DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062400067 67 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 23/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.010/2019-R S AREAL LTDA-OF. N°23036/2024/SEOUFI-SE/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 878.052/2017-MARCIO MENDES DA SILVA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.035/2019-MARCOS DE JESUS SANTOS-OF. N°22816/2024/SEOUFI-SE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.063/2023-CECILIA ROSA SANTOS DA SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 878.088/2024-WHW EXTRACAO DE MINERIOS LTDA GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 17/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5385/2024-880.377/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5386/2024-880.379/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 46/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.305/2021-TEMPEST STONES LTDA 800.707/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.710/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.712/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.713/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.754/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.719/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.718/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.717/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.716/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.715/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.714/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.720/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.709/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.708/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.706/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.724/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.723/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.721/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.711/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.765/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.764/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.725/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.763/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.772/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.771/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.783/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.774/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.773/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.766/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.482/2009-Zeus Mineracao Ltda 800.704/2022-Zeus Mineracao Ltda 800.452/2009-Zeus Mineracao Ltda 800.451/2009-Zeus Mineracao Ltda 800.421/2009-Zeus Mineracao Ltda 800.423/2009-Zeus Mineracao Ltda 800.424/2009-Zeus Mineracao Ltda 800.072/2019-Zeus Mineracao Ltda 800.009/2022-Ms Rochas Ornamentais e Pesquisas Minerais Eireli 800.791/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.779/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.788/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.778/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva 800.169/2020-Sao Goncalo Extracao e Comercio de Granitos Ltda 800.612/2017-Antonio Luiz Pereira Franco 800.613/2017-Antonio Luiz Pereira Franco Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 800.403/2016-LUIZ GENTIL NETO-AI N°569/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.069/2019-MARTINS CONSTRUCOES LTDA-OF. N°22571/2024 800.095/2017-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22575/2024 800.609/2017-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°22576/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.044/2019-MINERACAO ATLANTICA LTDA-OF. N°22580/2024 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.070/2017-MINERACAO BRACHI S.A.-ALVARÁ N°4505/2019 800.442/2016-MINERACAO BRACHI S.A.-ALVARÁ N°4504/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.041/1999-LITORAGUA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°20399/2024 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°21457/2024 800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- OF. N°21673/2024 800.113/1996-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°22398/2024 800.569/2014-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA-OF. N°22572/2024 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 800.330/1986-MCC MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA- Início:17/04/2020-Término:17/04/2026 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 55/2024 Não conhece o recurso interposto(1837) 826.239/2021 - Interposto por ROMULO FAGGION 826.240/2021 - Interposto por ROMULO FAGGION Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 826.377/2019-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.740/2021-LENIDAS FERREIRA CHAVES FILHO-OF. N°22859/2024/SEFIS- PR/ANM 826.050/2021-APACHE MINERACAO LTDA-OF. N°21790/2024/SEFIS-PR/ANM 826.180/2020-ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°22884/2024/SEFIS-PR/ANM 826.529/2021-S.C. MANOEL CHAMA LTDA-OF. N°22084/2024 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.020/2022-KLABIN S.A.-CASCALHO-ORTIGUEIRA/PR 826.034/2023-KLABIN S.A.-CASCALHO-Ortigueira/Paraná 826.642/2021-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME-BASALTO-SIQUEIRA CAMPOS/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.435/2018-LUCIO IRAJA FURTADO- Área de 102,09 ha para 48,54 ha- AREIA-PIÊN/PR 826.374/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Área de 970,31 ha para 268,49 ha-BENTONITA-CAMPINA GRANDE DO SUL/COLOMBO/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.628/2017-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°9663/2024/SEFIS-PR/ANM 826.627/2017-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°9377/2024/SEFIS-PR/ANM 826.479/2011-J I OLIVEIRA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°12012/2024/SEFIS- PR/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.570/2021-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará n°7652/2021 - Cessionario:826299/2023-61;826300/2023-58;826301/2023- 01;826302/2023-47-Mineração Gai Ltda- CPF ou CNPJ 22.444.413/0001-06 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 826.468/2007-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP- Arrendátaria: Mineração Juparaná Ltda- CNPJ 23.290.216/0001-34 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.417/1991-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA- Prazo:4 anos Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.522/2010-EXTRACAO DE AGUA MINERAL KLIN E SARTORI LTDA- NOSSA SENHORA APARECIDA - COASUL - 500 Ml, sem gás; 500 Ml, com gás.- CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 826.047/1997-ATHENAS PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA- Portaria de lavra 41/2011- Cessionário:Lowe Construção Civil - EIRELI- CNPJ 08.644.227/0001-81 826.048/1997-ATHENAS PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA- Portaria de lavra 174/2015- Cessionário:Lowe Construção Civil - EIRELI- CNPJ 08.644.227/0001-81 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.155/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°23074/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.242/2009-CERÂMICA WGRASIN LTDA- Registro de Licença N° 26/2016 - Vencimento em 01/12/2027 826.290/1995-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA- Registro de Licença N° 439/1999 - Vencimento em 09/11/2025 826.257/1998-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA- Registro de Licença N° 451/1999 - Vencimento em 09/11/2025 5364/2024-821.206/2014-LOPES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI- 5363/2024-820.345/2014-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE- 5362/2024-820.344/2014-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE- 5361/2024-820.343/2014-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE- 5360/2024-820.983/2013-FRANCISCATE EXTRACAO COMERCIO E TRANSP DE MINERIOS LTDA- 5359/2024-820.230/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- 5358/2024-820.206/2013-MINERACAO PARAIBA LTDA- 5356/2024-821.151/2011-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- 5355/2024-820.522/2011-EMPRESA DE MINERACAO VIDAL LTDA- 5383/2024-820.251/2024-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA- 5384/2024-820.279/2024-BASALTO MINERACAO LTDA.- 5367/2024-820.563/2022-SALOME COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI- 5372/2024-820.569/2022-ANTONIO RICARDO BEIRA- 5371/2024-820.568/2022-ANTONIO RICARDO BEIRA- 5370/2024-820.567/2022-ANTONIO RICARDO BEIRA- 5375/2024-820.646/2023-PEDREIRA SERRANA LTDA- 5376/2024-820.648/2023-VIRGILIO CESAR MACHADO- 5377/2024-820.649/2023-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.- 5378/2024-820.680/2023-SCANTY MINERACAO LTDA- 5382/2024-820.221/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA- 5366/2024-820.720/2021-BERG ORT HOTEL LTDA- 5369/2024-820.566/2022-ANTONIO RICARDO BEIRA- 5368/2024-820.565/2022-ANTONIO RICARDO BEIRA- 5373/2024-820.518/2023-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- 5374/2024-820.611/2023-PORTO DE AREIA COSTA SUL LTDA- 5379/2024-820.118/2024-CONCREMIX S/A- 5357/2024-820.848/2012-ODAIR NUNCIATO- 5380/2024-820.210/2024-MIGUEL BRAMBILLA GARCIA- 5381/2024-820.212/2024-MIGUEL BRAMBILLA GARCIA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5354/2024-820.211/2024-MIGUEL BRAMBILLA GARCIA- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA