DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 826.101/2014-CERAMICA MANDURI LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.812/2010-CERAMICA ERECHIM LTDA- Cessionário:Resnik & Resnik Ltda- CNPJ 12.023.282/0001-21- Registro de Licença N° 36/2014- Vencimento da Licença: 24/09/2030 Fase de Registro de Extração Autoriza o aditamento de substância mineral(935) 826.020/2021-MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU-BASALTO-Registro de Extração N°03/2021, DOU de 12/04/2021 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.906/2011-GILSON ANGELO DALPRÁ- Alvará n°5258/2012 - Cessionário: Dalprá & Romão ltda. - ME- CNPJ 24.137.193/0001-95 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.074/2024-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°23077/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.193/2024-CERAMICA IRMAOS KRAVETZ LTDA-OF. N°23073/2024 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 56/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.284/2019 - MINERACAO REI DO CAL LTDA-Registro de Licença n° 582/2024 - Vencimento 22/08/2025 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 22/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.021/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE- Cessionário:THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ .762.203-*- Alvará n°2455/2021 803.022/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE- Cessionário:THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ .762.203-- Alvará n°6390/2022 803.024/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE- Cessionário:THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ .762.203-- Alvará n°6391/2022 803.025/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE- Cessionário:THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ .762.203-*- Alvará n°3779/2022 803.026/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE- Cessionário:THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ .762.203-- Alvará n°3780/2022 803.282/2022-PAULO ROBERTO ANDRADE- Cessionário:THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ .762.203-- Alvará n°8744/2022 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 803.218/2021-MARIA ELIETE BATISTA MOURA -Alvará N°8463/2021Área reduzida de 771,19 para 124,38 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.066/2022-JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ-OF. N°19001/2024/SEOUFI- PI/ANM JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 46/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.174/2021-CLAUDIO ANDRE BRUNN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.162/2022-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-OF. N ° 2 0 1 0 6 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.519/2013-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N ° 2 0 7 6 2 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M 890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.-OF. N°19391/2024/SEOUT- RJ/ANM 890.143/2016-D M FERREIRA AREAL LTDA-OF. N°19923/2024/SEOUT- RJ/ANM 890.658/2014-DANIEL MURY WILLEMEN-OF. N°20567/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.063/2021-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°22424/2024/SEOUT-RJ/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- Registro de Licença N° 1815/2004 - Vencimento em 20/02/2025 890.143/2016-D M FERREIRA AREAL LTDA- Registro de Licença N° 2929/2016 - Vencimento em 17/03/2025 890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2538/2009 - Vencimento em 22/12/2024 890.019/2015-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3069/2020 - Vencimento em 07/02/2029 890.834/2014-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3008/2018 - Vencimento em 20/02/2025 890.026/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS W E A DE PÁDUA LTDA- Registro de Licença N° 2944/2016 - Vencimento em 16/08/2028 890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA EIRELI - ME- Registro de Licença N° 2643/2011 - Vencimento em 03/03/2026 890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N° 1176/2003 - Vencimento em 20/02/2025 890.301/2018-MINERACAO E COMERCIO PARAISO LTDA- Registro de Licença N° 3081/2020 - Vencimento em 18/04/2028 890.364/2016-J F GONÇALVES & GONÇALVES LTDA.- Registro de Licença N° 2976/2017 - Vencimento em 23/05/2025 Fase de Requerimento de Lavra Defere pedido de reconsideração(392) 890.434/2011-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.086/2019-MARCILANE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 890.389/2016-MINERAÇÃO PUREZA DE AREIA E ARGILA EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.022/2023-MINERADORA MARAVISTA LTDA-OF. N°21464/2024/SEOUT- RJ/ANM 890.358/2017-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-OF. N°16652/2024/ SEOUT-RJ/ANM 890.148/2022-JKS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°22577/2024/SEOUT- RJ/ANM e 22579/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.178/2021-EDUARDO CESAR B SANTOS-OF. N°21739/2024/SEOUT-RJ/ANM e 21732/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.212/2022-AREAL PARATY CORSICO LTDA-OF. N°20328/2024/SEOUT- RJ/ANM 890.240/2017-IRACEMA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°20196/2024/ SEOUT-RJ/ANM e 20197/2024/ SEOUT-RJ/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.006/2024-CLAUDIO ANDRE BRUNN Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.150/2023-PEDREIRA SEPETIBA LTDA-OF. N°20388/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.113/2023-FONTE AGUAS DE SANTA CLARA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°20108/2024/SEOUT-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 176/2024 Não conhece o recurso interposto(1837) 810.262/2016 - Interposto por Luis Eduardo Borges da Fonseca Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.349/2021-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.349/2021-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 811.280/2015-FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.778/2016-TERRA SANTA TERRAPLENAGEM EIRELI ME-OF. N°15742/2024 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.441/1984-IRMÃOS GOLEMBIESKI LTDA- Registro de Licença N° 407/1985 - Vencimento em 12/05/2029 810.919/2014-SAMUEL WILLIAM CASTELI ME- Registro de Licença N° 121/2015 - Vencimento em 16/04/2034 811.081/2008-NASCIMENTO COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N° 195/2010 - Vencimento em 12/06/2034 811.210/2016-ORLANDO PINHEIRO- Registro de Licença N° 86/2017 - Vencimento em 20/05/2028 810.800/2020-COMPANOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP- Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 10/11/2026 810.168/2017-CAMAGO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 218/2017 - Vencimento em 24/07/2025 810.419/2020-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA- Registro de Licença N° 107/2021 - Vencimento em 22/05/2026 811.049/2017-GRISA S A GERENCIADORA DE RESIDUOS INDUSTRIAIS- Registro de Licença N° 132/2019 - Vencimento em 18/04/2028 811.165/2014-INCOPEL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA.- Registro de Licença N° 223/2016 - Vencimento em 05/06/2028 810.496/2020-N.G. LANGNER CONSTRUCOES- Registro de Licença N° 196/2020 - Vencimento em 11/03/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.441/1984-IRMÃOS GOLEMBIESKI LTDA-OF. N°22951/2024 810.919/2014-SAMUEL WILLIAM CASTELI ME-OF. N°22954/2024 811.081/2008-NASCIMENTO COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°22955/2024 811.210/2016-ORLANDO PINHEIRO-OF. N°23197/2024 810.800/2020-COMPANOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°23200/2024 Fase de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(957) 810.445/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA-OF. N°11467/2024 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.641/2021-MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.440/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-Registro de Extração N°144/2023 de 31/07/2023 810.374/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL-Registro de Extração N°145/2022 de 20/07/2022 Fase de Requerimento de Lavra