DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062400066 66 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 149/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.932/2022 - MAURO JORGE GRANDO-Registro de Licença n° 580/2024 - Vencimento 27/03/2027 866.866/2022 - VALDENI RODRIGUES DIAS-Registro de Licença n° 581/2024 - Vencimento Indeterminado 866.909/2023 - O TELHAR AGROPECUARIA LTDA-Registro de Licença n° 527/2024 - Vencimento 06/10/2033 866.282/2024 - ANTONIO MARCOS TALAU-Registro de Licença n° 547/2024 - Vencimento 04/04/2029 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 150/2024 Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 867.000/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS Determina arquivamento definitivo do processo(961) 867.000/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 140/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.546/2017-FERNANDO GILBERTO ARNS-Argila-Morro da Fumaça/Santa Catarina Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.512/2022-JAILSON ALCINO DO NASCIMENTO- Cessionário:Yagan Palhares Junio- CPF ou CNPJ *.714.029-- Alvará n°4066/2024 815.082/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Comércio e Extração de Areia Santa Ana Ltda- CPF ou CNPJ 02.425.658/0001-70- Alvará n°s/n/ 815.083/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Comércio e Extração de Areia Santa Ana Ltda- CPF ou CNPJ 02.425.658/0001-70- Alvará n°s/n/ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.018/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°23506/2023/DIFIS-SC/ANM 815.014/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°23561/2023/DIFIS-SC/ANM 815.015/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°23614/2023/DIFIS-SC/ANM 815.016/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°23559/2023/DIFIS-SC/ANM 815.017/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°23503/2023/DIFIS-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.478/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°Alvará nº 9015/2022 - Cessionario:815.072/2024-Anr Extração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 11.561.825/0001-00 Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. ME-Parte da Portaria de Lavra nº 70/2019- Cessionário:815.258/2020-Jr Construções e Terraplenagem Ltda- CNPJ 05.895.635/0001-18 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.267/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°23366/2024/DIOUT- SC/ANM 815.163/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°23384/2024/DIOUT- SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.190/2014-RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°22727/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.245/2012-JULIANO PACHECO CECHINEL-OF. N°22764/2024/DIOUT- SC/ANM 815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°22849/2024/DIOUT- SC/ANM e 22850/2024/DIOUT-SC/ANM 815.468/2013-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°23270/2024/DIOUT-SC/ANM e 23274/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.107/2023-GABRIEL BORGES CARDOSO-OF. N°23503/2023/DIFIS-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente . UNIDADE AVANÇADA DE GOVERNADOR V A L A DA R ES U AGV - M G FC E - 8 . UNIDADE AVANÇADA DE PATOS DE MINAS UAPM-MG FC E - 8 . UNIDADE AVANÇADA DE POÇOS DE CALDAS UAPC-MG FC E - 8 . DIRETIVA REGIONAL NORTE GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ GER-PA FC E - 1 2 . A S S ES S O R I A FC E - 4 . DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DIFIS-PA FC E - 8 . DIVISÃO DE OUTORGA DIOUT-PA FC E - 8 . GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS GER-AM FC E - 1 0 . SERVIÇO DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO S EO U F I - A M FC E - 6 . UNIDADE AVANÇADA DE BOA VISTA - RR U A BV - R R FC E - 8 . GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ GER-AP FC E - 1 1 . SERVIÇO DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO S EO U F I - A P FC E - 6 . DIRETIVA R EG I O N A L N O R D ES T E GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA G E R - BA FC E - 1 2 . A S S ES S O R I A FC E - 4 . DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO D I F I S - BA FC E - 8 . DIVISÃO DE OUTORGA D I O U T - BA FC E - 8 . GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ GER-CE FC E - 1 1 . SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO SEFIS-CE FC E - 4 . SERVIÇO DE OUTORGA S EO U T - C E FC E - 4 . UNIDADE AVANÇADA DE TERESINA-PI U AT E - P I FC E - 8 . GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE P E R N A M B U CO GER-PE FC E - 1 0 . SERVIÇO DE OUTORGA S EO U T - P E FC E - 4 . SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO SEFIS-PE FC E - 4 . GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE A L AG OA S GER-AL FC E - 1 0 . SERVIÇO DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO SEOUFI- AL FC E - 6 . GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA P A R A Í BA GER-PB FC E - 1 1 . SERVIÇO DE OUTORGA S EO U T - P B FC E - 4 . SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO SEFIS-PB FC E - 4 . GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GER-RN FC E - 1 1 . SERVIÇO DE OUTORGA S EO U T - R N FC E - 4 . SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO SEFIS-RN FC E - 4 . GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO M A R A N H ÃO GER-MA FC E - 1 1 . SERVIÇO DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO S EO U F I - M A FC E - 6 . GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE GER-SE FC E - 1 0 . SERVIÇO DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO S EO U F I - S E FC E - 6 . DIRETIVA REGIONAL SUL- S U D ES T E GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO P AU LO GER-SP FC E - 1 2 . A S S ES S O R I A FC E - 4 . DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DIFIS-SP FC E - 8 . DIVISÃO DE OUTORGA DIOUT-SP FC E - 8 . GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO G E R - ES FC E - 1 1 . SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO S E F I S - ES FC E - 4 . SERVIÇO DE OUTORGA S EO U T - ES FC E - 4 . GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O GER-RJ FC E - 1 1 . SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO SEFIS-RJ FC E - 4 . SERVIÇO DE OUTORGA S EO U T - R J FC E - 4 . GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ GER-PR FC E - 1 1 . SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO SEFIS-PR FC E - 4 . SERVIÇO DE OUTORGA S EO U T - P R FC E - 4 . GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GER-RS FC E - 1 1 . SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO SEFIS-RS FC E - 4 . SERVIÇO DE OUTORGA S EO U T - R S FC E - 4 . GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A GER-SC FC E - 1 2 . SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO SEFIS-SC FC E - 4 . SERVIÇO DE OUTORGA S EO U T - S C FC E - 4 . UNIDADE AVANÇADA DA ANM EM CRICIÚMA U AC - S C FC E - 8 . DIRETIVA R EG I O N A L CENTRO OESTE GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS GER-GO CCE-12 . A S S ES S O R I A FC E - 4 . DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DIFIS-GO FC E - 8 . DIVISÃO DE OUTORGA DIOUT-GO FC E - 8 . GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO GER-MT FC E - 1 2 . A S S ES S O R I A FC E - 4 . DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DIFIS-MT FC E - 8 . DIVISÃO DE OUTORGA DIOUT-MT FC E - 8 . GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS GER-TO FC E - 1 0 . SERVIÇO DE OUTORGA S EO U T - T O FC E - 4 . SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO SEFIS-TO FC E - 4 . GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL GER-MS FC E - 1 1 . SERVIÇO DE OUTORGA S EO U T - M S FC E - 4 . SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO SEFIS-MS FC E - 4 . GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA GER-RO FC E - 1 1 . SERVIÇO DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO S EO U F I - R O FC E - 6 . UNIDADE AVANÇADA DE RIO BRANCO - AC U A R - AC FC E - 8 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 65/2024 Fase de Autorização de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 820.439/2018 - PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - ALVARÁ N° 5353/2024 - 03 anos - Retifica o ALVARÁ N° 2465/2019, publicado no DOU de 20/05/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5365/2024-820.460/2015-LARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - EIRELI-