE GEOTECNIA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO SBP FC E - 1 5 . ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA FC E - 8 . ASSESSORIA TÉCNICA FC E - 5 . COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO CO B M FC E - 1 0 . DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE DFBM-N FC E - 8 . DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO SUL DFBM-S CCE-5 . DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO L ES T E DFBM-L FC E - 8 . DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO O ES T E DFBM-O FC E - 8 . COORDENAÇÃO DE PILHAS DE M I N E R AÇ ÃO CO P M FC E - 1 0 . DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS DE MINERAÇÃO - EIXO CENTRAL DFPM-C FC E - 8 . SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO - MINAS GERAIS S EA L - M G FC E - 4 . SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO - PARÁ E AMAPÁ S EA L - P A / A P FC E - 4 . SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO - BAHIA S EA L - BA FC E - 4 . SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO - SÃO PAULO S EA L - S P FC E - 4 . SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO - MATO GROSSO S EA L - M T FC E - 4 . SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO - GOIÁS S EA L - G O FC E - 4 . SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO - SANTA CATARINA S EA L - S C FC E - 4 . SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO - PERNAMBUCO S EA L - P E FC E - 4 . SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO - ESPÍRITO SANTO S EA L - ES FC E - 4 . SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO - RONDÔNIA/ACRE S EA L - R O / AC FC E - 4 . SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - PARAÍBA SETAL-PB FC E - 3 . SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - RIO GRANDE DO NORTE SETAL-RN FC E - 3 . SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - MARANHÃO SETAL-MA FC E - 3 . SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - PIAUÍ SETAL-PI FC E - 3 . SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - AMAZONAS SETAL-AM FC E - 3 . SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - RORAIMA SETAL-RR FC E - 3 . SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - PARANÁ SETAL-PR FC E - 3 . SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - SERGIPE SETAL-SE FC E - 3 . SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - MATO GROSSO DO SUL SETAL-MS FC E - 3 . SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - TOCANTINS SETAL-TO FC E - 3 . SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - RIO DE JANEIRO SETAL-RJ FC E - 3 . SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - CEARÁ SETAL-CE FC E - 3 . DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE/SUL DFPM-NS FC E - 8 . COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO CO G R G B M FC E - 1 0 . DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO D FC D B M FC E - 8 . COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO REMOTO DE BARRAGENS E PILHAS DE M I N E R AÇ ÃO CO M R B P M FC E - 1 0 . DIVISÃO DE SISTEMAS DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO DSBPM FC E - 8 . COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS EM BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO COA E B P M FC E - 1 0 . DIVISÃO DE APERFEIÇOAMENTO NORMATIVO E PROCEDIMENTOS EM BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO DA N P B P M FC E - 8 . DIVISÃO DE CONTENCIOSO DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO DCBPM FC E - 8 . DIRETIVA REGIONAL MG GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS GER-MG FC E - 1 2 . A S S ES S O R I A FC E - 4 . DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DA PESQUISA DIFIP-MG FC E - 8 . DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DA LAVRA DIFIL-MG FC E - 8 . DIVISÃO DE OUTORGA DIOUT-MG FC E - 8